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Francisco Jorge, Luanda, Belas (2026)

04/12/2023

❤✨𝐅𝐞𝐥𝐢𝐳 𝐚𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐫𝐢𝐨 𝐩𝐫𝐚 𝐦𝐢𝐦 🎁🎉
-
A palavra de hoje é Gratidão😉

Gratidão por cada momento que Deus permitiu em minha minha vida❤️
Hoje poderia me descrever em milhões de frases expor minhas qualidades e meus defeitos mas não... Hoje só quero Agradecer🙌🏻
Agradecer a Deus por todos os momentos todas as lágrimas, risadas.

Enfim.🤍🥳🎊🎂
Sinto me grata por tudo o que vivi e aprendi nesse ano...
Obrigada Meu Deus Por Me Conceder Mais Um Ano De Vida! ❤️🙌🏻

02/12/2023

A CULPA É DO DIREITO.

OS SISTEMAS DE GOVERNO E AS FORMAS DE GOVERNO.

-OS SISTEMAS DE GOVERNO SÃO:

1-Presidencialista
2-Semi-presidencialista
3-Parlamentar

- AS FORMAS DE GOVERNOS SÃO:

1-Monarquia
2-Democracia
3-Aristocracia

01/12/2023

A CULPAÉDODIREITO.
O fundamento mediante o qual todo o cidadão, deve, no mínimo conhecer a Constituição e outras lis vigentes no País?
R: Art. 6° do CC.
A má interpretação da norma ou o desconhecimento dela, não isenta alguém da sanção. Ou seja, quer interpretes mal quer desconheças o sentido prático e alcance de uma lei, serás punido se a violares.

A CULPA É DO DIREITO.

30/11/2023

A CULPA É DO DIREITO.

AULA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO.

a diferença entre REVOGAR, DERROGAR e AB-ROGAR

𝐑𝐄𝐕𝐎𝐆𝐀𝐑 𝐔𝐌𝐀 𝐋𝐄𝐈: Signif**a retirar a sua eficácia jurídica, torná-la nula, perdendo assim a sua força vinculativa. A sua aplicabilidade cessa no mundo jurídico.

Existe 𝐑𝐄𝐕𝐎𝐆𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐓𝐀́𝐂𝐈𝐓𝐀 e a 𝐑𝐄𝐕𝐎𝐆𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐄𝐗𝐏𝐑𝐄𝐒𝐒𝐀.

A REVOGAÇÃO EXPRESSA é quando uma lei deixa clara a sua condição de revogada.
Ex.: Quando há essa expressão: ESTÁ LEI FOI REVOGADA PELA LEI X ou Y.

Essa é uma revogação expressa. Pois que está expresso que a lei foi revogada.

A REVOGAÇÃO TÁCITA é quando uma lei continua no mundo jurídico, não havendo uma declaração da sua revogação, mas não tem mais aplicação, uma vez que uma outra lei recém criada trouxe um novo entendimento incompatível. Como não pode haver duas aplicações conflitantes nas leis, a mais nova ou lei especial prevalece sobre a anterior que f**a tácitamente revogada.

E a REVOGAÇÃO pode ser total ou parcial, ou seja, pode afectar toda a lei, ou apenas alguma parte dos seus artigos. A LEI INTEIRA É NULA, OU APENAS ALGUNS DOS SEUS ARTIGOS SÃO RETIRADOS DELA.

Então surge aí os dois outros termos: DERROGAR E AB-ROGAR.

AB-ROGAR UMA LEI signif**a retirar toda a sua eficácia do mundo jurídico. Ela deixa de surtir efeitos por completo. É a revogação total da lei.

DERROGAR UMA LEI signif**a retirar parte da sua eficácia no mundo jurídico. Quando a revogação só afecta alguns artigos não abrangendo toda lei.

05/11/2023

A CULPA É DO DIREITO.

AULA DE DIREITO PENAL

POR: MANUEL JORGE DOS SANTOS
OS ELEMENTOS PESSOAIS DO CRIME SÃO: 
UM ACTO OU UMA OMISSÃO: é necessário um comportamento humano, que pode consistir na abstenção de agir quando haveria o dever de o fazer (ajudar uma pessoa em perigo, por exemplo);  Os actos ou omissões devem ser praticados por uma pessoa singular ou poder ser-lhe imputados; 
EXISTÊNCIA DE DOLO OU NEGLIGÊNCIA. O dolo é a intenção de realizar algo ilícito, apesar de se ter consciência disso. A negligência é a falta de cuidado da parte de alguém que considera possível a ocorrência de algo ilícito e não faz nada para o impedir.
–Fazemos ciência com a consciência”.

05/11/2023

A CULPA É DO DIREITO.

AULADE DIREITOADMINISTRATIVO
CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

POR: M.J.S 1. AS NECESSIDADES COLECTIVAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Quando se fala em Administração Pública, tem-se presente todo um conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental para a colectividade, através de serviços por esta organizados e mantidos
Onde quer que exista e se manifeste com intensidade suficiente uma necessidade colectiva, aí surgirá um serviço público destinado a satisfaze-la, em nome e no interesse da colectividade.
As necessidades colectivas situam-se na esfera privativa da Administração Pública, trata-se em síntese, de necessidades colectivas que se podem reconduzir a três espécies fundamentais: a segurança; a cultura; e bem-estar.
F**a excluída do âmbito administrativo, na sua maior parte a necessidade colectiva da realização de justiça. Esta função desempenhada pelos Tribunais, satisfaz inegavelmente uma necessidade colectiva, mas acha-se colocada pela tradição e pela lei constitucional (art. 174º CRA), fora da esfera da própria Administração Pública: pertencer ao poder judicial.
Quanto às demais necessidades colectivas, encontradas na esfera administrativa e dão origem ao conjunto, vasto e complexo, de actividades e organismos a que se costuma chamar Administração Pública.
2. OS VÁRIOS SENTIDOS DA EXPRESSÃO "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
São dois os sentidos em que se utiliza na linguagem corrente a expressão Administração Pública: (1) orgânico; (2) material ou funcional.
A Administração Pública, em sentido orgânico, é constituída pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado e demais entidades públicas que asseguram, em nome da colectividade, a satisfação disciplinada, regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura e bem-estar.
A administração pública, em sentido material ou funcional, pode ser definida como a actividade típica dos serviços e agentes

30/10/2023

PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO Vs PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

O PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO implica que a acção derive da pura vontade dos particulares. A acção só existe a partir do momento em que é apresentada a petição inicial (art.º 267/1 CPC), e tal apresentação, não é nada mais que o poder atribuído aos particulares de este disporem da sua esfera jurídica.

O princípio do dispositivo implica ainda que sejam as partes a definirem os contornos relativamente aos factos de litígio, ou seja são estes que têm que apresentar os factos em tribunal para que este possa ter uma base para se decidir. O autor deve alegar os factos que dão consistência à pretensão. Ao réu compete alegar os factos em sua defesa.
É com base princípio do dispositivo que o tribunal só poderá condenar na medida do que foi pedido pelo autor e nunca em quantidade superior ao peticionado por este.

PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO, este principio tem duas manifestações, não podem ser tomadas providências contra determinada pessoa sem que esta seja previamente ouvida, sem prejuízo das excepções previstas na lei (art.º 3/2 CPC). Não pode o juiz decidir quaisquer questões de facto ou de direito sem que as partes tenham tido a possibilidade de sobre elas se pronunciarem (art. 3/3 CPC).

A CULPA É DO DIREITO

15/08/2023

A CULPA É DO DIREITO.

POR MANUEL JORGE DOS SANTOS.

ANÁLISE SOBRE O PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR PARTE DA UNITA.

A destituição do presidente da República implica que se verifiquem algums dos crimes previstos na CRA. Sendo que o presidente da República não é responsável pelos crimes cometidos no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno traição a pátria ou outros previstos na CRA. A condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de concorrer num outro mandato, art ⁰ 127⁰ da CRA.

A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
ição do Presidente da República)
1. O Presidente da República pode ser destituído do cargo nas seguintes
situações:
a)- Por crime de traição à Pátria e espionagem;
b)- Por crimes de suborno, peculato e corrupção;
c)- Por incapacidade física e mental definitiva para continuar a exercer
o cargo;
d)- Por ser titular de alguma nacionalidade adquirida;
e)- Por crimes hediondos e violentos, tal como definidos na presente
Constituição.
2. O Presidente da República pode ainda ser destituído por crime de vio-
lação da Constituição que atente gravemente contra:
a)- O Estado Democrático e de Direito;
b)- A segurança do Estado;
c)- O regular funcionamento das instituições.
3. Compete ao Tribunal Supremo conhecer e decidir os processos crimi-
nais a que se referem as alíneas a), b) e e) do n.º 1 do presente artigo
instaurados contra o Presidente da República.
4. Compete ao Tribunal Constitucional conhecer e decidir os processos
de destituição do Presidente da República a que se referem as alíneas
c) e d) do n.º 1, bem como do n.º 2 do presente artigo.
5. Os processos de responsabilização criminal e os processos de destitui-
ção do Presidente da República a que se referem os números anteriores
obedecem ao seguinte:
a)- A iniciativa dos processos deve ser devidamente fundamentada e
incumbe à Assembleia Nacional;
- A proposta de iniciativa é apresentada por um terço dos Deputados
em efectivid

06/08/2023

A CULPA É DO DIREITO.

MANUEL JORGE DOS SANTOS.

TEMA: CUSTAS JUDICIAIS E ALÇADAS DOS TRIBUNAIS.

Os serviços prestados pelos tribunais têm um preço determinado, com base na lei n⁰ 5-A/21 de 5 de Março, lei das custas judiciais e das alçadas dos tribunais. Todavia encargos com a justiça não podem estar fixados em elevadas somas de dinheiro, qualquer cidadão independentemente da sua condição econômica, pode ter acesso aos órgãos judiciais como estabelece a constituição.

As custas judiciais corresponde ao preço da prestação do serviço público de justiça nos tribunais, ou seja em cada processo judicial. A constituição, consagra a garantia de acesso aos tribunais , sendo que os tribunais não podem denegar a justiça por insuficiência de meios econômicos, art⁰ 29⁰ CRA, apesar desta garantia, a constituição não afirma que seja de modo gratuito o acesso aos tribunais, mas obriga que os preços das custas judiciais não sejam tão onerosos que possam prejudicar o acesso aos tribunais e a justiça.

- ALÇADAS DOS TRIBUNAIS.

Alçada é o limite de jurisdição de competência de juízo ou tribunal para conhecer ou para julgar causas, de acordo com o seu valor constante na petição inicial.

Em matéria cível, a alçada dos tribunais da relação, em fixada em kz 6, 160, 000,00 ( seis milhões, cento e sessenta mil keanzas). E dos tribunais de comarca, 3,080, 000,00 ( três milhões e oitenta mil keanzas).
Em matéria criminal não há alçada, sem prejuízo das disposições processuais relativas à admissibilidade de recursos, vide o art⁰ 2⁰ n⁰ 1 e 2, da lei n⁰ 5-A/21 de 5 de março lei das custas judiciais e alçadas dos tribunais.

Conhecimento é poder.

03/08/2023

A CULPA É DO DIREITO.
AULA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ELABORADO POR: MANUEL JORGE DOS SANTOS .

TEMA: PATROCÍNIO JUDICIAL .

Patrocínio judicial consiste na assistência técnica jurídica que os profissionais do foro, advogados e advogados estagiários, prestam as partes na condução do processo, praticando os actos jurídico-processuais necessários para a defesa das pretensões dos seus representantes.

CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO.

Em todas as causas é admitida a intervenção de advogado em representação das partes, porém, há causas em que, pela sua importância ou pela sua natureza, essa intervenção de advogado é obrigatória art⁰ 32.⁰CPC. Só neste casos se poderá falar do presente pressuposto, pois nas outras a intervenção do advogado é facultativo.

MANDATO JUDICIAL.

O Mandato JUDICIAL consiste no acto jurídico através do qual os advogados são habilitados a representarem as partes nos processos, praticando em nome e por conta delas os actos necessários a defesa das pretensões dos seus representados, em regra e efetuado através de uma procuração ou contrato.

FORMAS DE MANDATO JUDICIAL.

O Mandato JUDICIAL pode ser:
1- Escrito. A escrito pode ser :
- Escritura particular
- Escritura pública.
2- Oral.

PROCURAÇÃO.

A procuração em regra confere apenas poderes de representação, porém pode conferir aos advogados poderes de confessar, transigir e desistir quando especif**amente seja definida na procuração, arts 36⁰ 37⁰ do CPC, em caso de alteração aplica-se o art⁰ 41⁰ CPC.

CONHECIMENTO É PODER.

27/07/2023

𝙑𝙀𝙉𝘿𝘼 𝘼̀ 𝙁𝙄𝙇𝙃𝙊𝙎 𝙊𝙐 𝙉𝙀𝙏𝙊𝙎
𝙎𝙖𝙗𝙞𝙖𝙨 𝙦𝙪𝙚 𝙨𝙚 𝙤𝙨 𝙩𝙚𝙪𝙨 𝙖𝙨𝙘𝙚𝙣𝙙𝙚𝙣𝙩𝙚𝙨 (𝙥𝙖𝙞𝙨 𝙤𝙪 𝙖𝙫𝙤̂𝙨) 𝙣𝙖̃𝙤 𝙥𝙤𝙙𝙚𝙢 𝙫𝙚𝙣𝙙𝙚𝙧 𝙤𝙨 𝙨𝙚𝙪𝙨 𝙗𝙚𝙣𝙨 𝙞𝙢𝙤́𝙫𝙚𝙞𝙨 (𝙫𝙞𝙫𝙚𝙣𝙙𝙖𝙨, 𝙖𝙥𝙖𝙧𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤, 𝙩𝙚𝙧𝙧𝙚𝙣𝙤, 𝙗𝙖𝙣𝙜𝙖𝙡𝙤́ 𝙚 𝙚𝙩𝙘.) 𝙤𝙪 𝙢𝙤́𝙫𝙚𝙞𝙨 (𝙘𝙖𝙧𝙧𝙤𝙨, 𝙢𝙤𝙩𝙤𝙘𝙞𝙘𝙡𝙤𝙨, 𝙚𝙨𝙩𝙤𝙦𝙪𝙚 𝙙𝙚 𝙢𝙚𝙧𝙘𝙖𝙙𝙤𝙧𝙞𝙖𝙨, 𝙚𝙦𝙪𝙞𝙥𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤𝙨, 𝙢𝙖́𝙦𝙪𝙞𝙣𝙖𝙨 𝙚 𝙚𝙩𝙘.) 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙪𝙢 𝙙𝙤𝙨 𝙨𝙚𝙪𝙨 𝙙𝙚𝙨𝙘𝙚𝙣𝙙𝙚𝙣𝙩𝙚𝙨 (𝙛𝙞𝙡𝙝𝙤𝙨 𝙤𝙪 𝙣𝙚𝙩𝙤𝙨), 𝙨𝙚𝙢 𝙤 𝙥𝙧𝙚́𝙫𝙞𝙤 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙚𝙣𝙩𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙙𝙤𝙨 𝙤𝙪𝙩𝙧𝙤𝙨 𝙛𝙞𝙡𝙝𝙤𝙨 𝙤𝙪 𝙣𝙚𝙩𝙤𝙨.

Sim, é isso mesmo que acabaste de ler no parágrafo anterior.

Se por ventura, os pais ou avôs quiserem celebrar um negócio de compra e venda com um dos filhos ou netos é necessário que todos os outros descendentes (filhos ou netos), dêem o seu prévio consentimento para que este negócio de compra e venda possa ser realizado.

Mas quando o consentimento não poder ser prestado ou for recusado, é susceptível de suprimento judicial ou seja em caso de um dos filhos não poder prestar o seu consentimento (Por exemplo em casos de incapacidade) ou se recusar a prestar o seu consentimento, pode um juiz interpor a sua autoridade para prover a falta de consentimento ou autorização necessárias por meio de uma acção judicial interposta pela parte.

18/07/2023

A CULPA É DO DIREITO.

CASO LIRIA VANESSA.
TRANSMISSÃO DOLOSA DO HIV .
ENQUADRAMENTO PENAL POR, MANUEL DOS SANTOS.

Doenças sexualmente transmissíveis (DST) são aquelas doenças transmitidas através do contato sexual desprotegido com uma pessoa infectada.

Segundo informações, Liria Vanessa utilizava um texto falso de HIV, com resultado negativo, e foi praticando relações se***is com várias pessoas sem proteção com a intenção de os contaminar.

Do ponto de vista jurídico-penal, a Liria Vanessa, ao utilizar teste falso de HIV, comete o crime de falsif**ação de documentos previsto no art ⁰251 do CP, e por ter contaminado outras pessoas comete a mesma o crime de contangio de doenças sexualmente transmissível no termos do art⁰ 205⁰ do CP mas como houve intenção por parte de Liria , a pena será Agrava da de acordo ao arti⁰ 205⁰ n⁰4 do CP, e ainda poderá a mesma reparar ou pagar os prejuízos causados à aqueles que foram infectados art⁰ 483º CC.

Francisco Jorge

04/12/2023

02/12/2023

01/12/2023

30/11/2023

05/11/2023

05/11/2023

30/10/2023

15/08/2023

06/08/2023

03/08/2023

27/07/2023

18/07/2023

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