AODS Advocacia

04/01/2024

Isso é mais comum do que se imagina

Um idoso que tem a doença de Alzheimer foi resgatado de cárcere privado em Salvador. Ele era vítima de estelionato e apropriação de bens.

01/08/2023

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STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Argumento era utilizado para absolver acusados por feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri

21/01/2023

Como funciona o divórcio judicial?
O divórcio é o fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais do casamento civil. Além disso, dentro desse processo, você também pode dar entrada em outras ações como pensão alimentícia, guarda dos filhos e partilha de bens, por exemplo.
Para maiores detalhes e esclarecimentos, entre em contato conosco!

01/11/2022

CUIDADO COM O GOLPE DO CONSÓRCIO

Os suspeitos usam anúncios em redes sociais (facebook, principalmente) para cometer os crimes.

A partir de uma empresa aparentemente legalizada, eles captam vítimas e ofereciam bens, como imóveis e veículos.

Em alguns casos, os envolvidos chegaram a apresentar os imóveis e oferecer test drive em veículos.

Desta forma, as vítimas pagavam uma entrada na esperança de adquirir os bens, mas eram enganadas.

Desconfie dos anúncios de imóveis e veículos com preços muito abaixo do normal.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco.

21/09/2022

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

MEU FAMILIAR FOI PRESO. E AGORA?

A coisa mais importante a fazer é entrar em contato o quanto antes com um advogado que seja especialista na área criminal, para garantir os direitos da pessoa que está sendo acusada, inclusive em alguns casos essa acusação é injusta.

O procedimento policial varia de acordo com o tipo de prisão e o crime que, em tese, foi praticado, por isso informe ao advogado tudo o que puder para que ele se prepare antes de chegar ao local onde o acusado se encontra de modo a fazer da melhor forma possível sua defesa.

Procure saber o que aconteceu, se há indícios que possam favorecer a defesa de seu familiar, se há testemunhas que viram o que aconteceu e se elas podem depor a seu favor.

Nunca deixe que uma pessoa presa fique sem a presença e o apoio de um advogado, pois é ele quem vai garantir que os direitos do preso sejam respeitados.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco.

Telefone: (92) 99493-5149
WhatsApp: (92) 99493-5149

01/05/2022

12/03/2022

COMO O CIDADÃO DEVE AGIR EM CASO DE ABORDAGEM POR POLICIAIS:

• Não tente fugir, não ofereça resistência e atenda às determinações.

• Fique calmo e aja respeitosamente.

• Não use palavras agressivas, não faça movimentos bruscos ou que possam ser interpretados como tentativa de fuga ou de agressão.

• Mantenha suas mãos visíveis o tempo todo.

• Não toque o policial e jamais resista, mesmo que seja inocente do que foi acusado.

• Não discuta, não insulte, não ameace apresentar queixa contra o policial.

• Responda de modo claro e pausado às perguntas que forem pertinentes. Se não quiser responder, diga de modo respeitoso que não vai fazê-lo.

• É conveniente sempre identif**ar-se de modo claro e completo. Se tiver um documento com foto apresente-o ao policial. Se estiver sem documentos, procure se identif**ar de forma clara. Se lembrar, diga o número de seu RG ou CPF. Mentir sobre a própria identidade passando-se por outra pessoa constitui crime.

• Se houver pessoas (parente ou amigo) que queiram acompanhá-lo à Delegacia de Polícia, solicite que o policial informe a qual distrito será levado.

• Você somente pode ser preso pelo que fez ou disse. A polícia não pode prender você por não dizer algo.

• Não interfira ou obstrua uma ação policial. Se pedir esclarecimentos, faça-o de modo natural e educado, mas se não receber explicações, não discuta.

• Procure lembrar ou anotar a identif**ação dos policiais e das viaturas.

• Assim que puder, anote tudo o que for relacionado à abordagem sofrida.

• Procure localizar e identif**ar testemunhas da abordagem policial e peça seus nomes e números de telefones.

• Se sofrer alguma lesão tire fotos dos ferimentos; caso seja necessário procure atendimento médico imediato e peça ao médico que faça um laudo descrevendo as lesões sofridas e suas causas prováveis. Há programas de domínio público de movimentos de proteção de direitos humanos, para gravar a abordagem por meio de celular.

07/03/2022

CASAL É CONDENADO POR PERTURBAR A VIZINHANÇA COM SOM ALTO

Via | Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira foi condenado. O Juízo da Vara Criminal da Comarca do referido município estabeleceu que cada um deverá pagar multa no valor de um salário mínimo, R$2.424,00.

Conforme é relatado nos autos, os dois foram denunciados, em abril de 2020, por estarem com som alto de madrugada. Além disso, os acusados teriam xingado os policiais que foram até a residência verif**ar a queixa de perturbação da tranquilidade.

O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária e responsável pela sentença, esclareceu o que perturbação do sossego é uma contravenção que se caracteriza pelo som alto e também gritaria, abuso de instrumento. “Ora, a perturbação do sossego alheio não se resume tão somente em som alto, mas também mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais etc”. Por isso, o casal foi sentenciado a seis meses e 15 dias, contudo essa pena foi substituída pelo pagamento da pecúnia.

Para maiores esclarecimentos, consulte-nos.