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ACLI Advogados

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ACLI Advogados

Prestamos serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria jurídica em diversas áreas do Direito.

17/07/2026

A ACLI marcou presença no Seminário Metodológico subordinado ao tema **”A Justiça Negociada em Direito da Concorrência”**, promovido pela ARC.

Foi um momento de grande relevância para a reflexão e o aprofundamento de conhecimentos sobre os mecanismos da justiça negociada, com destaque para os procedimentos de transação, o regime de clemência, os remédios concorrenciais e a justificação de acordos potencialmente restritivos da concorrência.

Acreditamos que iniciativas como esta contribuem para o fortalecimento da cultura de concorrência em Angola e para a valorização da formação contínua dos profissionais do Direito.

Angola

13/07/2026

O contrato verbal tem validade jurídica?
Nem todo acordo precisa de estar, obrigatoriamente, por escrito para produzir efeitos legais. Em determinadas situações, o contrato verbal pode ter validade jurídica, desde que estejam reunidos os requisitos previstos na lei.
Contudo, a formalização por escrito continua a ser a forma mais segura de proteger os direitos das partes, evitar conflitos e facilitar a produção de provas, caso surja algum litígio.

Na ACLI – Sociedade de Advogados, RL, acreditamos que o conhecimento jurídico é uma ferramenta essencial para a prevenção de problemas e para a tomada de decisões mais seguras.

📩 Precisa de orientação jurídica? Entre em contacto connosco.
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ConsultoriaJurídica Justiça Luanda

10/07/2026

**A nossa essência nasce de uma visão. ⚖️**

A ACLI surgiu da união de profissionais que partilham o mesmo propósito: exercer a advocacia com excelência, ética e compromisso.

Desde os seus primórdios, a nossa história é marcada pela vontade de construir uma sociedade jurídica sólida, inovadora e preparada para os desafios do presente e do futuro.

Hoje, partilhamos a nossa essência e os valores que nos movem.

**ACLI — Excelência, Confiança e Compromisso.**

01/06/2026

Dia Internacional da Criança: Celebrar é Proteger!

O dia de hoje não é apenas sobre celebração, é sobre compromisso. A Declaração dos Direitos da Criança lembra-nos que todas as crianças, sem excepção, têm direito à vida, à identidade, à igualdade e à protecção.

Quando garantimos os direitos de uma criança, estamos a construir uma sociedade mais justa e humana. Vamos juntos defender o direito ao afeto, ao estudo e à brincadeira.😊🥳

Às nossas crianças, desejamos um dia cheio de sorrisos e um futuro cheio de direitos respeitados!

29/04/2026

Sabia que a lei angolana garante um conjunto de Direitos Fundamentais no trabalho? Muitas pessoas só descobrem que foram lesadas quando já é tarde demais.

Neste carrossel reunimos principais pilares de protecção do trabalhador em Angola: desde a segurança do contrato de trabalho até á dignidade dentro do local de trabalho.😊👌

📌 Deslize para o lado e veja cada um deles.

Se já passou ou está a passar por uma situação que viola os seus Direitos, não ignore os sinais.
O primeiro passo é saber que a lei está do seu lado.

Conte com um escritório especializado para analisar o seu caso.👌

24/12/2025

Da nossa equipe para a sua família, desejamos um Natal repleto de paz e um Ano Novo de conquistas e felicidade!🌲☺️

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