Provedor da Autonomia das Instituições de Solidariedade

Provedor da Autonomia das Instituições de Solidariedade Espaço livre de intervenção do Estado. Aqui, quem faz as recomendações, são as Instituições.

Dia 29.10.2026 marcamos presença neste espaço de liberdade. A organização informou-nos que estão todos convidados! Falem...
05/08/2026

Dia 29.10.2026 marcamos presença neste espaço de liberdade.

A organização informou-nos que estão todos convidados!

Falemos de autonomia ⛓️‍💥

🎤 Orador convidado | XVII Encontro de Diretores Técnicos do Distrito de Leiria

É com grande satisfação que anunciamos a presença de Dr. Gonçalo Simões de Almeida, que integrará o painel de oradores.

É advogado, sócio da sociedade de advogados kgsa. Atualmente exerce também os cargos de Provedor da Autonomia das Instituições de Solidariedade, para o mandato 2026-2029, uma figura que o próprio concebeu e para a qual acabaria designado pelas Uniões de IPSS aderentes em março deste ano, é também Vice-Presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários, onde tem defendido a igualdade de oportunidades para todos os jovens, e Vice-Presidente do Conselho Geral da Fundação Unitate.
Escreve frequentemente sobre matérias de IPSS e é convidado a falar em eventos e formações do setor. É um assumido crítico da reforma de modernização das IPSS iniciada em 2014, que denuncia como um retrocesso de mais de 500 anos.

🧶 Reflexão do Provedor  #7: Novelos de linha invisível 🧶Nesta reflexão conto-vos a história de todos nós. Há uma linha q...
03/08/2026

🧶 Reflexão do Provedor #7: Novelos de linha invisível 🧶

Nesta reflexão conto-vos a história de todos nós.

Há uma linha que divide o que podemos fazer e o que não podemos fazer. De um lado liberdade, do outro, quem sabe (ninguém passou, sabe-se lá).

É invisível porque ninguém sabe de que é feita, aceita-se apenas que está lá e que por cima dela não se passa.

A linha começa sempre com uma humilde questão (posso?), e tem a arrogante resposta:

“Não pode”
“Estamos a aguardar o parecer de Lisboa”
“Eu fazia assim, mas não diga que fui eu que lhe disse, nem me peça para pôr por escrito”
“Pois era bom era, mas já viu o que era se todos começassem a fazer o mesmo?”
“Já lhe disse: não pode”
“A Lei não permite”
“O regime jurídico [qualquer nome que se invente na hora] é muito claro: não pode”

Não raras vezes, quem responde nem espera pela pergunta, assume que foi feita:

“Não podia ter feito assim”
“Já fez e, olhe, fez mal, agora aguarde para lhe dizer se pode dar início a isso”
“Mude tudo” / “vai ter de partir isso tudo”
“São só 10 cm pois são, mas assim não há área funcional e sem ela não pode funcionar a resposta”

Quando o desconhecimento humilde, encontra a ignorância arrogante, cria-se linhas destas.

As IPSS vivem enroladas em novelos de linha invisível.

As vezes tanta ou tão apertada que mal se respira.

F**a-se quieto para manter o pouco espaço de pulmão que ainda se tem, quais astronautas a perfurar a atmosfera.

Sentados. Braços e pernas cruzados. Cabeça ao peito. Sem emitir um som.

E o mesmo menino que disse a todos que o Rei ia nu, ao passar pela instituição estranhou-lhe a posição: não havia linha nenhuma.

O Provedor

NOVA RECOMENDAÇÃO QUE FAZ HISTÓRIAA Recomendação n.º 8/2026 acaba de ser enviada e publicada, e isso é graças às Institu...
31/07/2026

NOVA RECOMENDAÇÃO QUE FAZ HISTÓRIA

A Recomendação n.º 8/2026 acaba de ser enviada e publicada, e isso é graças às Instituições que enviaram provas de fiscalização preventiva das autoridades de saúde a estabelecimentos de apoio social.

Foram comunicações, relatórios, notif**ações, que permitiram identif**ar a fonte das exigências inexistentes que impunham às IPSS, bem como demonstrar que estas fiscalizações se mantiveram sem alteração depois da nossa Recomendação n.º 5/2026, que esclarecia, com a concordância da Senhora Diretora-Geral da Saúde, que estes estabelecimentos são de utilização privada e não pública, como exigiria a Lei para as designadas "vistorias".

Esta é a primeira vez que as IPSS se juntam, sacrif**ando-se a si por todas as outras, para dizer à Saúde: nós temos autonomia.

Hoje é um dia histórico.

Obrigado às IPSS.

[A recomendação pode ser lida, como habitual, no nosso website:https://www.provedorautonomia.pt/documentos/recomendacao-8-2026.pdf ]

Já pode participar na primeira edição do inquérito “Estado da Autonomia”Participe e partilhe, é rápido de responder e, n...
29/07/2026

Já pode participar na primeira edição do inquérito “Estado da Autonomia”

Participe e partilhe, é rápido de responder e, no fim, pode deixar a sua opinião escrita sobre a medida que mais falta faz para a autonomia das IPSS.

Aceda já ao questionário, aqui: https://ipss.typeform.com/inquerito2026

Objetivo: recuperar o que foi perdido.

Partilhe.

🚨 NOVA RECOMENDAÇÃO 🚨Todas as IPSS têm direito à sua autonomia. É obrigação do Estado, antes de qualquer outra pessoa ou...
21/07/2026

🚨 NOVA RECOMENDAÇÃO 🚨

Todas as IPSS têm direito à sua autonomia. É obrigação do Estado, antes de qualquer outra pessoa ou agente, garantir esse direito.

Pode ler a Recomendação na íntegra no nosso site: https://www.provedorautonomia.pt/divulgacao/recomendacoes

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É a sétima Recomendação de 2026, relembrando que apesar de estarmos no sétimo mês do ano, só iniciámos no terceiro. É mais do que uma recomendação por mês.

15/07/2026

🎭 Reflexão do Provedor - 6 # - "Profissionalização das IPSS" 🎭

É comum ouvir-se: "as IPSS têm de se profissionalizar, precisam de gestões profissionais."

Sejamos sinceros:

Quando se fala em "profissionalização" nas IPSS, normalmente não o fazemos a olhar para um futuro positivo, para a tal de futura gestão profissional.

Fazemo-lo de forma negativa, criticando o presente, com uma crítica escondida às direções voluntárias.

De há uns anos para cá, fruto da escassez, acreditamos (casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão), criou-se esta lógica segundo a qual, identif**ada uma dor, temos de criticar alguém ou alguma coisa mesmo que isso não resolva nenhuma das causas dessa dor.

Como é que diabolizar as Instituições que escolhem o voluntariado, permite:
1) Aumentar o limite legal de remuneração, das que escolhem o caminho do pagamento (na verdade: eliminar)?
2) Acabar com a proibição de remuneração em Instituições que estão em situação difícil (quando são exatamente essas que precisariam de uma intervenção de gestão reforçada - para isso paga)?
3) Dotar as IPSS de mais meios financeiros para conseguir absorver a ineficiência das exigências excessivas do Estado (ou acabar com estas) - mais comparticipação financeira?
4) Acabar com o conflito artificial entre Diretores e Dirigentes, alimentado por intervenções sem fundamento material do Estado, que impedem uma boa gestão?
5) Acabar com obstáculos a quem está no público e quer passar a exercer funções de dirigente no setor, trazendo consigo essa experiência (e ganhando uma nova)?

O caminho da perda da autonomia para conquistar alguma coisa já acabou.

Não se venda a autonomia de ser voluntário, para se obter o que quer que seja.

Não é preciso.

Se há Instituições que consideram que o caminho é pelo voluntariado, perfeito, têm autonomia. E serão absolutamente profissionais, como testemunhamos diariamente.

Se há outras que entendem que é pela remuneração, mas não conseguem atingir o grau de capacidade financeira que pretendem, não culpem as primeiras, não as impeçam de ser como querem, identifiquem o problema de forma clara: nós apresentámos 5 em cima, nenhum se resolve acabando com a opção de voluntariado.

A liberdade é isto mesmo: definirmos o funcionamento da nossa organização, o papel de cada um e os incentivos certos para o desempenhar. Isto dependerá de várias coisas, mas encontra expressão numa palavra bem mais bonita do que "profissionalização": identidade.

Haja autonomia para criar, desenvolver, preservar, proteger e, quando fizer sentido, rever, a nossa identidade.

E, de uma vez por todas, acabe-se com a culpa de quem é diferente como se isso se resolvesse problemas entre aqueles que consideramos nossos iguais.

O Provedor

14/07/2026

⛓️‍💥 Reflexão do Provedor - 5 # - "Segurança Social e Solidariedade" ou "Solidariedade e Segurança Social"

O diabo está nos detalhes.

A Constituição da República Portuguesa prevê o direito à "segurança social e solidariedade".

O Estado, entretanto, percebeu a ordem de importância e temos um Ministério da "Solidariedade e Segurança Social" e agora, também na administração pública, tivemos um batismo: a Direção-Geral da Segurança Social passou a designar-se Direção-Geral da "Solidariedade e Segurança Social".

Não estava na altura de rever a ordem na Constituição? E já agora, talvez assumir de vez que se trata antes de um "direito de promoção social", composto por duas coisas diferentes (Solidariedade e Segurança Social).

F**a a ideia, porque é normalmente da mistura ou da sobreposição que se acaba a pensar que a autonomia é coisa estranha.

O Provedor

IMPORTANTE: a DGS pediu prova das ações de vistoria das Autoridades de Saúde.Este pedido surgiu na sequência da nossa Re...
10/07/2026

IMPORTANTE: a DGS pediu prova das ações de vistoria das Autoridades de Saúde.

Este pedido surgiu na sequência da nossa Recomendação n.º 5/2026 que denunciava o caráter preventivo das vistorias de autoridades de saúde a IPSS, país fora.

Vamos enviar as provas que temos, mas para garantir que a sua IPSS (respetiva área territorial) f**a abrangida, pode enviar-nos o seu caso.

Toda a informação será enviada com censura de elementos que identifiquem a sua Instituição.

Há dias em que o Provedor da Autonomia encontra espaço para mostrar que somos mais do que uma voz. Hoje é o dia de mostrar que somos autonomia, somos solidariedade.

Exatamente 2 meses antes do diploma que se publicou ontem, o Provedor da Autonomia já se pronunciava contra o regime que...
08/07/2026

Exatamente 2 meses antes do diploma que se publicou ontem, o Provedor da Autonomia já se pronunciava contra o regime que acaba de ser conhecido.

Mantemos tudo o que dissemos.

E mais: na nossa Recomendação de ontem que convidamos a ler no nosso site.

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Oeiras
2784

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