14/06/2021
Mais um exemplo de "violação de normas da comunidade" que implicam a "censura" à liberdade de expressão de políticos.
Reparem que, nos termos legais, a classe política é, per se, altamente cerceada em vários direitos que, por exemplo, resistem com maior acutilância quando na disponibilidade do cidadão comum, mais anónimo.
Direito de imagem, honra, entre outros, têm um escopo de protecção maior sobre o cidadão comum.
Em sentido contrário, por exemplo, a liberdade de expressão, da classe política, deve ter uma abrangência maior, permitindo, inclusive, o direito à "mentira".
Precisamente pela publicidade, maior escrutínio, e oportunidade de dar voz à cidadania e à democracia, no desejado .
O seu contrário será censura e silenciamento político.
Em todo o caso, e sob qualquer forma, as redes sociais não estão para ponderações;
são binárias: não fazem teste de proporcionalidade e "limitam-se" a aplicar o silenciamento imediato.
@ https://www.publico.pt/2021/06/13/politica/noticia/facebook-restringe-conta-andre-ventura-1966295/amp
Em causa estão declarações sobre Eduardo Cabrita que já tinham levado o Twitter a sancionar o líder do Chega. “Parece estranho que seja sempre o Chega e partidos da sua família política a serem atingidos pela censura das redes sociais, a nível inter