Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

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Escritório de Advogados

07/11/2023

🇵🇹 Pedido de Demissão do Primeiro-Ministro - Consequências.

Se fosse o Presidente da República, o que faria ?

Partilhe connosco a sua opinião na caixa dos comentários !

16/09/2023

O Documento Único Automóvel (DUA), também conhecido por Certificado de Matrícula ou Livrete é um documento essencial do veículo, uma vez que consiste no cartão de identificação do veículo perante as Autoridades. Por isso, esse documento deve estar sempre atualizado e na posse dos condutores para fazer prova da propriedade do veículo.

Se fizer alterações ao seu carro, mota ou outro veículo (ex. cor ou dimensão dos pneus ou jantes) ou se alterar os seus dados pessoais (morada ou nome), deve registá-las o mais rapidamente possível.

Se não proceder ao registo da alteração no prazo máximo de 60 dias, terá que pagar o dobro dos emolumentos pelo registo ao IRN.

Marque já o seu registo connosco! ☎️

22/07/2023

Atendimento ao sábado mediante agendamento 938 935 134/ 939 230 496. Ligue e marque 📞

17/07/2023

☎️ Marcação de Consulta Jurídica - 938 935 134 / 939 230 496

20/04/2023

📍 Rua 1.° de Maio, 1529 - Alfena
📞 938 935 134 | 939230496

15/04/2023

Durante um ano sonhamos com este escritório. Hoje celebramos com todos os que tornaram este sonho possível 🤍

01/02/2023

🤝 Precisa de um representante fiscal ? Aceitou ser representante fiscal de um familiar ou amigo ? Sabe qual é a diferença entre o representante fiscal e o gestor de bens ou direitos ?

Todas estas questões estão respondidas no nosso artigo “Representante Fiscal ou Gestor de Bens ou direitos ?” em www.pinheiraepirescardoso.com/representante-fiscal/ ! Consulte o nosso artigo jurídico e mantenha-se informado.

Estamos ao dispor para qualquer dúvida que tenha! Tome uma decisão informada e consulte a nossa equipa de advogadas

24/11/2022

🛍️Black Friday: verdade ou mito?

No próximo dia 25 de novembro decorrerá a Black Friday, uma campanha de descontos e descidas de preços em várias marcas.

Mas, será a Black Friday uma realidade ou um mito? Será que os preços descem realmente?

Como tudo em Direito, a resposta é: sim e não.

O Decreto-Lei n.º 109-G/2021 de 10 de dezembro entrou em vigor este ano e prevê que qualquer prática com redução de preço deve indicar o preço mais baixo praticado nos 30 dias consecutivos anteriores, isto quer dizer que os comerciantes estão proibidos de aumentar os preços antes da implementação da Black Friday, contudo com um espaço de tempo de 30 dias…

De forma a tentar implementar a transparência de todo o processo de “saldo”, os comerciantes são obrigados a exibir em letreiros ou etiquetas o novo preço e o preço mais baixo anteriormente praticado.

Portanto, é ou não a Black Friday um mito?

03/11/2022

🏡 Já pode comunicar ao seu inquilino o aumento de renda para 2023 !

Saiba como, quando e o cálculo a realizar junto do n/ escritório !

Nota: A atualização de rendas 2023 apenas pode ser aplicada a contratos com 1 ou mais anos de duração.

#2023

10/10/2022

🚙 Saiba como fazer o seu Registo Automóvel através do nosso Resolva Já em www.pinheiraepirescardoso.com !

14/06/2022

🚬 Sabia que… a partir de 2023, só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas que tenham uma área igual ou superior a 100m2 e pé direito mínimo de 3 metros.

Partilhe connosco a sua opinião !

25/05/2022

💸 A dupla tributação de rendimentos é uma realidade que tem sido combatida com as Convenções celebradas entre diversos países…

Em 2022, a Convenção de Dupla Tributação celebrada entre Portugal e a Suécia terminou… saiba mais !

17/05/2022

⚖️ - PARTE II - E se… o Julgamento de Johnny Depp e Amber Heard fosse num Tribunal Português ?

Partilhe connosco a perspetiva do ordenamento jurídico português de um caso mediático !

10/05/2022

Casamento sob o regime da separação de bens, quais as vantagens? 💍

Partilhe connosco a sua opinião quanto a este regime de bens.

05/05/2022

⚖️ E se… o Julgamento de Johnny Depp e Amber Heard fosse num Tribunal Português ?

Partilhe connosco a perspetiva do ordenamento jurídico português de um caso mediático !

Marcações:📲 938 935 134 / 939 230 496📩 escritorio@pinheiraepirescardoso.com🌐 www.pinheiraepirescardoso.com/registoautomo...

01/05/2022

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🌐 www.pinheiraepirescardoso.com/registoautomovel

20/04/2022

Exoneração do passivo restante

Quando uma pessoa singular se encontra em situação de insolvência pode requerer, ao Tribunal, a exonareção do passivo restante que não for totalmente pago no processo de insolvência ou nos 3 anos posteriores (Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro).

06/04/2022

🏛 Já conhece o PERSI ?

Um procedimento extrajudicial que deve anteceder os processos judiciais de cobrança de dívidas bancárias.

Informe-se sobre este procedimento obrigatório e as consequências da sua não aplicação.

03/03/2022

📃 Deve o contrato de arrendamento ter forma escrita ?

Sim ! O contrato de arrendamento deve revestir forma escrita…

Contudo: se o contrato de arrendamento não estiver por escrito e arrendatário não tiver culpa, pode provar o arrendamento demonstrando que usa o imóvel sem oposição do senhorio e que paga uma renda mensal, por pelo menos 6 meses. (Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - 12.01.2022).

21/02/2022

💻🏠 Teletrabalho - quem paga as despesas adicionais?

Estamos disponíveis para o esclarecer sobre os seus diretos. Contacte-nos!

16/02/2022

🔌 Sabia?
Conheça os seus direitos e contacte-nos se tiver alguma dúvida!

11/02/2022

💵 Conheça os prazos a ter em atenção para o seu IRS 2022 !

Não deixe passar os seus direitos e contacte-nos se tiver alguma dúvida.

09/02/2022

RESOLVA JÁ, a sua plataforma de resolução rápida de vários problemas jurídicos tem novas áreas de direito e uma imagem renovada!

Consulte as novidades no nosso site em www.pinheiraepirescardoso.com/resolvaja

01/02/2022

🏠 Está a pensar comprar casa e recorrer ao crédito à habitação ?

Tenha atenção a estes prazos recomendados pelo Banco de Portugal !

Para mais informações, fale connosco.

07/01/2022

TOME NOTA 🛍

O prazo de troca ou reembolso de produtos que estava previsto de 25 de dezembro a 9 de janeiro, ou nos 10 dias seguintes, foi alargado até 31 de janeiro.

23/12/2021

O P&PC - Escritório de Advogados, e .cardoso, deseja a todos os seus clientes, familiares e amigos umas boas festas e umas boas entradas ! ⭐️🎁

02/12/2021

Sabia que foi aprovado o alargamento de 5 para 20 dias de faltas justificadas por luto parental ?

Para mais informações fale connosco !

17/11/2021

Para mais informações fale connosco !

enriquecimentoilegitimo

10/11/2021

🤰Para mais informações fale connosco!

03/11/2021

🍏🧃🥡 Enquanto consumidor tem direito à qualidade e à informação dos bens que consome.

Proteja os seus interesses.

28/10/2021

É trabalhador a recibos verdes ? Mantenha-se informado sobre as disposições legais que lhe são aplicáveis.

Para mais informações entre em contacto connosco.

27/10/2021

Certidão de óbito, informe-se sobre o seu conteúdo e a sua necessidade.

www.pinheiraepirescardoso.com/resolvaja

26/10/2021

♀️♂️ Para mais informações fale connosco!

25/10/2021

📝 Para mais informações fale connosco!

21/10/2021

🧩 Para mais informações fale connosco!

20/10/2021

Sabia que o domicílio fiscal na declaração de IRS pode provar a união de facto ?

Para mais informações fale connosco !

19/10/2021

🏡 Para mais informações fale connosco!

18/10/2021

Ⓜ️ Pode alterar o seu nome no Assento de Nascimento. Saiba em que situações !

Para mais informações fale connosco.

14/10/2021

Para mais informações fale connosco!

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🤝 Precisa de um representante fiscal ? Aceitou ser representante fiscal de um familiar ou amigo ? Sabe qual é a diferença entre o representante fiscal e o gestor de bens ou direitos ? Todas estas questões estão respondidas no nosso artigo “Representante Fiscal ou Gestor de Bens ou direitos ?” em www.pinheiraepirescardoso.com/representante-fiscal/ ! Consulte o nosso artigo jurídico e mantenha-se informado. Estamos ao dispor para qualquer dúvida que tenha! Tome uma decisão informada e consulte a nossa equipa de advogadas #ppc #representante #representantefiscal #representantefiscalemportugal #finanças #autoridadetributaria #direito #advogadas

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