Andreia Fernandes

Andreia Fernandes Direito da Família e das Crianças • Direito Penal • Direito Administrativo e Militar Disciplinar • Direito Laboral • Assessoria Jurídica a Empresas

Escritórios: Entroncamento | Lisboa

| separação dos pais |📌A separação dos pais é um período muito difícil para as crianças e jovens.  👉O acompanhamento psi...
03/09/2026

| separação dos pais |
📌A separação dos pais é um período muito difícil para as crianças e jovens.
👉O acompanhamento psicológico da criança ou jovem é essencial para ultrapassar os medos, angústias e inseguranças que surgem nesta fase.





👉Quem ama, cuida.
02/09/2026

👉Quem ama, cuida.





👉E…estamos de volta.  📌Para todos o que iniciam mais um novo ciclo de trabalho, bom recomeço!
01/09/2026

👉E…estamos de volta.
📌Para todos o que iniciam mais um novo ciclo de trabalho, bom recomeço!





|assédio no trabalho| 📌Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminaç...
31/08/2026

|assédio no trabalho|
📌Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em fator de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
👉A prática de assédio é expressamente proibida pelo nosso Código do Trabalho.





☀️ E chega o momento de preparar o regresso.🤸Que a energia dada pelo Verão e pelo descanso se conserve e prolongue no te...
30/08/2026

☀️ E chega o momento de preparar o regresso.
🤸Que a energia dada pelo Verão e pelo descanso se conserve e prolongue no tempo tanto quanto possível - será bem precisa!




|animal de estimação | divórcio |📌Os animais têm um estatuto jurídico próprio e é-lhes reconhecida a sua natureza de ser...
28/08/2026

|animal de estimação | divórcio |
📌Os animais têm um estatuto jurídico próprio e é-lhes reconhecida a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade.
👉Em caso de separação ou divórcio, havendo acordo, o animal de estimação ficará com qualquer um dos membros do casal, em regime que seja definido por ambos.
👉Se não houver acordo, será o Tribunal a decidir - os animais de companhia são confiados a um ou a ambos os cônjuges, considerando, nomeadamente, os interesses de cada um dos cônjuges e dos filhos do casal e também o bem-estar do animal





|Tribunal | Resolução Amigável de Conflitos |👉Muito do trabalho dos advogados passa pelo Tribunal, mas nem todo. 📌Felizm...
27/08/2026

|Tribunal | Resolução Amigável de Conflitos |
👉Muito do trabalho dos advogados passa pelo Tribunal, mas nem todo.
📌Felizmente há muitos litígios que têm fim antes de chegarem a Tribunal.
👉O advogado tem um papel fundamental na resolução extrajudicial de litígios - fora do Tribunal -, assim como na sua prevenção.
📌A negociação, com ajuda profissional adequada, produz, muitas das vezes, efeitos positivos na vida das pessoas e os advogados assumem um papel fundamental nesse caminho.
👉Informe-se.





|arrendamento|👉A celebração de um contrato de arredamento origina várias obrigações para ambas as partes – senhorio e in...
26/08/2026

|arrendamento|
👉A celebração de um contrato de arredamento origina várias obrigações para ambas as partes – senhorio e inquilino.
👉A celebração do contrato tem regras específicas, algumas são impostas pela lei e não podem ser afastadas pela vontade das partes, outras podem ser livremente afastadas ou incluídas no contrato.
📌É por isso que é tão importante que antes de se vincularem a qualquer contrato as partes recolham informação.
👉O aconselhamento jurídico é essencial para que se possam conhecer os deveres e direitos associados a qualquer contrato.
👉Informe-se sempre.





|conflito conjugal | separação |👉 Os conflitos entre o casal têm várias causas, são motivados por inúmeras razões. 📌Cont...
25/08/2026

|conflito conjugal | separação |
👉 Os conflitos entre o casal têm várias causas, são motivados por inúmeras razões.
📌Contudo, muitos desses conflitos prendem-se essencialmente com o facto de cada um dos membros do casal estar em fases ou estádios diferentes no processo interno da separação.
👉 A forma como se sentem em relação ao outro e ao luto da separação;
👉 A forma como vivenciam a parentalidade;
👉 Os medos que se instalam;
📌Todos estes aspetos pesam e são vividos com perspetivas, perceções e ritmos diferentes.
👉O espaço e o tempo, por vezes, são bons conselheiros - dar espaço e tempo ao próprio processo e ao processo individual do outro pode abrir caminho à construção de pontes de entendimento.
👉E porque nem sempre é fácil fazê-lo, é aconselhável que se procure ajuda profissional.
👉Para além do apoio jurídico, o apoio psicológico é essencial no processo de separação/divórcio.
📌Informe-se.





| nacionalidade portuguesa | submissão online |👉A submissão de pedidos de nacionalidade portuguesa online é feita atravé...
24/08/2026

| nacionalidade portuguesa | submissão online |
👉A submissão de pedidos de nacionalidade portuguesa online é feita através de advogado ou solicitador.
📌Informe-se.





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