Dra. Silvia Pereira

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Dra. Silvia Pereira ⚖️ Lawyer
⚖️ Especialista em contratos
🌎 Mestre em Direito Internacional
🌐 Member of the European Association of Private International Law

Honorário baixo costuma vir com pouco tempo dedicado, análise rasa e contrato pronto reaproveitado. O preço aparece quan...
02/10/2026

Honorário baixo costuma vir com pouco tempo dedicado, análise rasa e contrato pronto reaproveitado. O preço aparece quando o problema chega e a empresa percebe que o documento não protege. Em contratos de valor relevante, escolher por preço é correr risco desproporcional. A relação custo benefício precisa ser real.

🇬🇧 English:
Low fees usually come with little dedicated time, shallow analysis and a reused template contract. The price shows up when the problem arrives and the company realises the document does not protect it. In high-value contracts, choosing by price is a disproportionate risk. The cost-benefit ratio must be real.

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Muita gente enxerga o contrato como um documento burocrático, feito para assinar rápido e guardar na gaveta.A verdade é ...
30/09/2026

Muita gente enxerga o contrato como um documento burocrático, feito para assinar rápido e guardar na gaveta.

A verdade é que a clareza de cada cláusula define o tempo, o desgaste e o custo de qualquer discussão futura entre as partes.

Quando o texto deixa margem para interpretações diferentes, cada lado defende a leitura que lhe convém, e o que era acordo vira litígio.

Um contrato bem redigido antecipa cenários, define responsabilidades e organiza expectativas antes que o problema apareça.

Essa clareza é o que separa uma relação que se resolve em uma conversa de outra que se arrasta por anos em processos e recursos.

Salve este post para lembrar da importância de ler cada cláusula com atenção antes de assinar.

Contratos envelhecem. Leis mudam, mercados mudam, partes mudam. O que era cláusula vantajosa há cinco anos pode ser pass...
25/09/2026

Contratos envelhecem. Leis mudam, mercados mudam, partes mudam. O que era cláusula vantajosa há cinco anos pode ser passivo hoje. Sem revisão periódica, a empresa carrega riscos sem saber. Revisar é exercício de higiene jurídica que poucas empresas fazem e que evita surpresas desagradáveis.

🇬🇧 English:
Contracts age. Laws change, markets change, parties change. What was a favourable clause five years ago can be a liability today. Without periodic review, the company carries risks without knowing it. Reviewing is an exercise in legal hygiene that few companies do and that avoids unpleasant surprises.

Manda DM se sua empresa não revisa há tempos.

Arbitragem costuma ser mais rápida, sigilosa e técnica que o judiciário tradicional. É boa opção em contratos de valor r...
23/09/2026

Arbitragem costuma ser mais rápida, sigilosa e técnica que o judiciário tradicional. É boa opção em contratos de valor relevante, com partes de países diferentes ou matéria especializada. Por outro lado, tem custo inicial maior e exige escolha cuidadosa de câmara e árbitros. Não é solução universal, é decisão estratégica.

🇬🇧 English:
Arbitration is usually faster, more confidential and more technical than traditional courts. It is a good option in high-value contracts, with parties from different countries or specialised matters. On the other hand, it has a higher upfront cost and requires careful choice of the chamber and arbitrators. It is not a universal solution, it is a strategic decision.

Salva pra decidir melhor.

Mesmo após o fim da vigência, certas obrigações continuam em vigor. Confidencialidade, não concorrência, garantias de qu...
18/09/2026

Mesmo após o fim da vigência, certas obrigações continuam em vigor. Confidencialidade, não concorrência, garantias de qualidade e responsabilidade por danos podem se estender por anos. Quem ignora essa parte costuma se surpreender com cobranças tardias. O fim do contrato não signif**a fim das responsabilidades.

🇬🇧 English:
Even after the term ends, certain obligations remain in force. Confidentiality, non-compete, quality warranties and liability for damages can extend for years. Those who ignore this part are often surprised by late claims. The end of the contract does not mean the end of responsibilities.

Marca alguém que precisa saber.

A boa fé é princípio jurídico reconhecido em quase todos os sistemas, mas com pesos diferentes. Em alguns países, gera o...
16/09/2026

A boa fé é princípio jurídico reconhecido em quase todos os sistemas, mas com pesos diferentes. Em alguns países, gera obrigações implícitas de transparência e cooperação. Em outros, é exigência mais formal. Entender como a boa fé é tratada na jurisdição escolhida muda a forma de negociar e de cumprir o contrato.

🇬🇧 English:
Good faith is a legal principle recognised in almost every system, but with different weights. In some countries it creates implied duties of transparency and cooperation. In others it is a more formal requirement. Understanding how good faith is treated in the chosen jurisdiction changes how you negotiate and perform the contract.

Comenta sua experiência.

Lei aplicável, foro ou arbitragem, força maior, moeda e forma de pagamento, confidencialidade. Essas cinco cláusulas sus...
14/09/2026

Lei aplicável, foro ou arbitragem, força maior, moeda e forma de pagamento, confidencialidade. Essas cinco cláusulas sustentam a previsibilidade do contrato em qualquer jurisdição. Sem elas, o documento f**a exposto a brechas que podem custar caro. Ter as cinco bem redigidas não garante zero conflito, mas reduz drasticamente a área de risco.

🇬🇧 English:
Governing law, forum or arbitration, force majeure, currency and payment terms, confidentiality. These five clauses uphold the predictability of the contract in any jurisdiction. Without them, the document is exposed to gaps that can be costly. Having all five well drafted does not guarantee zero conflict, but it drastically reduces the risk area.

Salva pra usar de checklist.

Modelos baixados da internet ignoram o contexto real do negócio, a relação entre as partes e a jurisdição envolvida. Qua...
11/09/2026

Modelos baixados da internet ignoram o contexto real do negócio, a relação entre as partes e a jurisdição envolvida. Quando surge conflito, faltam cláusulas importantes e sobram cláusulas inaplicáveis. O resultado é tempo perdido, dinheiro gasto e uma disputa que poderia ter sido evitada. Contrato sob medida é estratégia, não luxo.

🇬🇧 English:
Templates downloaded from the internet ignore the real context of the business, the relationship between the parties and the jurisdiction involved. When conflict arises, important clauses are missing and inapplicable ones remain. The result is wasted time, money spent and a dispute that could have been avoided. A tailor-made contract is strategy, not luxury.

Salva pra refletir antes do próximo contrato.

Rescisão e resolução parecem sinônimos, mas têm efeitos jurídicos distintos. A rescisão geralmente decorre de descumprim...
09/09/2026

Rescisão e resolução parecem sinônimos, mas têm efeitos jurídicos distintos. A rescisão geralmente decorre de descumprimento e gera direito a indenização. A resolução pode ocorrer por acordo, condição prevista ou impossibilidade de execução. Confundir os dois muda completamente as consequências práticas e financeiras.

🇬🇧 English:
Termination and rescission may seem synonymous, but they have distinct legal effects. Termination usually results from breach and gives rise to compensation. Rescission may occur by agreement, a foreseen condition or impossibility of performance. Confusing the two completely changes the practical and financial consequences.

Comenta se já passou por isso.

Confidencialidade só protege de verdade se delimita o que é informação confidencial, por quanto tempo, com que penalidad...
07/09/2026

Confidencialidade só protege de verdade se delimita o que é informação confidencial, por quanto tempo, com que penalidade e em qual jurisdição. Cláusulas genéricas são quase decorativas. Em contextos internacionais, é preciso prever também a forma de comprovar o vazamento e onde processar. Sem precisão, o NDA vira ilusão de segurança.

🇬🇧 English:
Confidentiality only truly protects if it defines what confidential information is, for how long, with what penalty and in which jurisdiction. Generic clauses are almost decorative. In international contexts, it must also set out how to prove the leak and where to sue. Without precision, the NDA becomes an illusion of security.

Salva pra revisar seu próximo NDA.

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