Procuradoria Provincial da República-Tete

18/06/2026

𝗔𝗖𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗦𝗘𝗡𝗦𝗜𝗕𝗜𝗟𝗜𝗭𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 𝗠𝗜𝗡𝗜𝗦𝗧𝗘́𝗥𝗜𝗢 𝗣𝗨́𝗕𝗟𝗜𝗖𝗢 𝗖𝗛𝗘𝗚𝗔𝗠 𝗔 𝗠𝗔𝗜𝗦 𝗧𝗥𝗘̂𝗦 𝗘𝗦𝗧𝗔𝗕𝗘𝗟𝗘𝗖𝗜𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢𝗦 𝗗𝗘 𝗘𝗡𝗦𝗜𝗡𝗢

No âmbito das actividades alusivas ao Mês da Criança, a Procuradoria Provincial da República – Tete prosseguiu com as acções de sensibilização sobre os Direitos e Deveres da Criança e o Combate ao Trabalho Infantil, abrangendo, desta vez, a Escola Básica de Marara Canchembe, a Escola Adventista de Tete e a Escola Secundária Francisco Manyanga-Tete.

As palestras tiveram como objectivo reforçar o conhecimento dos alunos sobre os seus direitos e deveres, sensibilizando-os para a prevenção e denúncia de situações de violência, abuso, negligência, exploração e trabalho infantil.

A iniciativa proporcionou um espaço de diálogo e reflexão, incentivando a participação activa dos estudantes na promoção de uma cultura de respeito pelos direitos da criança.

Com estas acções, a Procuradoria Provincial da República – Tete mantém o seu compromisso de aproximar a justiça da comunidade escolar, promovendo a educação cívica e a protecção integral da criança.

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

16/06/2026

𝗠𝗜𝗡𝗜𝗦𝗧𝗘́𝗥𝗜𝗢 𝗣𝗨́𝗕𝗟𝗜𝗖𝗢 𝗗𝗔́ 𝗖𝗢𝗡𝗧𝗜𝗡𝗨𝗜𝗗𝗔𝗗𝗘 𝗔̀𝗦 𝗔𝗖𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗦𝗘𝗡𝗦𝗜𝗕𝗜𝗟𝗜𝗭𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗡𝗢 𝗔̂𝗠𝗕𝗜𝗧𝗢 𝗗𝗢 𝗠𝗘̂𝗦 𝗗𝗔 𝗖𝗥𝗜𝗔𝗡𝗖̧𝗔

Segunda-feira 15, a Procuradoria Provincial da República-Tete deu continuidade às acções de sensibilização no âmbito do Mês da Criança, com enfoque nos Direitos e Deveres da Criança e no Combate ao Trabalho Infantil.

As actividades decorreram na Escola Primária Completa de Nhamabira e na Escola Básica Josina Machel, tendo sido orientadas pelas magistradas 𝐀𝐥𝐜𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐞 𝐌𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐂𝐮𝐦𝐛𝐮𝐥𝐚, respectivamente.

Durante as sessões, os alunos foram sensibilizados sobre a importância da protecção dos direitos da criança, da prevenção da violência e da denúncia de situações de exploração, abuso, negligência e trabalho infantil.

Com estas acções, a Procuradoria Provincial da República-Tete reafirma o seu compromisso na promoção e defesa dos direitos da criança, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, segura e protectora para todas as crianças

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

12/06/2026

𝗣𝗥𝗢𝗖𝗨𝗥𝗔𝗗𝗢𝗥𝗜𝗔 𝗣𝗥𝗢𝗩𝗜𝗡𝗖𝗜𝗔𝗟 𝗗𝗔 𝗥𝗘𝗣𝗨́𝗕𝗟𝗜𝗖𝗔 -𝗧𝗘𝗧𝗘 𝗘 𝗣𝗥𝗢𝗖𝗨𝗥𝗔𝗗𝗢𝗥𝗜𝗔𝗦 𝗗𝗜𝗦𝗧𝗥𝗜𝗧𝗔𝗜𝗦 𝗥𝗘𝗙𝗢𝗥𝗖̧𝗔𝗠 𝗔𝗖𝗖̧𝗢̃𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗣𝗥𝗢𝗧𝗘𝗖𝗖̧𝗔̃𝗢 𝗗𝗔 𝗖𝗥𝗜𝗔𝗡𝗖̧𝗔

No âmbito das celebrações do Mês da Criança, iniciado a 1 de Junho, a Procuradoria Provincial da República -Tete e as Procuradorias Distritais desenvolveram diversas actividades de sensibilização e educação cívica junto de crianças, adolescentes e comunidades, com vista à promoção e protecção dos direitos da criança.

As actividades foram realizadas em vários estabelecimentos de ensino e centros infantis da província, tendo contado com a participação de magistrados do Ministério Público e parceiros institucionais, que abordaram matérias relacionadas com os direitos e deveres da criança, a prevenção da violência contra menores e a responsabilidade colectiva na sua protecção.

As acções culminaram neste 12 de Junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, com a realização de palestras em diferentes escolas da província de Tete, subordinadas aos temas 𝑫𝒊𝒓𝒆𝒊𝒕𝒐𝒔 𝒆 𝑫𝒆𝒗𝒆𝒓𝒆𝒔 𝒅𝒂 𝑪𝒓𝒊𝒂𝒏𝒄̧𝒂 𝒆 𝑻𝒓𝒂𝒃𝒂𝒍𝒉𝒐 𝑰𝒏𝒇𝒂𝒏𝒕𝒊𝒍.

Durante as sessões, foi destacado que o trabalho infantil constitui uma grave violação dos direitos da criança, comprometendo o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e educacional.

Os participantes foram igualmente sensibilizados sobre a importância da denúncia de quaisquer actos que atentem contra os direitos da criança, incluindo situações de exploração laboral, violência, abuso, negligência e outras formas de violação dos seus direitos fundamentais.

A Procuradoria reafirma o seu compromisso de continuar a promover a cultura de respeito pelos direitos da criança e apela à colaboração das famílias, escolas, comunidades e instituições na construção de um ambiente seguro, digno e protector para todas as crianças.

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜

01/06/2026

📢 𝐒𝐄𝐌𝐀𝐍𝐀 𝐃𝐀 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍𝐂̧𝐀 | 𝐃𝐈𝐀 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐎

Em alusão ao Dia 1 de Junho - Dia Internacional da Criança, a Procuradoria Provincial da República-Tete promove atendimento especial em defesa dos direitos dos menores.

𝐕𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫:
𝐃𝐞 𝟏 𝐚 𝟓 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐧𝐡𝐨 𝐞 𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐢𝐚𝐬 𝟖 𝐞 𝟗 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐧𝐡𝐨
𝐇𝐨𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐨:09h00 às 15h00
𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥: Procuradoria Provincial e Distritais. Consulte a mais próxima da sua residência

𝐀𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐠𝐫𝐚𝐭𝐮𝐢𝐭𝐨 𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐝𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐧𝐚𝐬 𝐚́𝐫𝐞𝐚𝐬:
Tutela de Menores, Adoção, Pensão de Alimentos, Família de Acolhimento, Regulação do Poder Parental, Mecanismos de Denúncia e mais.

Ouvimos, orientamos, protegemos e garantimos direitos.
O seu futuro e os seus direitos importam! 🧒👧⚖️

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

28/05/2026

21/05/2026

𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐬𝐞𝐧𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐬𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚̀ 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨

Hospital Distrital de Zumbo acolheu, nesta quarta-feira 20, uma palestra de sensibilização sobre prevenção e combate à corrupção, orientada pelo Procurador Distrital, contando com a participação de profissionais de saúde, pacientes em condições estáveis e demais utentes da unidade sanitária.

A atividade teve como principal objetivo consciencializar os profissionais de saúde e a comunidade sobre a importância da prevenção e combate à corrupção no sector da saúde, destacando os impactos negativos que esta prática provoca no funcionamento das instituições públicas, na qualidade do atendimento aos pacientes e no desenvolvimento da sociedade em geral.

Durante a palestra, o Procurador Distrital 𝗭𝗮𝗰𝗮𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗔𝗱𝗶𝗻𝗮𝗻𝗲 𝗔𝘀𝘀𝘂𝗮𝗱𝗲 abordou temas relacionados com a ética profissional, transparência, responsabilidade no exercício das funções públicas e o dever de denunciar práticas ilícitas, tais como cobranças indevidas, favoritismo, desvio de medicamentos e outras formas de corrupção que comprometem a confiança da população nos serviços de saúde.

Na ocasião, foram igualmente esclarecidos os mecanismos legais existentes para a denúncia de actos de corrupção, incentivando os participantes a colaborarem activamente na promoção da integridade, honestidade e boa governação no Hospital Distrital de Zumbo e na comunidade em geral.

A iniciativa decorreu num ambiente participativo e educativo, permitindo a troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e reforço do compromisso colectivo na luta contra a corrupção, visando garantir serviços de saúde mais justos, transparentes e humanizados para todos.

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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19/05/2026

𝐂𝐎𝐌𝐈𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐄 𝐄́𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐏𝐔́𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐌𝐎𝐕𝐄 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐄́𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐋𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐄𝐒𝐒𝐄𝐒

A Comissão de Ética Pública da Procuradoria Provincial da República – Tete realizou, nesta terça-feira, 19, uma palestra subordinada aos temas: 𝐄́𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐞 𝐃𝐞𝐨𝐧𝐭𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞, dirigida aos magistrados afectos à instituição.

A palestra foi dirigida pelo Presidente da Comissão de Ética Pública, 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐌𝐚𝐭𝐬𝐚𝐮𝐭𝐬𝐨, 𝐪ue durante a sua intervenção destacou a importância da observância dos princípios éticos, da integridade, responsabilidade e transparência no exercício das funções públicas.

A actividade foi realizada no âmbito das atribuições da Comissão de Ética Pública, órgão responsável por garantir a observância das normas éticas e prevenir situações de conflito de interesses no seio da instituição.

A iniciativa enquadra-se nas acções contínuas de sensibilização e fortalecimento da cultura de ética e deontologia profissional na Procuradoria Provincial da República – Tete.
" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 ℎ𝑢𝑚𝑎𝑛𝑜𝑠 ”
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𝐃𝐞𝐩𝐚𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐈𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 – 𝐓𝐞𝐭𝐞

15/05/2026

𝐏𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐅𝐨𝐜𝐚𝐥 – 𝐓𝐞𝐭𝐞 𝐝á 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 à 𝐜𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐂𝐑𝐀 𝐞 𝐆𝐆𝐀 𝐧𝐨 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐫𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 *Angonia*

No âmbito da continuidade das acções de divulgação e sensibilização, o Ponto Focal do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) – Tete realizou, nesta sexta 15, uma palestra no distrito de Angonia, dirigida aos assistentes dos oficiais de justiça, magistrados da Procuradoria de Angonia, magistrados judiciais, bem como membros da Polícia de Protecção, Autoridade Tributária, Migração e Permanências do Comandos distritais Comandante Distrital, do Concelho Municipal da Vila de Ulongue, dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestrutura, Sernic .

A sessão teve como objectivo apresentar o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) e o Gabinete de Gestão de Activos (GGA), destacando as suas atribuições, competências e âmbito de actuação no combate ao crime organizado e à criminalidade económico-financeira.

Durante a intervenção, foram abordadas as principais funções do GCRA, enquanto órgão vocacionado para a identificação, rastreamento, apreensão e recuperação de bens e vantagens resultantes de actividades ilícitas, bem como o papel do GGA na administração, conservação e destino dos bens apreendidos ou recuperados, nos termos da lei.

Foi igualmente realçada a importância da articulação entre as diferentes instituições representadas, reforçando a necessidade de cooperação interinstitucional para o sucesso das acções de investigação patrimonial e financeira.

A actividade decorreu num ambiente interactivo, tendo os participantes demonstrado interesse e valorizado a iniciativa, reconhecendo a importância da partilha de conhecimentos para o fortalecimento da actuação conjunta no combate aos crimes económicos e financeiros.

" 𝑃𝑒𝑙𝑜 𝐷𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐼𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝑀𝑖𝑛𝑖𝑠𝑡𝑒́𝑟𝑖𝑜 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜 𝑒𝑚 𝑃𝑟𝑜𝑙 𝑑𝑎 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝑒 𝐷𝑖𝑟𝑒𝑖

15/05/2026

𝐆𝐑𝐔𝐏𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐅𝐄𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐀̀ 𝐂𝐑𝐈𝐀𝐍𝐂̧𝐀, 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 𝐀𝐎 𝐓𝐑𝐀́𝐅𝐈𝐂𝐎 𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀𝐒 𝐄 𝐀̀ 𝐌𝐈𝐆𝐑𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐈𝐋𝐄𝐆𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐏𝐀𝐋𝐄𝐒𝐓𝐑𝐀 𝐄 𝐂𝐑𝐈𝐀 𝐂𝐎𝐌𝐈𝐓𝐄́ 𝐂𝐎𝐌𝐔𝐍𝐈𝐓𝐀́𝐑𝐈𝐎

O Grupo de Referência de Protecção à Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e à Migração Ilegal da província de Tete, coordenado pelo Magistrado do Ministério Público, 𝐀𝐛𝐞𝐥 𝐑𝐨𝐬𝐬𝐞 𝐉𝐚𝐧𝐞𝐥𝐚, realizou recentemente uma palestra de sensibilização na Escola Básica de Cuchamano, localizada no Posto Administrativo de Luenha, localidade de Dzunga, distrito de Changara, província de Tete.

Durante a actividade, foi criado um Comité Comunitário de Protecção à Criança, composto por membros da comunidade e representantes locais, com o objectivo de reforçar a prevenção e denúncia de casos de violência, abuso, tráfico de pessoas e outras violações dos direitos da criança.

Na ocasião, os membros do comité beneficiaram de uma capacitação sobre mecanismos de protecção infantil, identificação de situações de risco e formas adequadas de encaminhamento e denúncia dos casos. O grupo recebeu diversos materiais de apoio e manuais orientadores para auxiliar no desenvolvimento das suas actividades nas comunidades, cedidos pela Aldeia de Crianças S.O.S.

A palestra abordou ainda temas relacionados com os direitos e deveres das crianças, consumo de dr**as, uniões prematuras, violência baseada no género, assédio sexual no ambiente escolar e tráfico de pessoas. Os alunos foram encorajados a denunciar qualquer acto de violência ou comportamento impróprio, especialmente casos envolvendo menores, através da direcção da escola, da linha gratuita Fala Criança – 116, Linha Verde – 122, Polícia da República e Procuradoria, garantindo o anonimato dos denunciantes.

Segundo os dados recolhidos na ocasião, participaram da palestra alunos de diferentes classes e turnos, totalizando 1.788 alunos, sendo 609 rapazes e 1.179 raparigas.