Provedor da Autonomia das Instituições de Solidariedade

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Oeiras
Provedor da Autonomia das Instituições de Solidariedade

Recomendações públicas para reverter a crise de autonomia das Instituições de Solidariedade Social.

18/06/2026

NOVA RECOMENDAÇÃO 🚨

Já sabe:
1. Se for importante para si, partilhe, pode ser importante para mais alguém 📢
2. Se sabe que é importante para todos, partilhe com a sua voz 💬

18/06/2026

Depois do discurso que já partilhamos, um agradecimento curto.
Senhoras e Senhores, a partir de Oeiras, o vosso Embaixador Antonio Pereira

16/06/2026

Senhoras e Senhores, é com muito orgulho que vos trazemos Armando Torrinha, vosso Embaixador da Autonomia a partir de Viseu.

10/06/2026

Artigo do Embaixador da Autonomia, Armando Torrinha, no Diário de Viseu.

Um artigo de leitura obrigatória onde também dá nota de ter integrado o grupo dos vossos Embaixadores:

“…em março de 2026, foi criado o Provedor da Autonomia das Instituições de Solidariedade, uma figura orientada para a defesa da liberdade de atuação das Instituições Particulares de Solidariedade Social, reforçando um princípio essencial que deve nortear toda a nossa intervenção, a autonomia.

Nesse contexto, aceitei o convite que me foi endereçado para Embaixador da Autonomia, juntando-me assim a outras pessoas reconhecidas pelo seu percurso e ligação ao setor solidário. Compromisso que abraço com sentido de missão e convicção de que, em rede, podemos fazer mais e melhor.”

Para aceder ao artigo completo: https://www.diarioviseu.pt/2026/06/09/entre-a-incerteza-e-a-acao/

08/06/2026

Tudo o que é preciso é uma palavra. Obrigado.

É muito importante reconhecer quem usa a sua liberdade para bem do outro. Numa atividade marcada pelo sacrifício de quem faz e a crítica de quem omite, vive-se no risco de parar pela dúvida.

Se a queria ter dito mais vezes, partilhe, identificando as pessoas que a merecem. Se sente que a merece, sorria, sabendo que já não se esquece do que fez.

03/06/2026

Do Distrito de Setúbal, chega-nos mais um Embaixador da Autonomia: Humberto Candeias.

Fala-nos do Barreiro, cidade que se tornou casa de projetos que apostam no futuro de pessoas a quem foi dito que não sonhariam. Mas também megafone, com uma Associação NÓS que não faz apenas solidariedade, é local de encontro para discutir o seu futuro.

Olá Barreiro!

02/06/2026

"La condition humaine" / René Magritte (1933)

Interpretado no contexto das Instituições de Solidariedade, é uma excelente representação do seu maior obstáculo: o artista perfeito é aquele em que o retrato da paisagem é igual à paisagem, quase se confundindo representação com realidade.

O papel que impõem às IPSS, cada vez mais de conformação à realidade padronizada, não destoando daquilo que se observa, é um congelar de uma realidade que se sabe ser insuficiente.

Uma IPSS não pinta a paisagem, pinta o que gostaria que fosse a paisagem. Mais árvores. Nuvens de outras cores. Uma casa onde não existe nenhuma. Um projeto de vida onde ninguém apontaria um.

Uma IPSS muda o presente, pintando-o de futuro. Não atua com base no que existe, garante que todos têm direito a uma palavra sobre o que deveria existir.

Sem autonomia, não se pinta com os sonhos do outro. Sem isso, não há um futuro baseado nos sonhos de todos.

02/06/2026

Nova decisão judicial: comparticipação indevida não é burla à Segurança Social.

Partilhamos, neste vídeo, declarações do Provedor da Autonomia, Gonçalo Simões de Almeida, e três excertos da decisão acessível no nosso site (https://www.provedorautonomia.pt/divulgacao/protocolo-veritas).

A decisão é simples: o crime de burla tributária à Segurança Social não se aplica a comparticipação da Segurança Social, mesmo que indevidamente paga, por ser matéria estritamente contratual.

Recordamos que esta decisão não era pública e passou a sê-lo através do nosso Protocolo Veritas.
O Protocolo foi ativado em cumprimento da nossa Recomendação n.° 4/2026, que exigia que a fiscalização do Instituto da Segurança Social cumprisse o que tem sido entendimento dos tribunais e acabasse com este risco permanente de condenação injusta.
Mais decisões se seguirão até que haja posição oficial deste Instituto.

Pode consultar esta decisão e rever a nossa Recomendação n.° 4/2026 no site, acessível em www.provedorautonomia.pt

01/06/2026

De Barcelos para o Mundo, o vosso Embaixador Antonio Jorge Silva Ribeiro assume neste vídeo o compromisso pela causa da autonomia: mais autonomia, maior reconhecimento e melhor humanidade.

O setor tem voz. E que voz!

Endereço

Oeiras
2784

Website

http://www.provedorautonomia.pt/

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