Instituto de Direito e Segurança / Law and Security Institute

19/10/2026

https://www.almedina.net/constituicao-da-republica-portuguesa-e-legislacao-complementar-1782824465.html A caminho da reimpressão da única compilação atualizada com a CRP e legislação complementar relevante! 🇵🇹🇵🇹🇵🇹
Link da venda na Almedina: só carregar!

30/09/2026

Logo este importante colóquio no ISEG!

28/09/2026

🛡️ Proteção Civil e o papel das autarquias na resiliência dos territórios
As autarquias estão na linha da frente da prevenção e da resposta a riscos cada vez mais complexos. No âmbito do Ciclo de Conferências Security & Safety, o OSCOT reúne autarcas, académicos, bombeiros e especialistas para debater como tornar os territórios mais preparados e resilientes.

📅 10 de outubro de 2026, às 10h00
📍 Convento de São Francisco, Sala Sofia – Coimbra

O encerramento conta com a presença do Ministro da Administração Interna, Dr. Luís Neves.
👉 Inscrições: https://lnkd.in/e_fNcnQ6

22/08/2026

Parabéns a todos os estudantes colcoados nos cursos de Direito (com o 1 lugar ex aequo UMinho e FDUPorto, e depois o ISCTE em 3.), Segurança, Direitos Humanos, Ciência Política, Relações Internacionais, Solicitadoria e Criminologia, e eis algumas sugestões bibliográficas nas áreas da minha especialidade:
https://www.almedina.net/constituicao-da-republica-portuguesa-e-legislacao-complementar-1782824465.html
https://www.almedina.net/direitos-fundamentais-teoria-geral-e-dogmatica-constitucional-1675955632.html
https://www.almedina.net/manual-de-direito-constitucional-volume-i-1632996846.html
https://www.almedina.net/manual-de-direito-constitucional-vol-ii-direito-constitucional-portugues-dogmatica-da-constituicao-da-republica-de-1976-1634033328.html
https://www.almedina.net/manual-de-direito-internacional-publico-uma-perspetiva-de-direito-lusofono-1662654021.html
https://www.almedina.net/direito-da-seguran-a-cidadania-soberania-e-cosmopolitismo-1600873171.html

Não haverá domínio científico cujo estudo seja mais interdisciplinar do que o da Segurança, na ordem do dia pelas más razões de uma comunidade internacional de risco, não obstante Portugal se colocar nos lugares cimeiros dos Estados mais seguros do Mundo.

09/07/2026

Muito obrigado pela vossa presença e foi um fim de tarde muito bem passado!
𝗟𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗹𝗶𝘃𝗿𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿 – 𝗘𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗼 𝟱𝟬º 𝗔𝗻𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮́𝗿𝗶𝗼
🗓️ 𝟴 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 𝗮̀𝘀 𝟭𝟳𝗵𝟯𝟬
O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.
A obra é apresentada pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião.

Edição Comemorativa do 50º Aniversário | 08.07.2026 – 17h30O Cons...

02/07/2026

𝗟𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗹𝗶𝘃𝗿𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿 – 𝗘𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗼 𝟱𝟬º 𝗔𝗻𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮́𝗿𝗶𝗼

🗓️ 𝟴 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 𝗮̀𝘀 𝟭𝟳𝗵𝟯𝟬

O Conselho Regional de Lisboa promove o lançamento do livro Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar – Edição Comemorativa do 50º Aniversário – da autoria de Jorge Bacelar Gouveia.

A obra é apresentada pelo Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião.

O evento tem lugar na sede do Conselho Regional de Lisboa, na Rua dos Anjos, nº 79 – Lisboa, no próximo dia 8 de julho, pelas 17h30.

30/06/2026

Conferência de Jorge Bacelar Gouveis, sob o título “A reforma da Lei da Nacionalidade e a Constituição”, proferida em Lisboa, em 30 de junho de 2026, a convite da PAIIR – Portuguese Association of Immigration, Investment and Relocation e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

30/06/2026

À venda também na Almedina

Edição Comemorativa do 50.º Aniversário.A primeira compilação de direito constitucional com a nova versão da lei da nacionalidade.

29/06/2026

A primeira compilação de Direito Constitucional com a nova versão da Lei da Nacionalidade, comemorativda dos 50 anos da CRP!👍👌
Saiu ontem o meu mais recente livro com a CRP e legislação complementar, incluindo a nova versão da Lei da Nacionalidade, agradecendo o apoio do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, na pessoa do seu presidente, o Dr. Telmo Semião, que a prefacia, assim me associando ao seu centenário!
O valor do livro é 13 euros (400 páginas), mas só se pode, para já , enviar por correio para Portugal, num total de 15 euros: 13 euros, mais despesas de correio (2 euros). Anexo a capa, contracapa com o índice e o iban do IDeS (www.ides.pt), que edita o livro!
IBAN: PT50.0035.0841.00000557530.05
Envio do pedido da encomenda, com o comprovativo do pagamento, e a indicação do nome, morada e nif ao cuidado do IDeS - [email protected] - ou ao meu cuidado!
Boa compra e o preço é baixo! 😜👌

29/06/2026

Lá estarei amanhã às 14:00, 30.6.2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para este importante colóquio sobre o novo Direito da Nacionalidade! 👌👍