Sónia Garcês Oliveira - Advogada

Sónia Garcês Oliveira - Advogada Advogada

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consulta jurídica
patrocinio forense
acompanhamento jurídico de particulares como de empresas, nas diversas aréas do direito, nomeadamente:
- Direito Civil;
- Direitos Reais;
- Direito do Trabalho;
- Direito da Família e das Sucessões;
- Direito Comercial e Societário;
- Arrendamento Urbano e Rústico;
- Direito do Consumidor;
- Registos e Notariado,
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Já procedeu à confirmação da informação no Registo Central do Beneficiário Efetivo?Todas as empresas, fundações, associa...
27/12/2024

Já procedeu à confirmação da informação no Registo Central do Beneficiário Efetivo?
Todas as empresas, fundações, associações e cooperativas, entre outras pessoas coletivas constituídas em Portugal, estão sujeitas ao registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) e devem declarar regularmente quem são os seus beneficiários efetivos.
As entidades estrangeiras que queiram fazer negócios em Portugal também estão obrigadas ao preenchimento da declaração do RCBE.

As entidades precisam também de confirmar todos os anos a informação no Registo Central do Beneficiário Efetivo. A confirmação tem de ser feita até dia 31 de dezembro.

Sónia Garcês Oliveira || Advogada
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O Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados decidiu avançar com diversas ações de protesto, para fazer perceber ao Mini...
14/08/2024

O Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados decidiu avançar com diversas ações de protesto, para fazer perceber ao Ministério da Justiça e ao Governo a urgência na alteração da tabela de honorários do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

O CG entende que deve ser dada a possibilidade à Advocacia de decidir se quer ou não manter-se inscrita nas escalas do SADT nestas condições, pelo que, nos próximos dias, em data a anunciar, serão abertas inscrições exclusivamente para escalas presenciais e de prevenção, para o período de um mês, mantendo-se inalteradas as inscrições efetuadas para as nomeações para processos, realizadas em Novembro de 2023.

No final de setembro serão abertas novamente inscrições para escalas presenciais e de prevenção, esperando-se que nessa altura existam condições para que os profissionais possam voltar a inscrever-se, desta feita com uma tabela que dignifique o exercício da profissão.

Os Advogados e Advogadas poderão e deverão, individualmente, caso entendam que a remuneração atual não é proporcional aos serviços prestados, não se inscrever nas escalas presenciais e de prevenção no âmbito do SADT, dando sinal claro ao poder político de que a Advocacia não está disponível para trabalhar com os valores de uma tabela que fará este ano 20 anos.

Contamos com a Advocacia para enviar esta mensagem ao poder político, porque apenas através da união da classe esta medida terá o impacto desejado.

Estamos juntos pela atualização que queremos!

📍 Leia o comunicado na íntegra 👇
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2024/comunicado-protesto-nao-inscricao-em-escalas/

09/08/2024
A trabalhar sempre pela defesa dos interesses que me são confiados pelos meus clientes, procurando soluções inovadoras c...
08/08/2024

A trabalhar sempre pela defesa dos interesses que me são confiados pelos meus clientes, procurando soluções inovadoras com respeito pelas normas éticas e deontológicas que regem a advocacia, no sentido de contribuir para a realização da Justiça.

03/06/2009- 15 anos❤️ "Mas tu fazes lá ideia do que é preciso para se ser advogado?Uma resistência de Hércules a couraça...
03/06/2024

03/06/2009- 15 anos❤️

"Mas tu fazes lá ideia do que é preciso para se ser advogado?

Uma resistência de Hércules a couraçar uma alma de santo; uma energia mental do mais fino quilate; a paciência sem limites; uma rara diplomacia; um alheamento completo de si para uma absoluta dedicação aos outros.

Um advogado não tem horas. As suas horas são as dos seus clientes, e cada cliente é um patrão que entende que o seu assunto deve passar por cima dos outros.

Mal se levanta, começam em louca ebulição na sua cabeça as mil e uma hipóteses que tem de resolver. Enquanto um processo não está julgado, não tem um minuto de tranquilidade. As causas dos outros são as suas, e por isso a vibração dos seus nervos é a soma das vibrações dos nervos dos seus clientes.

E “advogados que não são assim não são advogados”.

In Ary dos Santos, Nós, Os Advogados, 1934

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