Iurisbook

12/10/2026

HOJE!

14/09/2026

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🚨*WORKSHOP‎ COMEMORATIVO DOS 15 ANOS DO CÓDIGO MINEIRO*
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‎O Centro de Investigação e Pesquisa da Faculdade de Direito da *Universidade Agostinho Neto* *(CIDRENA-FDUAN)* realizará, amanhã no dia 15 de *Setembro* , às 8:00 Horas, um workshop alusivo ao aniversário do Código Mineiro, sob o lema:
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*‎SEGURANÇA JURÍDICA E INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL : O FUTURO DO SECTOR MINEIRO EM ANGOLA*
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‎📅 Data *: 15 de Setembro*
‎🕚 Hora: 8:00 Horas
‎📌Local: Auditório Mária do Carmo Medina, *Faculdade de Direito* , Universidade Agostinho Neto.
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‎🇦🇴 Participe e aproveite esta oportunidade para ampliar os seus horizontes sobre o Direito Mineiro e o futuro desse sector em Angola.

11/09/2026

CIDRENA-FDUAN convida você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: WEBINAR - JUSTIÇA ENERGÉTICA E TRANSIÇÃO JUSTA NA ÁFRICA: DIREITO E MINERAIS CRÍTICOS E O CAMINHO ALÉM DO TRILEMA ENERGÉTICO
Horário: 11 set. 2026 11:00 África Ocidental
Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/88510717108?pwd=uHbyGUXWoZ4xSPHeM4v3VbpJL7Maia.1

Link do chat da reunião
https://us06web.zoom.us/launch/jc/88510717108

ID da reunião: 885 1071 7108
Senha: 890779

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Dispositivo móvel de um toque
+17193594580,,88510717108 #,,,,*890779 # Estados Unidos
+12532050468,,88510717108 #,,,,*890779 # Estados Unidos

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Ingresso pelo SIP
• [email protected]

Instruções de adesão
https://us06web.zoom.us/meetings/88510717108/invitations?signature=Nq6sI2a9YNk-QbcCTiQZP9BCYJRBu5_iWlgF-LD_C4g

09/09/2026

📢 *WEBINAR*
**JUSTIÇA ENERGÉTICA E TRANSIÇÃO JUSTA EM ÁFRICA: DIREITO E MINERAIS CRÍTICOS E O CAMINHO ALÉM DO TRILEMA ENERGÉTICO **

O Centro de Investigação e Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto *(CIDRENA-FDUAN)* realizará, no dia *11* de *Setembro* , às 11h00, um webinar subordinado ao tema:
“Justiça Energética e Transição Justa na África: Direito e Minerais Críticos e o Caminho Além do Trilema Energético.”

📅 Data: 11 de Setembro
🕚 Hora: 11h00
💻 Plataforma: Zoom

🌍 Participe e aproveite esta oportunidade para ampliar os seus horizontes sobre o Direito desafios do continente africano.

04/09/2026

WORKSHOP DE ARBITRAGEM DE LITÍGIOS

Da integração da arbitragem no sistema de justiça angolano à constituição do Tribunal Arbitral, instrução, julgamento, prolação e execução da sentença.

📅 Aos sábados, de 5 a 26 de Setembro
⏰ 09h00 – 11h00

📍 Delegação Provincial de Luanda do Corpo de Árbitros de Litígios de Angola (CALA)

📞 Contactos: 944 593 685 | 951 039 002

Participe!

02/09/2026

WORKSHOP DE ARBITRAGEM DE LITÍGIOS

Da integração da arbitragem no sistema de justiça angolano à constituição do Tribunal Arbitral, instrução, julgamento, prolação e execução da sentença.

📅 Aos sábados, de 5 a 26 de Setembro

⏰ 09h00 – 11h00

📍 Delegação Provincial de Luanda do Corpo de Árbitros de Litígios de Angola (CALA)

📞 Contactos: 944 593 685 | 951 039 002

Participe!

31/08/2026

26/08/2026

🚨COMUNICADO!🚨

Informamos que o episódio do JM Podcast, com o Dr. Edvaldo Calitamba, subordinado ao tema “Licenças Laborais”, previsto para hoje, Quarta-feira, dia 26/08/2026, foi adiado por motivos alheios à nossa vontade.

A nova data será anunciada brevemente através das nossas páginas oficiais.

Agradecemos a compreensão e contamos convosco na próxima transmissão.

22/08/2026

“Os Desafios Contemporâneos do Acesso à Justiça em Angola” será o tema de debate no CHUMBO PODCAST, com Anastácio Fernando, especialista em resolução de conflitos.

Não perca esta conversa em directo. Subscreva o canal CHUMBO FRESCO no YouTube e acompanhe a transmissão.
Link: https://www.youtube.com/

20/08/2026

O que vamos considerar no Workshop sobre Arbitragem de Litígios?

Por: Anastácio Fernando - Instrutor

Ao longo das quatro sessões do Workshop sobre Arbitragem de Litígios, serão abordados conteúdos essenciais para compreender e aplicar a arbitragem de forma prática e estratégica. Começaremos por compreender o papel da arbitragem no sistema de justiça angolano. Em seguida, vamos trabalhar a análise estratégica dos conflitos, aprendendo a identificar a natureza do conflito e a avaliar a arbitragem como meio adequado para a sua resolução.

Na terceira sessão, vamos aprofundar a convenção de arbitragem e o recurso ao tribunal arbitral, compreendendo como se manifesta a vontade das partes em submeter o litígio à arbitragem e quais os seus principais efeitos.

Por fim, entraremos no procedimento arbitral propriamente dito, abordando as suas diferentes fases, designadamente a instrução, o julgamento, a prolação da sentença e o encerramento do processo.

Será, portanto, uma abordagem progressiva, que permitirá ao participante compreender a arbitragem, analisar o conflito, avaliar a convenção de arbitragem e o recurso ao tribunal arbitral e conhecer de forma prática, o desenvolvimento de um processo arbitral até à sua conclusão.