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28/03/2017

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dis

31/01/2017

Receita Federal Simples Nacional Caixa Econômica Federal Prefeitura de Manaus SEFAZ-AM SUFRAMA Consulta CNPJ Consulta CPF Jornal do Estado do Amazonas

18/01/2017

A Dow Brasil foi condenada a pagar indenização a um bioquímico que perdeu a visão devido a doença relacionada à sua atividade. Por mais de 30 anos, ele trabalhou com produtos de alta toxicidade, com potencial de provocar lesões oculares, sem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Leia mais: http://bit.ly/2jUBoah

Descrição da imagem : imagem de equipamentos de proteção como luva, capacete, óculos, protetor auricular e colete. O texto: Sem equipamentos de proteção individual - Bioquímico perde a visão por ficar exposto a produtos tóxicos por mais de 30 anos.

17/01/2017

Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta.". Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora): http://bit.ly/faleComAAnatel ou http://bit.ly/2j7PZjo

05/10/2016

São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador. Confira o artigo 193, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que especifica as atividades consideradas perigosas: http://bit.ly/2dHHLyF.
Descrição da imagem : Desenho de um motoboy com entregas na garupa.
Texto: Profissão de risco. As atividades de trabalhador em motocicleta também são consideradas perigosas. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. CLT, art. 193.
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