Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Rita Sofia Silva - Advogada R.L., Firma de advogados, Rua Candido dos Reis, nº2, 1º DTO Frente, Lamego.
Há novas regras no apoio à parentalidade e o objectivo é incentivar a partilha das licenças parentais entre a mãe e o pai. Desde o aumento no subsídio de apoio à conciliação com o trabalho em part-time, o Contas Connosco revela o que muda e em que circunstâncias.
Inquérito on-line
𝗘𝘀𝘁𝗮́𝗴𝗶𝗼𝘀 𝗥𝗲𝗺𝘂𝗻𝗲𝗿𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝗢𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼𝘀
O CRLisboa quer saber a opinião dos(as) Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) sobre a remuneração dos Estágios obrigatórios, presente na proposta do Governo de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados.
Os questionários estão disponíveis em formato on-line (um para Patronos(as) e outro para Advogados(as) Estagiários(as)) e demoram cerca de dois minutos a preencher.
𝑷𝒂𝒕𝒓𝒐𝒏𝒐𝒔(𝒂𝒔) - 𝒐𝒖 𝒑𝒓𝒆𝒕𝒆𝒏𝒅𝒆 𝒔𝒆𝒓 𝑷𝒂𝒕𝒓𝒐𝒏𝒐(𝒂)
https://forms.gle/GYMt1PndK7vLYJbq5
𝑨𝒅𝒗𝒐𝒈𝒂𝒅𝒐𝒔(𝒂𝒔) 𝑬𝒔𝒕𝒂𝒈𝒊𝒂́𝒓𝒊𝒐𝒔(𝒂𝒔)
https://forms.gle/4b9S7U82FDnZMYLs8
Queremos saber a sua opinião!
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PNS 2030 entra hoje em vigor.
- in Diário de Notícias
"Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade" e "caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras" são prioridades do novo Plano Nacional de Saúde, publicado esta quarta-feira em Diário da República.
“Choque extra” incorporado pelos bancos no cálculo da taxa de esforço cai para metade. Nas regras atuais o “teste de stress” pode atualmente superar 7%, impedindo muitas famílias de acederem ao crédito." - in Jornal de Negócios
“Choque extra” incorporado pelos bancos no cálculo da taxa de esforço cai para metade. Nas regras atuais o “teste de stress” pode atualmente superar 7%, impedindo muitas famílias de acederem ao crédito.
No topo da carreira de técnico superior, que inclui licenciados em várias áreas, estão apenas 582 funcionários públicos, segundo o Governo. Como o atual sistema de avaliação não o permite, estarão em causa pessoas com mais antiguidade, explicam sindicatos.
" Empregadores têm até 10 de setembro para converter contratos a termo irregulares em permanentes. Quem não cumprir o prazo arrisca ser alvo de coimas até 61 200 euros. " - on Dinheiro Vivo
Empregadores têm até 10 de setembro para converter contratos a termo irregulares em permanentes. Quem não cumprir o prazo arrisca ser alvo de coimas até 61 200 euros.
"Mais de 40% dos atropelamentos são na passadeira. Risco de morrer atropelado a 50 km/h chega aos 60%. Portugal é o país da Europa Ocidental com mais mortes de peões"
- in Expresso
Mais de 40% dos atropelamentos são na passadeira. Risco de morrer atropelado a 50 km/h chega aos 60%. Portugal é o país da Europa Ocidental com mais mortes de peões
"Os deputados aprovaram esta quinta-feira, na especialidade, a medida do programa Mais Habitação, proposto pelo Governo, que enquadra o arrendamento forçado das casas devolutas há mais de dois anos." - in CNN Portugal
Trata-se de mais uma medida no âmbito do programa Mais Habitação
"Apoio Avançar" foi apresentado e prevê um incentivo para contratação de jovens até 35 anos.
Programa Avançar foi esta segunda-feira apresentado pelo Governo. O objetivo é incentivar a contratação sem termo de 25 mil jovens qualif**ados, que passam também a receber uma bolsa mensal de 150 euros.
"O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o decreto que põe fim à obrigação de uso de dístico no para-brisas do carro. A alteração entra em vigor quando for publicada no Diário da República."
Alteração entra em vigor quando for publicada no Diário da República.
"Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, será possível, desta forma, aos titulares de título de condução caducado por via legal proceder à sua revalidação sem submissão a exame especial.
“O regime previsto aplica-se aos títulos de condução emitidos antes de 1 de janeiro de 2008, cujos prazos de validade constantes dos respetivos documentos físicos não correspondem ao prazo legalmente previsto e em vigor, e que habilitem à condução de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE e de veículos agrícolas”, adianta a nota governamental." - in Observador
Condutores com título de condução caducado já podem proceder à sua revalidação sem terem de se submeter a um exame. A medida aplica-se aos títulos de condução emitidos antes de 1 de janeiro de 2008.
"De acordo com o novo calendário sugerido pelos especialistas, a identif**ação e habilitação de herdeiros terá de ser feita em três meses e, se ao fim de dois anos, estes não aceitarem a herança, esta será liquidada, revertendo a favor do Estado." - in Observador
Além da redução do período para aceitação da herança, especialistas sugeriram que a habilitação de herdeiros seja feita em três meses e o prazo para partilha não ultrapasse os dez anos.
"A GNR vai aumentar a fiscalização aos poços, fendas e outras irregularidades existentes nos terrenos devido ao aumento de quedas de pessoas e animais para estas estruturas nos últimos três anos, segundo um despacho do ministro da Administração Interna." - in Home Page Juridica
A GNR vai aumentar a fiscalização aos poços, fendas e outras irregularidades existentes nos terrenos devido ao aumento de quedas de pessoas e animais para estas estruturas nos últimos três anos, segundo um despacho do ministro da Administração Interna. No despacho, a que agência Lusa ...
Processos nos julgados de paz vão passar a poder ser iniciados 'online' 3 de maio, 2023 O Ministério da Justiça lança hoje uma plataforma digital que promove o recurso a meios de resolução alternativa de litígios, permitindo dar início 'online' a processos de mediação familiar ou laboral, ...
Primeiro cheque de 90 euros chega hoje!
Saiba a quem se destina!
A Ordem dos Advogados apresentou ao Ministério da Justiça uma proposta para criar uma rede nacional de aconselhamento jurídico, que a bastonária quer ver implementada com apoio das autarquias e que defende como um filtro para "otimização de recursos".
⚠️ vítimas de violação passam a ter um ano para apresentar queixa ⚠️
O Parlamento aprovou por unanimidade o projeto do PS para alargar o prazo de denúncia do crime de violação de seis meses para um ano. ...
NOTA DE PESAR:
Um dia triste para a advocacia Portuguesa. A notícia que ninguém queria ler. A luta desta nossa Colega terminou e infelizmente a sua coragem não venceu. Muita força é igual coragem para todos os seus familiares e amigos da Dra. Joana Canas Varandas. Os nossos mais sinceros sentimentos.
Falecimento da Dra. Joana Canas Varandas 27 de março, 2023 Nota de Pesar A Senhora Bastonária Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro e o Conselho Geral manifestam o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Colega Dra. Joana Canas Varandas. A Dra. Joana Canas Varandas nasceu em 8 de Fevereiro de 1984...
⚠️ atenção aos relógios!! ⚠️
Os ponteiros do relógio vão ser adiantados uma hora na madrugada de sábado para domingo, para a hora legal de verão.
"Governo vai avançar com a redução do IVA, para zero, num conjunto de bens alimentares essenciais, ainda a definir. Medida vai vigorar entre abril e outubro. Mas só se houver acordo dos setores da produção e da distribuição." - in Jornal de Negócios
Governo vai avançar com a redução do IVA, para zero, num conjunto de bens alimentares essenciais, ainda a definir. Medida vai vigorar entre abril e outubro. Mas só se houver acordo dos setores da produção e da distribuição.
"Como resultado da ação, foram detetados milhares de embalagens de óleo alimentar e de azeite, azeite virgem e azeite virgem extra que se encontravam prontas para serem introduzidas no circuito comercial, cuja rotulagem omitia e/ou tinha ilegíveis menções obrigatórias, tais como o lote, a data de durabilidade mínima e o endereço completo do operador responsável pela colocação do produto no mercado"." - in RTP
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 11 mil litros de azeite e óleo alimentar no concelho de Penela, distrito de Coimbra.
Juízes do Palácio Ratton defendem constitucionalidade do diploma, alvo de várias críticas
Mais informações contactar por mensagens privada.
sofia.silva_advogada.rl rl
Um estudo do “think tank” europeu Bruegel, sobre a utilização do teletrabalho e as suas desigualdades na União Europeia (UE) revela que devido à pandemia COVID-19, a diferença entre os trabalhadores com filhos no seu agregado familiar e os que não têm, desapareceu completamente.
"A GNR registou 1.421 crimes de violência no namoro em 2022, mais 28,5% do que em 2021, revelam dados daquela força de segurança, segundo os quais 17% dos casos registados são relativos a menores de 25 anos." - in Observador .
"É importante alertar os jovens para a importância das relações saudáveis, baseadas em princípios e valores tais como a autoestima, o respeito e a tolerância, que são pilares das relações", diz GNR.
"A redução da autonomia das ordens prejudica a defesa do interesse público. As ordens são associações públicas profissionais que têm como principal atribuição a defesa do interesse público, assegurar a qualidade do serviço prestado aos utilizadores finais", afirmou António Mendonça, frisando: "o diploma que seguiu para apreciação da constitucionalidade põe em causa e condiciona as ordens nesta sua função de controlo dos serviços prestados pelos seus membros". - in Home Page Juridica
O presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) destacou hoje a "grande convergência" de posições com a Provedora de Justiça relativamente ao diploma que alterou o regime jurídico das ordens profissionais. Em declarações à agência Lusa depois de uma comitiva representativa...
"Um grupo de peritos ligados à justiça propõe que os candidatos a juízes tenham uma avaliação psicológica feita por um grupo de profissionais de saúde e que sejam submetidos a mais inspeções. O objetivo é evitar que, no limite, já levaram à expulsão de quase 40 juízes nos últimos 20 naos." - um SIC Notícias .
É uma das 209 propostas que já foram enviadas para o poder político no âmbito da "Agenda da Reforma da Justiça". Também há medidas ligadas ao uso da Inteligência Artificial.
"O Partido Socialista vai apresentar uma nova proposta que determina que cabe ao Governo fixar por portaria o limite até ao qual a compensação pelas despesas por teletrabalho – que vai passar a poder ter um valor fixo – f**a isenta de impostos e de contribuições para a Segurança Social." - in Jornal de Negócios
O Partido Socialista quer apresentar uma alteração ao Código do Trabalho para esclarecer que cabe ao Governo estabelecer por portaria o limite até ao qual a compensação pelas despesas de teletrabalho f**a isenta de impostos e contribuições. Contudo, a proposta não fixa o valor nem um prazo ...
A nossa estagiária está de parabéns! Feliz aniversário Dra. 🎉🎉🍾🎂🥂 eu e o Dr. .rl desejamos muitas felicidades e imenso sucesso, até porque, a idade é um posto 😂😂 parabéns e um dia feliz! 🎂🥂
"Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios alertou para a necessidade de os senhorios serem rapidamente avisados sobre atrasos no pagamento do condomínio, quando este é efetuado pelo inquilino, receando um aumento destas situações." - in home page jurídica.
A Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios alertou para a necessidade de os senhorios serem rapidamente avisados sobre atrasos no pagamento do condomínio, quando este é efetuado pelo inquilino, receando um aumento destas situações. O alerta da Associação...
Nota de Pesar.
NOTA DE PESAR:
Vimos por este meio lamentar o falecimento do Ilustre Colega Dr. Ricardo Batista, advogado em S. João da Madeira! Um advogado competente, humilde e que se esperava com muitos anos pela frente!
Ao Pai Dr. Amadeu Batista, família e amigos os nossos sentimentos!
Os polícias que desrespeitarem as regras de utilização de bodycams incorrerão em infração disciplinar e criminal, segundo o decreto-lei que regula a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais, hoje publicado em Diário da República. O incumprimento das norm...
"Só será permitido fumar em restaurantes, bares e discotecas com área igual ou superior a 100 metros quadrados." - in Semanário SOL
Só será permitido fumar em restaurantes, bares e discotecas com área igual ou superior a 100 metros quadrados.
Chegou o Homem das barbas brancas e dos presentes...ouvimos dizer que se formou em direito e entrou no CEJ da Lapónia! Agora só dá presentes a quem se tiver portado bem durante o ano!! Cuidado...qualquer coisa já sabem...contratem um@ advogad@ 🫡
Feliz Natal e um Óptimo 2023 para todos os nossos clientes, amigos e colegas!! Boas festas!!
Rua Candido Dos Reis, Nº2, 1º DTO Frente
Lamego
5100-123
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Cláudia Pardal e Carlos Pinto- Solicitadores
Avenida Drive Alfredo de SousaCátia Merêncio Teixeira - Advogada
Avenida Drive Antão de Carvalho, Peso da Régua
Delegação Lamego Advogados Dloa
Tribunal
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