Rodolpho Sousa Advocacia & Consultoria Jurídica

28/09/2024

Esse será o nosso sétimo aulão! Com objetivo de informar com um conteúdo educativo, disponibilizamos através de um aulão ao vivo as informações básicas para o futuro imigrante que deseja iniciar seu planejamento para imigrar para Portugal. O objetivo da aula é apresentar pontos básicos sobre visto, residência e documentações visando um imigrante cada vez mais consciente de seu processo de mudança de país. O aulão é gratuito e acontecerá em uma sala privativa do Zoom para tornar a experiência mais pessoal possível e dar maior atenção as dúvidas que venham a surgir, para participar basta entrar no grupo do WhatsApp onde será divulgado o link da sala no dia da aula. Espero contribuir com muitos que ainda necessitam ter um conhecimento básico para uma imigração mais segura e consciente.
📅 - dia 05 de outubro de 2024, sábado
🕐 - 19:30, horário de Brasília
📍- Link do grupo: https://chat.whatsapp.com/FO9HaoPU8aj8GHaXMWlSFg
Se você não conseguir clicar no link do grupo, me solicite em direct que envio.

20/03/2024

Se você tem planejamento de imigrar para Portugal em 2034/2025, convido-te para participar de nossa quarta edição do aulão de preparo para uma imigração legal e responsável. É totalmente gratuito e acontecerá em uma sala no Zoom com limite de vagas. Se você tem interesse, precisará ingressar em nosso grupo do WhatsApp onde divulgaremos mais adiante o link da sala zoom.

Sala do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/FO9HaoPU8aj8GHaXMWlSFg

15/03/2024

07/03/2024

Você foi na AIMA/SEF, fez o requerimento de seu Título de Residência e até agora não chegou - esse tem sido um cenário de muitos imigrantes em Portugal. Quais as opções a fazer diante disso? Primeiramente leve em consideração que a administração pública tem até 90 dias para julgar seu processo. Se passou do prazo você poderá adotar uma das seguintes opções:
1) Enviar uma notificação escrita com aviso de recebimento ou e-mail solicitando informações sobre o processo;
2) Comparecer presencialmente no posto de atendimento em que foi feito o requerimento para tentar obter informações;
3) Entrar em contato pela central de atendimento por telefone e pedir informações acerca do processo informando o número ou NIPC;
Caso não tenha êxito em nenhum desses canais, consulte um advogado de sua confiança para saber as suas opções e a viabilidade de ingressar com um processo perante o Tribunal Administrativo para que um Juiz julgue a questão.
Cada caso é um caso e demandará uma análise concreta por um profissional devidamente habilitado e inscrito na Ordem dos Advogados.

07/03/2024

O processo para análise e concessão do Estatuto de Igualdade em matéria de Direitos e Deveres à brasileiros em Portugal tem sido demorado. Via de regras o solicitante deverá aguardar receber o e-mail informando o deferimento (aprovação) do processo e a marcação em uma Conservatória de Registo Civil para produção do Cartão Cidadão. Contudo, existe uma outra forma de acompanhar o processo [...] obviamente não é possível acompanhar em tempo real e não é recomendado enviar inúmeros e-mails ao órgão solicitando informações mas você poderá consultar se o seu nome consta na lista de deferimentos.
Diariamente (ou quase diariamente) é publicado no Diário da República uma listagem de nomes cujo processo foi aprovado. Para consultar se o seu nome está nessas listagens, siga abaixo os passos:
Forma 1
1) Abrir o site DRE.PT;
2) Selecionar o dia e clicar em “Série II”;
3) Clicar em “C - Governo e Administração direta e indireta do Estado”;
4) Verificar se na lista tem a informação “Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres”
Forma 2
1) Abrir o site DRE.PT;
2) Na barra de pesquisa colocar “Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres” ou “brasileiros” e pesquisar.

18/01/2024

Se você é médico formado no Brasil pela UFRJ e tem interesse em fazer sua equivalência de diploma médico em Portugal o tempo está acabando. A cooperação entre a UFRJ e a Universidade de Lisboa que torna o processo mais célere terminará no dia 04 de fevereiro de 2023. Esse acordo entre ambas as instituições tem facilitado e muito o trâmite para equivalência do diploma brasileiro para Portugal. Se você é formado pela UFRJ em medicina e quer internacionalizar sua carreira em Portugal, a hora é agora.

25/11/2023

🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 Esse cenário é de tirar o fôlego! As ruínas do castelo Urquhart do século XIII encontram as águas do famoso Lago Ness onde, diz a lenda, mora a Nessie, o monstro do lago.

24/11/2023

🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 O Viaduto Glenfinnan é famoso por ser a estrada em que o o expresso de Hogwarts passa no filme Harry Potter e a Câmara Secreta ☺️

24/11/2023

🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 Nas Highlands, as terras ao Norte da Escócia moldada por rios, lagos e montanhas, região que outrora foi palco de conflitos, disputas, glórias e derrotas dos antigos Clãs da Escócia. Enfim, um destino nunca me surpreendeu tanto como a Escócia e suas Terras Altas.

24/11/2023

🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 Visitando a família Fraser em Lallybroch! (Castelo usado no set de filmagens da série Outlander).

12/11/2023

Aos interessados, disponibilizo abaixo o link para entrar no grupo do WhatsApp onde será disponibilizado link da conferência e senha:

https://chat.whatsapp.com/FO9HaoPU8aj8GHaXMWlSFg