26/02/2024
O usufruto é um direito real que confere a alguém o poder de usar e fruir de um imóvel que pertence a outra pessoa. Mas você sabe quando esse usufruto chega ao fim? Vamos explicar! 🌟
🗓️ O usufruto pode ser temporário ou vitalício, dependendo do que foi estabelecido no contrato ou na lei. Quando se trata de usufruto temporário, ele tem um prazo determinado para encerrar. Ao final desse período, o usufrutuário perde o direito de usufruir do imóvel. 🔚
👵👴 Já no caso do usufruto vitalício, ele dura enquanto o usufrutuário estiver vivo. Ou seja, o direito de usar e fruir do imóvel permanece até o falecimento do beneficiário. Somente após o óbito é que o usufruto é extinto. 🏛️⚰️
⚠️ Vale ressaltar que, mesmo com o encerramento do usufruto, o proprietário do imóvel não recupera automaticamente a posse. É fundamental que tudo esteja devidamente previsto em contrato ou em testamento para evitar conflitos e garantir os direitos de todas as partes envolvidas. 📜💼