Ricardo Amaral - Agente de Execução

Ricardo Amaral - Agente de Execução Suum Cuique Tribuere direito executivo

Procedimento de injunção;meios de defesa; preclusão*1. O sumário de RG 15/9/2023 (2814/21.9T8LLE-A.E1) é o seguinte:A pe...
07/05/2023
Jurisprudência 2022 (175)

Procedimento de injunção;
meios de defesa; preclusão*

1. O sumário de RG 15/9/2023 (2814/21.9T8LLE-A.E1) é o seguinte:

A petição de embargos de executado deve ser liminarmente indeferida se nela vem invocado como fundamento da oposição o pagamento da quantia exequenda em data anterior à apresentação do requerimento de injunção

Procedimento de injunção; meios de defesa; preclusão* 1. O sumári o de RG 15/9/2023 ( 2814/21.9T8LLE-A.E1 ) é o seguinte: A petição de embar...

Foi hoje apresentada, pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, a Plataforma RAL+, uma plataforma para os me...
06/05/2023
Plataforma RAL + torna resolução de litígios fora dos tribunais mais acessível

Foi hoje apresentada, pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, a Plataforma RAL+, uma plataforma para os meios de resolução alternativa de litígios que, de forma mais rápida, mais simples e mais acessível, permitirá resolver vários tipos de conflitos fora dos tribunais

A partir de hoje, os cidadãos podem solicitar informações sobre o funcionamento dos meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

10/03/2023
Fundo PME 2023: Candidaturas abertasEUIPO disponibiliza, a partir de hoje, a nova edição do Fundo de Apoio às Pequenas e...
08/03/2023
Fundo PME 2023: Candidaturas abertas

Fundo PME 2023: Candidaturas abertas
EUIPO disponibiliza, a partir de hoje, a nova edição do Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas da União Europeia, para que estas possam beneficiar dos seus Direitos de Propriedade Industrial (DPI).

EUIPO disponibiliza, a partir de hoje, a nova edição do Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas da União Europeia.

08/03/2023
e-leiloes.pt

E-leiloes-pt: https://e-leiloes.pt/particular.aspx?np=NP695072023

Venda judicial de quota no valor nominal na empresa DIVER CLIP - REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL INFORMÁTICO LDA, com o capital social de 5.000,00 euros, com sede em Centro Comercial Garden, Loja 8, 6300 883 Guarda, cujo objecto social é "comércio de material informático, consumíveis informáticos reciclados e material de escritório; representações de material informático; centro de cópias; e comércio de artigos de papelaria

08/03/2023
06/03/2023
Pedido de nacionalidade portuguesa já pode ser feito onlineO novo serviço já está disponível, no Portal da Justiça, e é ...
05/03/2023
Pedido de nacionalidade portuguesa já pode ser feito online

Pedido de nacionalidade portuguesa já pode ser feito online
O novo serviço já está disponível, no Portal da Justiça, e é exclusivo para mandatários inscritos na Ordem dos Advogados e na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

O novo serviço já está disponível, no Portal da Justiça, e é exclusivo para mandatários inscritos na Ordem dos Advogados e na Ordem dos Solicitadores …

Está disponível o Apoio Judiciário Eletrónico, uma Medida Simplex, que visa a desmaterialização e simplificação do acess...
05/03/2023
Governo lança Apoio Judiciário Eletrónico

Está disponível o Apoio Judiciário Eletrónico, uma Medida Simplex, que visa a desmaterialização e simplificação do acesso à Justiça por cidadãos que não tenham condições para suportar as despesas relacionadas com processos judiciais

A medida Simplex permite o acesso mais simples e rápido à Justiça através da Segurança Social Direta.

📆 Venda judicial através de leilão eletrónico.
03/03/2023

📆 Venda judicial através de leilão eletrónico.

02/03/2023
24/02/2023
e-leiloes.pt

Lote composto por dois terrenos rústicos, ambos confinam com estrada.

24/02/2023
e-leiloes.pt

Quinhão hereditário com prédios na UF de Oliv. do Mondego e Trav. do Mondego

24/02/2023
e-leiloes.pt

Quinhão hereditário com prédio em Elvas

24/02/2023
e-leiloes.pt

Quinhão hereditário com prédios em Angeja e Beduído e Veiros

24/02/2023
e-leiloes.pt

Habitação com elevado estado de degradação mas com óptima localização

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais
05/04/2021
Lei 13-B/2021, 2021-04-05

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

Equipamento para restaurante
19/10/2020
Equipamento para restaurante

Equipamento para restaurante

Venda Judicial: Dados do Processo: Processo: 391/17.4T8OVR - PE/20/2017 Tribunal: Comarca de Aveiro Unidade Orgânica: Ovar - Juízo Execução VERBA N.º1 – Uma balança digital de marca Dibal, com peso máximo 15 kg e peso mínimo 100 g, modelo BV-P3828, em bom estado **VERBA N.º2 - 4 mesas, em...

Portaria 94-A/2020, 2020-04-16
16/04/2020
Portaria 94-A/2020, 2020-04-16

Portaria 94-A/2020, 2020-04-16

Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à manutenção de contrato (...)

Venda Judicial de imóvel - Trofa, Águeda | meusite
03/06/2019
Venda Judicial de imóvel - Trofa, Águeda | meusite

Venda Judicial de imóvel - Trofa, Águeda | meusite

PRÉDIO URBANO composto por casa de habitação, rés-do-chão amplo para arrumos e 1º andar com 54 m2, cozinha anexa com 12 m2, dependências para arrumos, currais

LO432602019 - Esquipamento de bar/discoteca
26/05/2019
LO432602019 - Esquipamento de bar/discoteca

LO432602019 - Esquipamento de bar/discoteca

Ref: LO432602019 | Tipo: Equipamento | Subtipo: Outro | Valor Base: 3.075,01 € | Valor Abertura: 3.075,01 € | Valor Mínimo: 3.075,01 € | Início: 11-05-2019 00:00 | Fim: 25-06-2019 10:00

06/05/2018

Endereço

Rua Rio Grande, N. º11/1/sala F
Águeda
3750-137

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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Sexta-feira 09:00 - 18:00

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