Comissão da Diversidade Sexual - Seccional Minas Gerais

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Comissão da Diversidade Sexual - Seccional Minas Gerais Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Minas Gerais.

401: Professora é Demitida por ser Lé***ca
28/05/2026

401: Professora é Demitida por ser Lé***ca

Falo de um caso recente que aconteceu em Contagem (MG), em que uma professora de educação infantil foi demitida por ser casada com uma mulher. Discuto a apli...

376: Vereadora de Ibiá-MG Condenada por LGBTfobia
09/12/2025

376: Vereadora de Ibiá-MG Condenada por LGBTfobia

Falo de sentença dada em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas contra a Vereadora Roberta Rodrigues (Avante/MG), condenada por dano moral c...

375: STJ Decide que Militares não podem ser Afastados por serem Trans
05/12/2025

375: STJ Decide que Militares não podem ser Afastados por serem Trans

Falo sobre recente decisão do STJ (REsp. 2.133602 - decisão com arguição de relevância) em que ficou assentado que as Forças Armadas (FFAA) não podem determi...

03/12/2025

A OAB-MG, por meio da sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, realizará no dia 04 de dezembro de 2025, a partir das 19h, o lançamento do livro "Minas é Muitas: diversidade sexual e de gênero por juristas mineiros". O evento acontecerá no Auditório da OAB/MG, localizado na Rua Albita, 250, Cruzeiro.

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Entrevista - Apenas 25% das Pessoas Trans têm Emprego Formal
21/11/2025

Entrevista - Apenas 25% das Pessoas Trans têm Emprego Formal

Entrevista que dei para uma reportagem da Band Minas que trata das barreiras que pessoas trans sofrem para acesso a empregos formais.

371: Dep. Nikolas Ferreira Condenado por Racismo Transfóbico
17/11/2025

371: Dep. Nikolas Ferreira Condenado por Racismo Transfóbico

Falo da sentença dada contra Nikolas Ferreira em ação movida pela Psicóloga Andreone Medrado em razão do uso de sua imagem associada a uma postagem em que se...

Pessoal, finalmente saiu o Livro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG. O livro pode ser baixado gratuita...
23/10/2025

Pessoal, finalmente saiu o Livro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG. O livro pode ser baixado gratuitamente aqui:

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10/10/2025

Morador é Expulso de Condomínio por

https://vm.tiktok.com/ZMAxmGLWy/

Confira o vídeo de !

25 gostos, 2 comentários, "Morador Expulso de Condomínio por Homofobia”

Já disponível para venda: “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: A Constituição como Projeto para Novos Direitos e Novos Sujeitos”
01/10/2025

Já disponível para venda: “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: A Constituição como Projeto para Novos Direitos e Novos Sujeitos”

A obra reúne 16 artigos autorais que abordam temas de Direito Constitucional como: Interpretação jurídica no Estado Democrático de Direito; Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Integração Social; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Direito e Moral, Princípios e Valores; S...

338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay.https://youtu.be/GjjaUMdxAHc
21/06/2025

338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay.

https://youtu.be/GjjaUMdxAHc

Falo sobre recente decisão do TJMG que, revertendo decisão de 1o grau, condenou uma boate por danos causados a um casal gay agredido por seguranças do estabe...

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