Cartório Notarial de Penafiel - AMF

24/08/2022

Team Building - No palco da AGRIVAL

01/07/2022

Está de volta a noite mais longa de Penafiel!

02/06/2022

Ordem dos notários garante que os documentos em formato digital são igualmente válidos e que a segurança e privacidade dos dados estão garantidos.

01/04/2022

Na próxima semana os notários vão receber instruções detalhadas sobre como lidar com o número crescente de investidores que querem comprar e vender imóveis em criptomoedas. O regulamento que está a ser ultimado pela Ordem dos Notários (ON) dá “luz verde” a este tipo de negócios imobiliários, sem necessidade da sua conversão em moe­da fiduciária, mas, em contrapartida, exige aos investidores que forneçam dados detalhados sobre a origem do dinheiro, incluindo provas da compra das criptomoedas que vão ser usadas como meio de pagamento. Tudo será comunicado às autoridades, para despiste de eventuais suspeitas de branqueamento de capitais.

Regulamento Notários vão receber instruções para poderem fazer escrituras de compra e venda de imóveis em criptomoedas, respeitando regras da lavagem de dinheiro. Negócios acima de €200 mil terão de ser comunicados

28/02/2022

A Ordem dos Notários está a ser inundada por pedidos de ajuda de ucranianos e disponibilizou um serviço gratuito para tratar de autorizações de saída para os filhos menores que estão na Ucrânia.

28/02/2022

O Cartório Notarial de Penafiel, a cargo da Notária Adelaide Monterroso Freixo, prestará os seus serviços a título gratuito, a todos os cidadãos ucranianos que necessitem de qualquer documentação necessária à saída dos seus familiares da Ucrânia, designadamente, autenticação de documentação necessária à obtenção de visto, autorizações de menores, etc.

Contactos: [email protected]
255 177 086 / 910 768 967

06/01/2022

As propriedades vão passar a ser identificadas por um número único (Número de Identificação do Prédio – NIP), que agregará a toda a informação predial. O projeto-piloto arranca em ...

05/01/2022

À distância de um clique...

Divórcios, escrituras, habilitações de herdeiros e outros atos autênticos vão poder ser feitos por videoconferência a partir do dia 4 de abril de 2022. O decreto-lei do Governo, que permite a realização dos atos à distância, foi publicado esta quinta-feira em Diário da República, quase m...

27/11/2021

Comunicações

Advogados, notários e solicitadores têm de comunicar ao Banco de Portugal todos os contratos de crédito (desde que registados), os contratos de leasing e locação financeira restitutiva e os contratos de compra e venda de imóveis associados a contratos de arrendamento, entre outros. Aplica-se a contratos de mútuo civil (exclui os empréstimos bancários) e é independente do valor.

Meios de pagamento

Empréstimos acima de €2500 têm, obrigatoriamente, de ser feitos por transferência bancária ou cheque. Caso contrário, podem considerar-se nulos (e o credor perde direito à restituição do dinheiro). De janeiro em diante, advogados, notários e solicitadores têm de garantir que todos os documentos e escrituras mencionam o meio de pagamento, a data em que o dinheiro foi transferido e o valor.

Será criada base de dados com todos os empréstimos. Cheque ou transferência bancária obrigatórios

15/11/2021

Deveria entrar esta segunda-feira em vigor, mas não entrou: a possibilidade de realizar atos notariais por videoconferência.

08/11/2021

O atual bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, foi reeleito para um segundo mandato (2021/2025) à frente da instituição.

06/11/2021

"Em Portugal ainda não são públicos negócios integralmente pagos em criptomoedas, mas, no sector imobiliário, o interesse tem vindo a crescer. Seja para comprar ou para vender, há cada vez mais investidores estrangeiros à procura de informações sobre como desbravar este novo caminho, e já se ensaiaram alguns modelos de transação.

Entre os notários, por onde passam parte relevante dos contratos e escrituras, não há memória de transações realizadas em moedas digitais. Mas, se a curiosidade dos investidores se vier materializar em negócio, a realidade mudará rapidamente. “Não há informações sobre operações realizadas, mas há sondagens ao mercado. Nos últimos três, quatro anos já fui consultado várias vezes”, diz ao Expresso Jorge Batista da Silva, da Ordem dos Notários"

Negócios. Apetite por transações em criptomoedas aumenta. Regras de lavagem de dinheiro e volatilidade refreiam entusiasmo

02/11/2021

Uma grande honra integrar a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Penafiel na data comemorativa do seu 512º aniversário. Aos meus padrinhos, Senhor Ferreira Barros e esposa D. Margarida Ferreira, deixo um especial agradecimento e o compromisso de bem fazer e defender a missão e valores desta Instituição.

22/09/2021

Excelente artigo. Subscrevo.

A lei que rege o destino das heranças está de tal maneira desfasada da realidade contemporânea, que se tornou causa de efeitos verdadeiramente perversos.

26/07/2021

O direito de usufruto é um direito com uma longa tradição no ordenamento jurídico português. Contudo, as potencialidades e limitações deste direito permanecem desconhecidas para uma grande parte da população. Neste artigo procuramos esclarecer e partilhar algumas das utilizações mais habi...

17/06/2021

Portaria 121/2021 de 09/06 . CERTIDÃO NOTARIAL PERMANENTE
https://cnamarante.wordpress.com/2021/06/16/certidao-notarial-permanente/

13/06/2021

A Portaria n.º 121/2021 regulamenta o arquivo eletrónico dos atos realizados nos notários e de outros documentos entregues nos cartórios notariais, a …