Arlindo Timóteo Filipe

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Arlindo Timóteo Filipe Serviços Jurídicos

A drena ontem não foi no Mussulo. A drena foi no Tribunal da Comarca do Huambo. Já de regresso, para o meu domicílio, de...
03/10/2026

A drena ontem não foi no Mussulo. A drena foi no Tribunal da Comarca do Huambo. Já de regresso, para o meu domicílio, depois de cumprir mais um, de muitos actos judiciais, i e, audiência preparatória nos autos em embargos de Executados, na sequência da oposição deduzida pela Embargante nos Autos de Acção Executiva para Pagamento de Quantia Certa, Com Processo Comum, Ordinária!

Infracções disciplinares e consequências, no âmbito do competente processo disciplinar. "Dura lex sede lex". Por mais du...
11/09/2026

Infracções disciplinares e consequências, no âmbito do competente processo disciplinar. "Dura lex sede lex". Por mais dura que seja, a lei existe para ser cumprida e respeitada, por conseguinte, o Trabalhador tem de estar preparado para as consequências da violação dos deveres laborais!

Alegações de recurso, destinada a impugnação do despacho seneador-sentença, proferido na altura, nos autos de recurso de...
09/09/2026

Alegações de recurso, destinada a impugnação do despacho seneador-sentença, proferido na altura, nos autos de recurso de processo disciplinar - trabalho árduo e desafiante, porém...concluído. Pronto!

18/07/2026
12/06/2026

O famigerado despacho, apenas para despachar o caso! Quid iuris?

12.03.2026 Tribunal da Comarca de Benguela, Sala da FamíliaMissão - Conferência de Cônjuges no âmbito do processo de div...
14/03/2026

12.03.2026 Tribunal da Comarca de Benguela, Sala da Família

Missão - Conferência de Cônjuges no âmbito do processo de divórcio, por mútuo acordo. Diligência executada com sucesso

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Benguela

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