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No desporto profissional, uma lesão pode representar muito mais do que uma limitação física: pode comprometer a continui...
01/09/2026

No desporto profissional, uma lesão pode representar muito mais do que uma limitação física: pode comprometer a continuidade da carreira e a principal fonte de rendimento do atleta.

Por isso, o contrato de seguro deve ser pensado não apenas como uma obrigação legal, mas também como um instrumento de gestão e proteção perante os riscos da atividade profissional.

No novo artigo, analisamos a importância de avaliar coberturas, exclusões e proteção adequada à realidade de cada desportista.

Leia o artigo disponível no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.

https://ccmadvogados.com/blog-details.html?slug=o-contrato-de-seguro-para-mitigar-o-risco-do-desportista-profissional

O pagamento do IUC vai mudar em 2027.A partir de 1 de janeiro, o mês da matrícula deixa de determinar o prazo de pagamen...
25/08/2026

O pagamento do IUC vai mudar em 2027.

A partir de 1 de janeiro, o mês da matrícula deixa de determinar o prazo de pagamento do imposto, dando lugar a novas datas fixas.

As alterações abrangem também as regras de isenção para pessoas com deficiência, pelo que é importante conhecer antecipadamente o novo regime e preparar-se para os novos prazos.

Leia o artigo disponível no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.

https://ccmadvogados.com/blog-details.html?slug=iuc-novas-datas-de-pagamento-entram-em-vigor-em-2027





Pretende transformar um imóvel destinado a habitação num espaço comercial?Antes de avançar, é importante saber que esta ...
19/08/2026

Pretende transformar um imóvel destinado a habitação num espaço comercial?

Antes de avançar, é importante saber que esta alteração está sujeita ao cumprimento de requisitos legais e administrativos, não bastando a vontade do proprietário.

A viabilidade da mudança depende, entre outros fatores, das regras de utilização do solo, das características do imóvel e, em determinadas situações, do regime de propriedade horizontal.

Neste carrossel explicamos os principais aspetos a ter em consideração. Para conhecer o procedimento e os requisitos legais em detalhe, leia o artigo completo no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.

https://ccmadvogados.com/blog-details.html?slug=alteracao-de-uso-de-imovel-habitacao-para-comercio-em-quecasos-e-possivel





A acumulação de funções públicas com atividades privadas é permitida?Embora a lei estabeleça, como regra, o exercício de...
14/08/2026

A acumulação de funções públicas com atividades privadas é permitida?

Embora a lei estabeleça, como regra, o exercício de funções públicas em regime de exclusividade, existem situações em que a acumulação pode ser autorizada, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.

Além disso, ser proprietário, sócio ou acionista de uma empresa nem sempre significa que exista uma acumulação de funções.

Para conhecer o enquadramento jurídico completo e perceber em que situações a acumulação é permitida, leia o artigo disponível no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.

https://ccmadvogados.com/blog-details.html?slug=acumulacao-de-funcoes-publicas-e-privadas-o-que-diz-a-lei





Descobriu que a área do seu terreno não corresponde à que consta na Caderneta Predial ou no Registo Predial?Esta divergê...
12/08/2026

Descobriu que a área do seu terreno não corresponde à que consta na Caderneta Predial ou no Registo Predial?

Esta divergência é mais comum do que parece e pode criar obstáculos em processos de compra e venda, licenciamento, doação ou outros atos relacionados com o imóvel.

A boa notícia é que existem mecanismos legais para regularizar a situação. O procedimento, contudo, varia consoante a origem da diferença e a dimensão da divergência.

Para conhecer o enquadramento legal e o procedimento completo, leia o artigo disponível no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.





Os ramos da árvore do vizinho invadem o seu terreno. Pode cortá-los?O Código Civil prevê regras específicas para estas s...
07/08/2026

Os ramos da árvore do vizinho invadem o seu terreno. Pode cortá-los?

O Código Civil prevê regras específicas para estas situações, nomeadamente a necessidade de notificar previamente o proprietário da árvore e as circunstâncias em que pode exercer esse direito.

Além disso, existem exceções em que o proprietário da árvore poderá ser responsável pelos danos causados.

Neste carrossel explicamos os pontos essenciais. Para conhecer o enquadramento jurídico completo e as situações de exceção, leia o artigo completo no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.




Num tempo em que a justiça enfrenta novos desafios, acreditamos que exercer a advocacia exige, mais do que conhecimento ...
05/08/2026

Num tempo em que a justiça enfrenta novos desafios, acreditamos que exercer a advocacia exige, mais do que conhecimento técnico, coragem.

Coragem para defender os interesses de quem confia em nós, para agir com ética e independência, para dizer a verdade quando ela é necessária e para nunca perder de vista o propósito maior da nossa profissão: servir a justiça.

Ser Advogado é assumir um compromisso diário com o rigor, a responsabilidade e a confiança.

É essa convicção que orienta a nossa equipa e que nos motiva a continuar a fazer da advocacia uma profissão de serviço, dedicação e integridade.

Porque acreditamos que a verdadeira advocacia se constrói com conhecimento, carácter e coragem.

Vai realizar obras na seu apartamento?Antes de iniciar, é importante saber que nem todas as obras podem ser executadas l...
28/07/2026

Vai realizar obras na seu apartamento?

Antes de iniciar, é importante saber que nem todas as obras podem ser executadas livremente.

Dependendo da natureza da obra, poderá ser necessária a autorização do condomínio, sobretudo quando estejam em causa as partes comuns do edifício ou alterações que afetem a sua segurança, estrutura ou estética.

Conhecer as regras aplicáveis é essencial para evitar conflitos e garantir o cumprimento da lei.

Leia o artigo completo no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.

https://ccmadvogados.com/blog-details.html?slug=obras-em-propriedade-horizontal-o-que-precisa-de-autorizacao-2





A coragem de trabalhar no mundo da justiçaÉ sob este título que vamos desenvolver uma breve apreciação do que consideram...
24/07/2026

A coragem de trabalhar no mundo da justiça
É sob este título que vamos desenvolver uma breve apreciação do que consideramos ter sido, e ser hoje, o mundo da justiça.
Iniciamos a viagem pelas atividades afins da justiça; referimo-nos às Conservatórias do Registo e às Finanças, e sem mais podemos concluir que o serviço que prestam atualmente não melhorou, e até consideramos que perdeu qualidade em relação ao serviço prestado nos anos idos.
Entramos no interior dos tribunais.
O nosso primeiro contacto, e por vezes único, é com os senhores funcionários.
Outrora com a sua posição de classe de referência do funcionalismo público, senhor oficial de justiça, senhor escrivão e senhor chefe de secretaria, com vestimenta a condizer, a pose também ajudava, o papel, a esferográfica e a máquina de escrever.
Funcionavam os serviços.
Hoje com mais funcionários, trajados como lhes apetece, com computadores e plataforma digital, os serviços fluem melhor?
Não tão bem.
Passamos a falar da nossa classe, da profissão advogados.
Continuamos com as mesmas premissas, do passado e do presente.
Houve tempos em que os advogados eram vistos como sendo uma profissão de prestígio.
Aliás, por muitos referida que não era apenas uma profissão, mas um sacerdócio a que poucos acediam e exercida com ética inabalável e vocação.
Era uma profissão onde se tinha a certeza e o começo dos sonhos;
Escolhida por poucos, apenas por alguns, que para ela tinham nascido e para a exercer nos limites.
Regressados aos tempos atuais referimos que há anos ocorre a banalização, massificação, aproveitamento e destruição do prestígio da classe; nos dias que correm um advogado é comum, exerce uma profissão em descrédito, servida por muitos que não a servem, que a corroem e quase a destroem.
Mas não podemos deixar de referir que há excelentes profissionais da advocacia, que continuam todos os dias a trabalhar e a lutar para que a classe esteja no patamar que sempre lhe foi, e lhe é destinado, de ser de prestígio, seriedade e confiança.
A esses o nosso agradecimento e incentivo para que sempre assim procedam para o benefício da justiça.
Continuamos a nossa análise aludindo à classe dos magistrados e usando o mesmo sistema de apreciação.
Tempos houve em que os magistrados eram excelentes, os desembargadores elite e os conselheiros predestinados.
Dos tempos que havia respeito, muito, cortesia, simpatia, protocolo, rigor no traje e as decisões verdadeiras lições de sapiência.
Entretanto, há tempos atrás, com as alterações que ocorreram na sociedade e na sistema judicial, já não é bem assim ; e nem as plataformas digitais , o poder e as regalias, conseguem disfarçar as dificuldades da magistratura ;ocorre morosidade, decisões e outras situações transmitidas pela comunicação social evitáveis.
Mas há que realçar e agradecer o esforço de muitos magistrados que têm trabalhado nos limites, de forma excelente e a dignificar a justiça, muitas vezes a última tábua de salvação do cidadão que a ela recorre.
Entendemos que hoje um Advogado, para trabalhar no mundo da justiça precisa de ter coragem mais do que nunca;
Para nos tribunais defender os seus clientes com saber, ética e sem se vergar a quem decide;
Para dizer não quando esta é a palavra que o cliente tem de ouvir;
Para ter a esperança que a causa não está perdida e a fé que irá ganhar, com a justiça a ser feita pela verdade;
Para mostrar que tem a capacidade, a coragem e a vocação de ser um verdadeiro Advogado, daqueles que deixam marca e que da lei da morte se libertam.
Esses, só esses, são os verdadeiros advogados e a quem se deve aplaudir pela coragem de nestes dias quererem trabalhar no mundo da justiça.
E esses são os que a classe precisa e felizmente existem e também somos nós, CC Clementino Cunha Advogados.
Fafe Julho de 2026
Clementino Cunha Advogados

A Internet veio ampliar a forma como comunicamos, mas também trouxe novos desafios jurídicos.O artigo 240.º do Código Pe...
24/07/2026

A Internet veio ampliar a forma como comunicamos, mas também trouxe novos desafios jurídicos.

O artigo 240.º do Código Penal prevê o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, incluindo quando estas condutas são praticadas através da internet.

👉Neste carrossel, explicamos alguns dos principais
aspectos da lei e destacamos questões que continuam a suscitar debate, como os limites da liberdade de expressão e a interpretação do conceito de “crime de ódio”.

Leia o artigo completo no nosso site e tire as suas dúvidas connosco.

https://ccmadvogados.com/blog-details.html?slug=crimes-de-odio-na-internet





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