Pedro M. F. Teixeira

Pedro M. F. Teixeira É fundamental o exercício da advocacia numa estrutura profissional, pronta e competente.

Onde Portugal e Espanha se encontram, num encontro feliz. 🥂
03/05/2024

Onde Portugal e Espanha se encontram, num encontro feliz. 🥂

02/05/2024
III Encontro Nacional de Estudantes de Direito.
19/04/2024

III Encontro Nacional de Estudantes de Direito.

15/04/2024
15/04/2024
14/04/2024

13/04/2024
O Encontro, Conceição Teixeira
03/03/2024

O Encontro, Conceição Teixeira

01/03/2024

Distribuição de lucros em sociedade abrangida por transparência fiscal
Questão - Determinada notária, no regime de transparência fiscal, nunca distribuiu resultados. O capital social é de mil euros. Pode distribuir-se este ano os resultados de todos os anos de atividade da sociedade? Estando na transparência fiscal não paga os 28 por cento da taxa liberatória? Que movimentos se fazem na contabilidade?
https://www.occ.pt/pt-pt/noticias/distribuicao-de-lucros-em-sociedade-abrangida-por-transparencia-fiscal

01/03/2024

Enquadramento contabilístico e fiscal de entidade do setor não lucrativo
Questão - Determinado centro de dia tem como rendimentos quotizações dos associados, mensalidades dos utentes (basicamente pelo pagamento das refeições), subsídio atribuído pela Segurança Social e donativos pontuais. Os valores no seu conjunto nunca atingiram 150 mil euros, estando bastante longe desse valor, apesar de nos últimos anos verificar-se que têm sofrido um incremento. Qual o seu enquadramento em sede de IRC? A entidade está obrigada a possuir contabilidade organizada? Se sim, uma vez que já existe há alguns anos, terá de ser com efeitos retroativos ou pode ser a partir de 2024? Quais as obrigações declarativas anuais (modelo 22 e IES)?
Parecer técnico elaborado pelo departamento de consultoria da OCC.
https://www.occ.pt/pt-pt/noticias/enquadramento-contabilistico-e-fiscal-de-entidade-do-setor-nao-lucrativo

07/01/2024

A perda alargada de bens no Sistema Jurídico -penal Português. 📚📖⚖️

07/01/2024

Dica - Apoios e incentivos
Sabia que estão atualmente abertos programas de apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados?

Os programas Centro2030 e Alentejo2030 lançaram avisos para apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados.
O aviso destina-se a micro, pequenas e médias empresas, em territórios não classificados como de baixa densidade do Centro e Alentejo, sendo que a área geográfica será determinada pelo local onde se encontra o estabelecimento da empresa e na qual serão efetivamente criados os postos de trabalho presenciais.
Os recursos humanos a contratar devem ter qualificação superior, com um grau académico de nível igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados o pós-doutorados), para promover a aquisição de massa crítica e de suporte à inovação empresarial.
O financiamento (não reembolsável) irá incidir sobre 36 meses de salários base, sendo ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios e seguro de acidentes de trabalho.
As candidaturas serão feitas por várias fases no decurso de 2024, devendo ser submetidas no Balcão dos Fundos.
Mais informações em https://alentejo.portugal2030.pt/avisos/ e https://centro2030.pt/avisos/

Um Ano Novo Grandioso, com saúde, alegria e amor. A todos, um Feliz Ano de 2024!! 🥂🎉
01/01/2024

Um Ano Novo Grandioso, com saúde, alegria e amor. A todos, um Feliz Ano de 2024!! 🥂🎉

24/12/2023

¡Felices Fiestas!

Antes do depois!! 😄🎸🎼🎻🎹
24/12/2023

Antes do depois!! 😄🎸🎼🎻🎹

A magia das luzes de Natal!!🧑‍🎄🎄🥂
24/12/2023

A magia das luzes de Natal!!🧑‍🎄🎄🥂

Bons momentos, com muito bons amigos, pelo nosso Menino, o tão querido S. Gonçalinho, na IV Gala de S. Gonçalinho, em Av...
02/12/2023

Bons momentos, com muito bons amigos, pelo nosso Menino, o tão querido S. Gonçalinho, na IV Gala de S. Gonçalinho, em Aveiro.

Endereço

Rua Conselheiro Luís De Magalhães, 46, 1 B1
Aveiro

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Segunda-feira 09:30 - 18:00
Terça-feira 09:30 - 18:00
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