Jose Peixoto - Solicitador

Jose Peixoto - Solicitador O Solicitador, formado em Solicitadoria ou Direito, exerce o mandato judicial e presta consulta jurídica.

Ao Solicitador compete representar, aconselhar e acompanhar os cidadãos e as empresas, junto dos órgãos da Administração Pública, dos tribunais, ou quaisquer outras entidades ou instituições públicas ou privadas, com vista à defesa dos direitos que lhe forem confiados.

É um procurador por excelência e está obrigado ao sigilo/segredo profissional. Os Solicitadores estão sujeitos a inscrição obrigatória na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE).

07/03/2024
31/01/2024

Sim, está a ver bem: hoje celebra-se o ! 🤸 Mas não se preocupe, o está sempre por perto para que não tenha de virar a sua vida do avesso quando surge um problema jurídico.

Encontre um profissional pronto para o ajudar em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

06/12/2023

A partilha de bens de heranças é sempre um momento de grande tensão para qualquer família. Por isso, saiba que pode contar com um para mediar conflitos inerentes à partilha, acompanhá-lo no processo de inventário e auxiliá-lo no cumprimento das suas obrigações legais.

Encontre um Solicitador perto de si em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

31/10/2023

👻 Neste , não deixe que os fantasmas dos problemas jurídicos levem a melhor sobre si. Não perca tempo com poções mágicas, fale já com um !

🔗 E se não conhece um, encontre-o em www.osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

28/09/2023

Para deduzir à coleta do IRS como despesa de educação as rendas pagas é necessários comunicar-nos a condição de “Estudante Deslocado”.

No Portal das Finanças:

Inicie a sessão segura e na opção “Registo de Estudante Deslocado”, insira a indicação de que o contrato se destina a “Arrendamento de estudante deslocado”.
Assinale a freguesia de residência do agregado familiar e o período em que vai estar deslocado (que não pode ser superior a 12 meses).
Esta comunicação deve ser feita anualmente, caso se mantenham os pressupostos.

Se o documento que o senhorio lhe entregar for uma fatura-recibo deve associá-la no e-fatura ao setor educação.

12/09/2023

Apenas são dedutíveis no IRS como despesas de educação os materiais isentos de IVA e com taxa reduzida a 6%.

As outras despesas como, por exemplo, cadernos, canetas, fardas integram as despesas gerais e familiares,

24/07/2023

Perante a dificuldade das rent-a-car terem frota disponível para ceder veículos de substituição a sinistrados, a ASF entende que as companhias podem pagar uma compensação. Veja quando e como. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou esta quinta-feira um entend...

20/07/2023

Alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT referentes uma eventual declaração de rendimentos, nas quais é pedido que se carregue num link.
Exemplo das mensagens:

15/07/2023

Precisa de um documento comprovativo da sua morada fiscal?

Obtenha uma certidão de domicílio fiscal em 3 passos:

1 - Faça login no Portal das Finanças
2 - Aceda a Serviços, selecione Documentos e Certidões > Pedir Certidão
3 - Escolha a opção “Domicílio Fiscal “> Confirmar > Obter.

26/06/2023

😉 Deixe os seus problemas nas mãos de um/a Solicitador/a, o/a profissional habilitado/a para o/a ajudar de forma célere e segura.

🔍Encontre um/a perto de si em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.


24/05/2023

Na prática, o diploma promulgado pelo Chefe de Estado elimina algumas comissões bancárias e reforça a informação prestada ao consumidor na concessão de crédito. O Presidente da República promulgou na quinta-feira um decreto da Assembleia da República que “aprova normas de proteção do c...

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