Cátia F. Campos - Solicitadora

20/12/2023

14/05/2023

⚖️ É com muito orgulho que hoje celebramos e assinalamos, o dia de todos os Solicitadores!

Tudo começa a 10 de maio de 1468 quando o rei D. Afonso V nomeia Brás Afonso para o cargo de solicitador régio dos feitos e coisas da justiça, daí a comemoração do dia de hoje - data escolhida através de votações.

Não só hoje, mas especialmente, desejamos a todos/as os/as associados/as um excelente dia. Que possamos continuar a representar e aconselhar toda a sociedade de forma a defender os seus direitos.

14/05/2023

😉 Deixe os seus problemas nas mãos de um/a Solicitador/a, o/a profissional habilitado/a para o/a ajudar de forma célere e segura.

👉 Encontre um/a perto de si em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

10/03/2023

Vive legalmente em Portugal há mais de cinco anos e quer pedir a nacionalidade portuguesa?🇵🇹🌎
O pedido de nacionalidade pode ser submetido online por um advogado ou solicitador. Saiba como em https://justica.gov.pt/Servicos/Submeter-pedido-de-nacionalidade

09/03/2023

Sempre que existam alterações dos dados declarados no RCBE, por exemplo, alteração dos dados de identificação dos beneficiários efetivos ou da informação relativa à entidade jurídica, deve submeter no prazo de 30 dias após o facto, uma declaração de atualização. ⏳

➡️ informação em https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Prazo-da-confirmacao-anual-da-informacao-do-RCBE-Esclarecimento

09/03/2023

O apoio judiciário serve para quem não tem meios financeiros para pagar por si e pode traduzir-se no direito a um advogado. O apoio judiciário já pode ser pedido diretamente na página da Segurança Social Direta, estimando-se uma resposta em poucos dias, o que é uma "revolução digital" para ...

14/02/2023

O “poço” é usado como forma de extrair e acumular água para a rega de culturas, mas também pode ser uma fonte de eventuais desastres.   Para evitar que algum acidente ocorra nestas estruturas, a lei prevê um regime de proteção e de robustez na sua construção e resguardo.   Efe...

01/02/2023

Até dia 15 de fevereiro, os contribuintes casados, podem comunicar no Portal das Finanças a titularidade dos prédios que integram a comunhão de bens (bens comuns do casal), de modo a que fiquem registados na matriz dos dois elementos do casal como proprietários, para atualização matricial com efeitos a partir de 1 de janeiro!

Até dia 15 de fevereiro, os contribuintes casados, podem comunicar no Portal das Finanças a titularidade dos prédios que integram a comunhão de bens (bens comuns do casal), de modo a que fiquem registados na matriz dos dois elementos do casal como proprietários, para atualização matricial com...

29/01/2023

Não fique na dúvida! Se foi despedido sem justa causa contacte já um e saiba quais são os seus direitos.

Encontre um profissional em http://osae.pt/pt/pesquisas/1/1/1.

29/01/2023

🧩 Hoje é o ! 🧩 Não deixe que os seus assuntos jurídicos se tornem um verdadeiro “quebra-cabeças"! Conte com a ajuda de um e tenha a felicidade de ver os seus problemas resolvidos da forma mais simples e prática.

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19/12/2022

✈️🚢🚉🚘 Sabia que quando um menor viaja para o estrangeiro sem a companhia de ambos os progenitores (ou tutores) deve apresentar às autoridades uma declaração de autorização de saída?
É simples! Basta aceder à plataforma da , em https://app.osae.eu/vdm/, e terá a sua declaração de forma simples, rápida e segura.