JUNTOS POR DIREITO, ILUSTRE

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JUNTOS POR DIREITO, ILUSTRE •EXPANDIMOS conhecimentos jurídicos e abordamos várias temáticas do DIREITO•

29/09/2026

📚APRENDA:
GOVERNADORES PROVINCIAIS E MINISTROS não são "ÓRGÃOS DE SOBERANIA".

29/09/2026

"A Procuradoria Geral da República é uma REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, enquanto que o Ministério Público é uma REPRESENTAÇÃO TÉCNICA".

12/08/2026

A "DESTITUIÇÃO" do Presidente da República depende do Parlamento, do Tribunal Supremo e do Tribunal Constitucional...
📚♨️🎯⚖️

11/08/2026

🇦🇴ARTIGO 188.°
Do Código Penal
💦💦

05/06/2026

📚QUEM É ADVOGADO AFINAL?

👉É o Jurista inscrito na Ordem dos Advogados de um determinado País ou Estado.

05/06/2026

📚APRENDA:

👉A maternidade é um FACTO, enquanto a paternidade é uma PRESUNÇÃO!
🇦🇴

05/06/2026

📚LEQUE JURÍDICO: "É crime sim, maior de idade (18 para cima), engravidar menor de idade (17 para baixo).
👉 Artigo 193.° do CPA.

04/06/2026

📚PERGUNTA TÉCNICO- JURÍDICA:

"É crime ou não o senhor de 45 anos engravidar uma menina de 16 anos de idade já com 1 filho?"

18/03/2026

"JUNTOS POR DIREITO, ILUSTRE"
⚖️

DESCANSE EM PAZ, CARO FERNANDO!...A Comunidade Jurídica:- JDI
18/12/2025

DESCANSE EM PAZ, CARO FERNANDO!...
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