Miguel Alves Coelho Advogados

03/10/2021

Lisboa e Porto têm 61.791 inquéritos pendentes. MP tem magistrados com uma pendência de “mil ou mais inquéritos". Os oficiais de justiça e magistrados do Ministério Público (MP) alertam para o "colapso" dos tribunais: há milhares de processos que estiveram parados durante a pandemia e há ...

31/08/2021

https://www.noticiasaominuto.com/economia/1819181/a-partir-de-hoje-letras-pequeninas-nos-contratos-sao-proibidas

22/06/2021

Congresso do Centro de Arbitragem Comercial | 30 de junho, 1 e 2 de julho

Pelo 14º ano consecutivo o Centro de Arbitragem Comercial vai realizar o seu congresso anual, online, através de uma WebApp. Ao longo de 3 tardes, vamos aprofundar o tema “Arbitragem e Risco“, uma reflexão sobre as diversas formas de risco que envolvem a arbitragem atual, destacando casos estrangeiros e tendências internacionais, nomeadamente:
✔ “O Risco do Árbitro“, seja na vertente da responsabilidade civil, seja na vertente criminal.
✔ “O Risco Informático“, com questões muitos atuais como seja a ciber-segurança e os seus elevados riscos em tempos de pandemia.
•“O Risco na Arbitragem Internacional“, com especial enfoque nos riscos atuais e futuros.
✔ “O Risco da Verdade“, com ênfase na prova testemunhal e na memória humana.

Junte-se aos 24 oradores nacionais e estrangeiros 👉🏼
https://swki.me/tiAWIRuj

11/06/2021

https://www.facebook.com/100000332455035/posts/4364955996858772/?d=n

09/06/2021

"As últimas alterações ao CCP - Parte II - Em matéria de Execução do Contrato"
- António Jaime Martins e Luís M. Alves

34. O legislador volta atrás na sua opção de punir os vícios procedimentais com a ineficácia do contrato, retomando a sanção da anulabilidade do contrato.

(...)

Consulte o artigo na íntegra em https://www.justicatv.com/2018/artigo.php?id=5596

25/05/2021

Hoje assinala-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.⁠
O IAC intervém nesta área através de uma ação concertada entre o serviço SOS Criança - que disponibiliza a linha telefónica gratuita e confidencial SOS Criança Desaparecida 116 000 ⁠- e o serviço Projecto Rua - que realiza uma intervenção de terreno na busca de crianças em fuga institucional ou de casa. Promove também ações de prevenção em escolas e outras instituições, de modo a sensibilizar e capacitar um público mais abrangente para esta problemática.
Conheça o que o IAC está a fazer para assinalar esta data, assim como as campanhas promovidas pelas redes internacionais dedicadas a esta temática a que pertencemos em: https://iacrianca.pt/diainternacionaldascriancasdesaparecidas/ ⁠

18/05/2021

AMANHÃ | 14h00 – 18h00
NOVO PARADIGMA DO DIREITO CRIMINAL
o papel do Advogado para uma sociedade mais justa

No Dia do Advogado, o Conselho Regional de Lisboa e o Conselho Regional de Faro convidam os Colegas a refletir sobre o papel do Advogado para uma sociedade mais justa no âmbito de um novo paradigma do Direito Criminal.

abertura
JOÃO MASSANO
Presidente do Conselho Regional de Lisboa

CRISTINA SERUCA SALGADO
Presidente do Conselho Regional de Faro

oradores
MANUEL SOARES
Presidente da Direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

PAULO SÁ E CUNHA
Advogado

PAULO SARAGOÇA DA MATTA
Advogado

RAÚL SOARES DA VEIGA
Advogado

RUI PATRÍCIO
Advogado

TIAGO FELIX DA COSTA
Advogado

moderadoras
FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA
Diretora Executiva da Advocatus

LILIANA MONTEIRO
Jornalista da Rádio Renascença

Inscrições
Advogados e Advogados Estagiários do CRLisboa com registo no Moodle
https://formacao.crlisboa.org/enrol/index.php?id=632

Caso NÃO tenha o registo do MOODLE ou pertença a OUTRO Conselho Regional inscreva-se no seguinte FORMULÁRIO:
https://crlisboa.org/wp/2021/05/novo-paradigma-do-direito-criminal/

, , , , ,

Pode agendar esta formação do Conselho Regional de Lisboa através da agenda em https://crlisboa.org/wp/

14/05/2021

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/163332285/details/maximized?fbclid=IwAR1hpsUJPr_DIOKleRD2VUXfyh0nBlTNBLL5LQEcNwFd8Um6Hvz3qEeOTHo

Procede à aprovação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento