18/09/2026
𝐏𝐑𝐎𝐂𝐔𝐑𝐀𝐃𝐎𝐑𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐑𝐄𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀-𝐓𝐄𝐓𝐄 𝐄 𝐀𝐋𝐅𝐀̂𝐍𝐃𝐄𝐆𝐀𝐒 𝐑𝐄𝐅𝐎𝐑𝐂̧𝐀𝐌 𝐂𝐎𝐎𝐑𝐃𝐄𝐍𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐈𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋
A Secção Aduaneira da Procuradoria Provincial da República – Tete promoveu, na quinta-feira, 17 de Setembro, um encontro de trabalho com os Serviços Provinciais das Alfândegas, com vista ao reforço da coordenação e articulação interinstitucional.
O encontro, realizado nas instalações das Alfândegas, teve como principal objectivo analisar o movimento processual, identificar as causas da redução dos processos e discutir possíveis soluções para a melhoria do fluxo processual na Província.
Participaram no encontro a Magistrada da Secção Aduaneira, Dra. 𝐎𝐫𝐥𝐚𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐢𝐧𝐭𝐨 𝐌𝐚𝐬𝐬𝐢𝐦𝐛𝐨, o Magistrado da Secção Fiscal, Dr. 𝐇𝐞𝐧𝐫𝐢𝐪𝐮𝐞𝐬 𝐀𝐥𝐯𝐞𝐬 𝐈𝐛𝐫𝐚𝐢𝐦𝐨, em representação da Digníssima Procuradora Provincial-Chefe, e o Diretor dos Serviços Provinciais das Alfândegas, acompanhado pelos Chefes das Repartições de Fiscalização e de Investigação Tributária Aduaneira, de Examinacão e da Casa de Despachos.
Durante a análise do ponto de agenda, concluiu-se que a exiguidade de meios circulantes, associada à crise de combustíveis registada nos últimos tempos, contribuiu para a redução do volume processual ao nível da Província. Perante este cenário, as autoridades aduaneiras comprometeram-se a continuar a envidar esforços com vista à reversão da situação.
Na sua intervenção, a Magistrada da Secção Aduaneira informou sobre a previsão de uma visita de trabalho a algumas fronteiras da Província, onde serão realizados encontros com técnicos aduaneiros, agentes da Polícia da República de Moçambique, Guarda-Fronteira e outras forças intervenientes. Estão igualmente previstas palestras de sensibilização sobre a prevenção e combate ao contrabando, dirigidas aos líderes comunitários e à população residente nas zonas fronteiriças.
Por sua vez, o representante da Digníssima Procurador
