30/12/2021
Conhecimentos desconhecidos 🎉🎉✌️💣
A seguir, conheça as 10 principais expressões jurídicas em latim e entenda seus signif**ados e suas aplicações:
💣1. Conditio sine qua non
Essa expressão signif**a a condição sem a qual algo não pode ser. Ela é aplicada para justif**ar que, se não for daquela forma, não haverá a devida validade. Uma das principais aplicações do termo é em casamentos. Nesse caso, a união só acontece se houver a vontade mútua do casal, ou seja, conditio sine qua non.
💣2. Periculum in mora
O termo é utilizado para mostrar que há o perigo na demora. Nesse caso, ele deixa explícito que a morosidade do processo judicial pode gerar algum dano aos envolvidos no processo. O advogado utiliza o termo para justif**ar a necessidade de uma decisão mais rápida, como uma liminar, visando proteger seu cliente de riscos.
💣3. Habeas corpus
Uma das expressões jurídicas em latim mais conhecidas, habeas corpus signif**a “que tenha o corpo”. Essa referência à liberdade é direta, já que o termo é utilizado na solicitação desse direito a alguém, evitando qualquer ato abusivo. O habeas corpus é solicitado para evitar uma prisão ou a continuidade dela inadequadamente.
💣4. Erga omnes
Seu signif**ado é “para todos”, ou seja, é utilizada em decisões nas quais o efeito vale para todas as partes envolvidas. Suas implicações são válidas para todos os casos, por isso a expressão é utilizada como um método de eficácia. Assim, f**a entendido que todos devem cumprir determinada decisão.
💣5. A priori
A priori é um termo que se aplica quando há a indicação de que um conceito ou argumento é fundamentado de maneira inicial. Nesse caso, as provas são fundamentadas apenas na razão, sem que tenha havido determinado estudo.
💣6. A posteriori
Já a expressão a posteriori é o oposto. Ela já é aplicada em argumentações mais avançadas, tendo o efeito como principal avaliação, para então chegar até a causa. Nessa etapa a análise já conta com provas mais concretas para justif**ar todo
