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04/04/2022

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10 DE JUNHO DIA DE PORTUGAL  DE  CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESASFeriado nacional, nesta data presta-se homenagem ao...
10/06/2021

10 DE JUNHO DIA DE PORTUGAL DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Feriado nacional, nesta data presta-se homenagem ao grande poeta épico e lírico Luís Vaz de Camões. Este é também o dia da Língua Portuguesa e das Comunidades Portuguesas no estrangeiro.

Durante o regime ditatorial do Estado Novo de 1933 e até à Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974, o dia 10 de junho era celebrado como o "Dia da Raça”: da “raça” portuguesa ou dos portugueses.

Após a revolução do 25 de abril de 1974, que marcou o fim do regime ditatorial do Estado Novo, a celebração deste dia passou a prestar homenagem a Portugal, a Camões e às Comunidades Portuguesas.

Neste dia, o Presidente da República e altas individualidades do Estado participam em cerimónias comemorativas, que decorrem em cidades diferentes todos os anos. Anualmente são distinguidas individualidades pelo seu trabalho em favor da nação portuguesa.

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04/06/2021

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29 DE MAIO DIA NACIONAL DA ENERGIAA celebração desta data visa alertar a população para a necessidade de desenvolver est...
29/05/2021

29 DE MAIO DIA NACIONAL DA ENERGIA

A celebração desta data visa alertar a população para a necessidade de desenvolver estratégias de eficiência energética.

O sector dos edifícios é responsável pelo consumo de aproximadamente 40% da energia final na Europa. Para reduzir os gastos energéticos deve aproveitar ao máximo a luz natural, colocar lâmpadas de LED económicas, e desligar os aparelhos em stand-by durante a noite, se possível.

Neste dia decorrem várias ações de sensibilização dos consumidores para as questões relacionadas com a energia e boas práticas que deveremos seguir. Entre as várias atividades promovidas estarão demonstrações de como poupar energia em casa e partilhadas dicas para escolher as melhores fontes de iluminação para a casa e para o escritório.

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PORTUGAL E BRASIL MAIS PERTOHYPERSCALER DATA CENTER – SINES: O Projeto para uma das maiores Zonas Industriais Verdes da ...
21/05/2021

PORTUGAL E BRASIL MAIS PERTO
HYPERSCALER DATA CENTER – SINES: O Projeto para uma das maiores Zonas Industriais Verdes da Europa

A 6 de janeiro o novo sistema de cabos submarinos de baixa latência da empresa EllaLink ancorou em Sines.
O Investimento de 150 milhões de euros, que deverá f**ar operacional no segundo trimestre deste ano, vai permitir ligar com maior velocidade de dados a Europa e a América Latina, mais especif**amente, Portugal e Brasil (Fortaleza).
Junto à zona de ancoragem do cabo, está em desenvolvimento o “Sines Tech – Innovation & Data Center Hub”, desenhado para a implementação de infra-estruturas de dados.
O Hyperscaler Data Centre – Sines 4.0 megacentro de dados foi apresentado no dia 23 de abril, e deverá começar a sua construção em 2022, com um custo previsto de 3.500 milhões de euros. De acordo com declarações de Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, o investimento da anglo-americana start campus deverá criar mais de 9.000 postos de trabalho até 2025, até 1.200 dos quais serão diretos.
Saiba mais em:

https://www.computerworld.com.pt/2021/04/23/data-centrr-em-sines-e-maior-investimento-estrangeiro-desde-autoeuropa/

DIA DA EUROPANeste dia comemora-se o dia da Europa porque no dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos...
10/05/2021

DIA DA EUROPA
Neste dia comemora-se o dia da Europa porque no dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de França, apresentou uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.

Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.

Por se considerar que esse dia foi o marco inicial da União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo, em 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como "Dia da Europa".

O Dia da Europa é um dos símbolos da União Europeia e constitui o mote para a dinamização de atividades que procuram aproximar a Europa dos cidadãos.

O Dia do Trabalhador é comemorado anualmente no dia 1º de maio em diversos países do mundo. Este dia é feriado nacional ...
01/05/2021

O Dia do Trabalhador é comemorado anualmente no dia 1º de maio em diversos países do mundo. Este dia é feriado nacional em Portugal, Brasil, Rússia, França, Espanha, Argentina, entre outros países.
Esta data representa um momento de reflexão para trabalhadores e empresas, num balanço entre as normas legais, regras aplicáveis para quem desempenha uma atividade profissional.
A Almeida Caeiro Advogados é um escritório de advogados que presta assessoria jurídica nas várias as vertentes do Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho e Direito Civil.

Consulte o nosso site https://www.almeidacaeiro.pt/
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29/04/2021

SINES
INVISTA NO QUE SERÁ UMA DAS MAIORES ZONAS INDUSTRIAIS VERDES DA EUROPA

Se está a planear investir em Portugal a cidade de SINES é certamente uma opção que deve considerar desde a construção de uma central de hidrogénio - energia verde. Novas infra-estruturas: auto estradas, terminal de linha férrea com ligações a toda a Europa.

Criação de um novo sistema de cabos submarinos de baixa latência com um Investimento de 150 milhões de euros, que deverá f**ar operacional no segundo trimestre deste ano, vai permitir ligar com maior velocidade de dados a Europa e a América Latina, nomeadamente Portugal e o Brasil

Novos projectos urbanísticos e turísticos para a região.
Tudo numa região em pleno desenvolvimento.
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DESEJA RESIDIR EM PORTUGAL- ALGARVE?Se está a planear viver e residir em Portugal, a zona do ALGARVE é certamente uma op...
23/04/2021

DESEJA RESIDIR EM PORTUGAL- ALGARVE?
Se está a planear viver e residir em Portugal, a zona do ALGARVE é certamente uma opção que deve considerar. Comparativamente com outros países europeus, existem grandes vantagens que o nosso país oferece, desde o baixo custo de vida ao estilo de vida seguro e descontraído.
É um país acolhedor, com um povo especialmente aberto para as famílias.
O clima, e uma forma de viver mais tranquila, são alguns dos principais fatores que convencem todos os anos milhares de pessoas a escolher Portugal para viver.
Na região do ALGARVE, a maioria das pessoas desenvolve a sua profissão nas áreas do turismo e do entretenimento.
INDÚSTRIA E ECONOMIA NO ALGARVE: turismo, cerâmica, tecelagem, sal, vinho, produção de cortiça, pesca e agricultura em pequena escala.
Sitios para visitar e atividades para desfrutar: florestas em Monchique, praias, ilhas e reservas naturais, Sagres e Cabo de São Vicente, Castelo dos Mouros em Silves, mercado Loulé e autódromo do Algarve.
Tipos de propriedades predominantes no Algarve: modernas moradias de luxo, apartamentos, complexos turísticos para férias, desde as construções mais antigas, que preservam a traça e cultura algarvia, passando pela construção atual e moderna, até a resorts de luxo dedicados à prática de golf.

A ALMEIDA CAEIRO destaca-se com um serviço único personalizado de assessoria nos processos de Imigração, Visto Gold, Investimentos e Aquisição de Nacionalidade portuguesa.

Contacte-nos através do email: [email protected]
Consulte o nosso site em https://www.almeidacaeiro.pt/

19/04/2021

A Almeida Caeiro Advogados aposta numa Advocacia dinâmica e atual. Com uma equipa altamente qualif**ada, com competências nas áreas de Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Civil.

Para além destas áreas a Almeida Caeiro destaca-se com um serviço único personalizado de assessoria nos processos de Imigração, Visto Gold, Investimentos e Aquisição de Nacionalidade portuguesa.

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INFORMAÇÃO ALMEIDA CAEIRO ADVOGADOS
16/04/2021
Covid-19 Autorizadas viagens essenciais para Brasil e Reino Unido

INFORMAÇÃO ALMEIDA CAEIRO ADVOGADOS

Medidas aplicadas aos voos e às fronteiras terrestres mantêm-se, mas o Governo levantou a suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, permitindo viagens essenciais. O Governo anunciou esta sexta-feira que, no âmbito do prolongamento do estado de emergência, motivado pel...

09/04/2021

DESEJA MORAR E ESTABELECER O SEU NEGÓCIO EM PORTUGAL?
SAIBA COMO... ASSISTA À SÉRIE DE VIDEOS QUE VAMOS PUBLICAR.
ESTEJA ATENTO AO PRÓXIMO VÍDEO.

Vamos explicar todas as etapas do Visto D2, e o que é necessário para obter um visto de residência para Portugal através da constituição de uma empresa.
Serão abordados temas como: O que é o Visto D2? ; Como proceder para o adquir, o valor das taxas, os riscos etc.
Deixe um like 👍❤️ em todos os vídeos sobre o Visto D2, e no fim da série, receba um e-book sobre este tema.

Consulte o nosso site ou contacte-nos para [email protected]

08/04/2021

Portugal iniciou o processo de desconfinamento, no passado dia 5, e irá prolongar-se até ao dia 19 de abril. Estas medidas de reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapasse os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias”, ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1."
Conheça todas as medidas deste plano de desconfinamento gradual nas nossas publicações.

Consulte o nosso site https://www.almeidacaeiro.pt/

Portugal vai iniciar o processo de desconfinamento, de forma progressiva e com muitas restrições, para tentar minimizar ...
12/03/2021

Portugal vai iniciar o processo de desconfinamento, de forma progressiva e com muitas restrições, para tentar minimizar o risco da transmissão da COVID-19, e evitar novas medidas restritivas. Conheça todas as medidas deste plano de desconfinamento na nossa publicação.

🇵🇹 @ Almeida Caeiro

Se está em regime de teletrabalho ou tem os seus colaboradores nesta modalidade, definir o local de trabalho é de extrem...
26/02/2021

Se está em regime de teletrabalho ou tem os seus colaboradores nesta modalidade, definir o local de trabalho é de extrema importância, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Um dos principais critérios para a definição do acidente de trabalho é o local da prestação do serviço, e por isso, a empresa deverá defini-la com o seu colaborador e comunicar à seguradora, para que não surjam dúvidas e eventuais indemnizações!

🇵🇹 @ Almeida Caeiro

Com a implementação do teletrabalho obrigatório, desde Março de 2020, as empresas têm tentado adaptar-se a esta nova rea...
25/02/2021

Com a implementação do teletrabalho obrigatório, desde Março de 2020, as empresas têm tentado adaptar-se a esta nova realidade, e algumas das dúvidas suscitadas são: Tenho que estar disponível sempre disponível, em qualquer horário, para a minha entidade patronal? Poderá ser o fim do “trabalho das nove às cinco”? Será que as rotinas laborais entraram numa nova era?
Estamos sim numa nova era, em que o trabalhador continua vinculado aos seus deveres laborais, com a prestação do trabalho com pontualidade e assiduidade, mas onde o empregador deve ter sempre em consideração alguma flexibilidade de horários, mas sem que esta flexibilidade seja palco para “abusos”.

🇵🇹 @ Almeida Caeiro

O subsídio de alimentação consiste numa contribuição monetária para compensar o trabalhador pelos gastos diários da refe...
24/02/2021

O subsídio de alimentação consiste numa contribuição monetária para compensar o trabalhador pelos gastos diários da refeição, (normalmente o almoço) que tem lugar durante o período laboral. Uma das dúvidas quando foi decretado o Estado de Emergência foi: se o trabalhador está em casa, o pagamento do subsídio de alimentação é devido? A questão foi esclarecida, e de facto, o trabalhador tem este direito, mesmo quando se encontra em teletrabalho.

🇵🇹 @ Almeida Caeiro

O Teletrabalho mantém-se obrigatório em alguns concelhos identif**ados como sendo de alto risco, pelo Governo.  Se o tra...
19/02/2021

O Teletrabalho mantém-se obrigatório em alguns concelhos identif**ados como sendo de alto risco, pelo Governo. Se o trabalhador quiser recusar deverá fazê-lo por escrito. E, se esta recusa for alvo de divergência, cabe à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) a decisão final!
🇵🇹 @ Almeida Caeiro

Conheça as principais diferenças entre o teletrabalho do regime de C.T e o teletrabalho durante o COVID-19!Está em telet...
12/02/2021

Conheça as principais diferenças entre o teletrabalho do regime de C.T e o teletrabalho durante o COVID-19!

Está em teletrabalho ou tem os seus colaboradores neste regime?

Então saiba quais são os seus direitos e quais as regras que tem de cumprir, quer seja colaborador ou empresário, e como pode mantê-las após este período excecional!

Dúvidas? Deixe nos comentários que o ajudamos 👇
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🇵🇹 @ Almeida Caeiro

Em virtude do COVID-19, o teletrabalho veio para f**ar!  Por isso, é importante conhecer este regime, seja você colabora...
11/02/2021

Em virtude do COVID-19, o teletrabalho veio para f**ar! Por isso, é importante conhecer este regime, seja você colaborador ou empresário, e entender as regras que devem ser seguidas durante o Estado de Emergência, e como pode mantê-las após este período excecional.

Está em teletrabalho ou tem os seus colaboradores neste regime? Se sim, deixe as suas dúvidas nos comentários.

Esteja atento às nossas publicações!
🇵🇹 @ Almeida Caeiro

Depois de darmos a conhecer quais são as linhas de financiamento existentes, para empresas, no âmbito do COVID-19”, hoje...
04/02/2021

Depois de darmos a conhecer quais são as linhas de financiamento existentes, para empresas, no âmbito do COVID-19”, hoje vamos explicar como e onde podem a aceder a estas ajudas.”

Se tiver dúvidas ou não tem a certeza se a sua empresa está abrangida, veja as últimas publicações, deixe a sua dúvida nos comentários!
🇵🇹 @ Almeida Caeiro

Esta é a sexta publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministér...
03/02/2021

Esta é a sexta publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministério da Economia e cofinanciadas pela União Europeia. São 6 publicações onde poderá saber a quem se destinam e quais são os requisitos de acesso.

Tem dúvidas? 🧐Deixe nos comentários!

Proteja-se e proteja os seus!
🇵🇹 @ Almeida Caeiro

Esta é a quinta publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministé...
02/02/2021

Esta é a quinta publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministério da Economia e cofinanciadas pela União Europeia. São 6 publicações onde poderá saber a quem se destinam e quais são os requisitos de acesso.

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Esta é a quarta publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministé...
01/02/2021

Esta é a quarta publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministério da Economia e cofinanciadas pela União Europeia. São 6 publicações onde poderá saber a quem se destinam e quais são os requisitos de acesso.

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Esta é a terceira publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Minist...
30/01/2021

Esta é a terceira publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministério da Economia e cofinanciadas pela União Europeia. São 6 publicações onde poderá saber a quem se destinam e quais são os requisitos de acesso.

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Esta é a segunda publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministe...
29/01/2021

Esta é a segunda publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministério da Economia e cofinanciadas pela União Europeia. São 6 publicações onde poderá saber a quem se destinam e quais são os requisitos de acesso.

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Esta é a primeira publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministério ...
28/01/2021

Esta é a primeira publicação sobre as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19, desenvolvidas pelo Ministério da Economia e cofinanciadas pela União Europeia. São 6 publicações onde poderá saber a quem se destinam e quais são os requisitos de acesso.

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Esta semana conheça as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19: 6 publicações onde poderá saber a quem se des...
27/01/2021

Esta semana conheça as medidas de apoio às empresas no âmbito da COVID-19: 6 publicações onde poderá saber a quem se destinam e quais os requisitos de acesso.

Fique em casa 🏠

Proteja-se e proteja os seus!
🇵🇹

Redução das taxas de retenção na fonte de IRS - as taxas de retenção na fonte de IRS dos trabalhadores por conta de outr...
22/01/2021

Redução das taxas de retenção na fonte de IRS - as taxas de retenção na fonte de IRS dos trabalhadores por conta de outrem serão mais baixas;

👉Redução do IVA na eletricidade - a taxa de IVA aplicável à eletricidade vai baixar para parte dos consumos até 100 kWh (ou 150 kWh, no caso de famílias numerosas);

👉Simplif**ação das mais-valias, designadamente quanto à (des)afetação ao alojamento local - As mais valias de um imóvel pela transferência entre o património pessoal e a afetação a uma atividade comercial e vice-versa, só serão apuradas aquando da venda do imóvel a terceiros;

👉Despesas com máscaras e álcool gel – vão ser consideradas despesas de saúde, para efeitos de IRS, as despesas com máscaras e álcool gel, a deduzir no IRS liquidado no ano seguinte;

👉Despesas com ginásios - 15% do IVA pago nas despesas com ginásios em 2021, vai poder ser deduzido no IRS liquidado no ano seguinte.

Consulte a respetiva legislação e obtenha mais informações no Portal das Finanças.

Proteja-se e proteja os seus!
🇵🇹 #2021

21/01/2021

Foi anunciada esta quinta-feira a possibilidade de encerramento total das escolas. O Governo decide hoje, em Conselho de Ministros, se todos os estabelecimentos de ensino fecham esta sexta-feira (22/01).

Com o crescimento constante do número de infetados e com a situação crítica nos hospitais, todos os dias o Governo revê as medidas de confinamento impostas. A mais recente alteração será o encerramento de todas as escolas.

Concorda com esta medida? Qual é a sua opinião?
🇵🇹 #2021

Está em vigor desde às 00.00 horas de hoje as novas medidas de confinamento.📑 O Decreto n.º 3-B/2021 altera a regulament...
20/01/2021

Está em vigor desde às 00.00 horas de hoje as novas medidas de confinamento.

📑 O Decreto n.º 3-B/2021 altera a regulamentação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da Repúblicaque por se considerar "necessária a clarif**ação das medidas restritivas aplicadas e a adoção de medidas adicionais com vista a procurar inverter o crescimento acelerado da pandemia".

Fique em casa. Proteja-se e proteja os seus!
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🚨 Medias para todo o território nacional continental, a partir das 00h00 de 15/01 👉Dever geral de recolhimento domiciliá...
14/01/2021

🚨 Medias para todo o território nacional continental, a partir das 00h00 de 15/01

👉Dever geral de recolhimento domiciliário;

👉Confinamento obrigatório para pessoas com COVID-19 ou em vigilância ativa;

👉Obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes;

👉Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado;

👉Encerramento de um alargado conjunto de instalações e estabelecimentos, incluindo atividades culturais e de lazer, atividades desportivas e termas;

👉Suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público;

👉Os estabelecimentos de restauração e similares funcionam exclusivamente para entrega ao domicílio ou take-away;

👉Os serviços públicos prestam o atendimento presencial por marcação;

👉Funcionamento de feiras e mercados, apenas para venda de produtos alimentares;

👉A realização de celebrações e de outros eventos f**a proibida, à exceção de cerimónias religiosas.

Proteja-se e Proteja os seus!
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1050-113

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