Augusto da Graça consultoria

Augusto da Graça consultoria Acessoria juridica

25/11/2016

Para tudo na vida é preciso espaço para aprender algo novo.

14/11/2015

A maior desgraça de uma nação pobre,é ao invés de produzir riqueza,produz ricos. Mia couto

06/11/2015

Não basta a constituição da república dedicar no seu título 3 uma parte ao direitos,liberdades e garantias fundamentais, deve criar condições para a sua efectivação, os exemplos são de vários direitos que não se fazem sentir na vida dos indivíduos ou do indivíduo.

08/09/2015

Nao basta ter liberdades ,sem ter as condicoes minimas para exercelas.

27/07/2015

SENTENÇA JUDICIAL DE 1833

Como se tratava o estupro em 1833.
Leia e veja porque havia menos estupros naquele tempo...

'Ipsis litteris, ipsis verbis' - TRATA-SE DE LINGUA PORTUGUESA ARCAICA

SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE

O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará.

Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.

CONSIDERO:

QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ela e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar , porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas;
QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.

CONDENO:

O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.

Nomeio carrasco o carcereiro.

Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.
Manoel Fernandes dos Santos
Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe, 15 de Outubro de 1833.
Fonte: Instituto Histórico de Alagoas

23/07/2015

Filha hoje faz 6 meses desde que partiste sem dizer a deus.
Quando olho para o céu te vejo na estrela mais linda e brilhante, sempre sorrindo para mim. Sei que nos acompanhas e só um véu nos separa. Continuas presente em nossas vidas, em nossos corações...
Obrigada minha filha amada, por todos os momentos que vivemos juntas, fomos muito felizes contigo ao nosso lado. Sempre tive muito orgulho de ser seu
Pai, tu sabes disso!
Que Deus esteja sempre contigo NELA, guiando os teus passos e iluminando a tua caminhada!
Até qualquer dia filha, quando na eternidade nos reencontraremos para um abraço bem apertado, um abraço gostoso, que não terá fim!
Um grande beijo com todo o meu amor...
Do teu pai... que te amará eternamente.

20/07/2015

Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico mandamento obrigatório mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de
ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível
a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra.

26/02/2015

Devemos julgar um homem maia pelas suas perguntas do qie pelas respostas

20/09/2014

a sociedade engana,mas o futuro é individual

11/08/2014

finidade é um vínculo que liga parentes de um cônjuges ao outro. A afinidade so nasce com a celebração do casamento, se não existindo casamento, mas existindo uma relação de comcubinagem ou existindo mesmo uma cópula carnal, esas figuras nao geram afinidade. Que tanto a concubina não é afins do filho do seu comcubino ,e nao existe nenhum impedimento matrimonial entre estes. Vide o artigo 13lf.
Os afins nao sao parentes entre si,porque nao estão ligados por vínculo de raiz biológica. Vide o enunciado pelo artigo 8 da lei da famit.

10/08/2014

As questões de direito da família (acções de declaração de inexistência ou de anulação de casamento, acções de divórcio, alimentos devidos a menores, adopção, etc) continuam a serem preparadas e julgadas pelos tribunais comuns. Excepção na cidade de Maputo onde ja funciona um tribunal de menores, de acordo com as competências estabelecidas pelo decreto n 417/71,de 29 de Setembro

06/08/2014

Causa de exclusão de culpa
São circunstâncias que, embora se revelem irrelevantes para excluir a ilicitude de um facto típico, impedem a censura ao sujeito imputável que o pratica com dolo (ou negligência, caso esta bastasse).A verificação de uma dessas circunstâncias afasta a culpa do agente: o acto não é censurável, embora continue a ser ilícito.No direito penal , a não exigibilidade constitui princípio geral de exclusão de culpa, mas a lei regula alguns casos especiais, tais como o erro, o estado de necessidade subjectivo, o excesso de legítima defesa por perturbação, medo ou susto não censuráveis e a obediência indevida desculpante

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