Jackson Mário de Souza Advogados Associados

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A data de comemoração da classe bancária é uma homenagem a um momento histórico de extrema importância para esses profis...
28/08/2022

A data de comemoração da classe bancária é uma homenagem a um momento histórico de extrema importância para esses profissionais no país.

No dia 28 de agosto de 1951, o Sindicato de Bancários de São Paulo entrou em greve após receber uma proposta de reajuste salarial insignificante do governo.

Os profissionais pediam, na época, 40% de melhoria salarial e melhores condições de trabalho.

A insistência e força dos profissionais daquela época, se tornou um exemplo para toda a classe. Por isso, o dia 28 de agosto é lembrado como o Dia dos Bancários em todo o Brasil.

A Jackson Mário de Souza - Advogados Associados quer desejar a todos os queridos Bancários (as) um ótimo dia!

Siga essas dicas e o sucesso será inevitável
26/08/2022

Siga essas dicas e o sucesso será inevitável

O contrato de arrendamento rural é um contrato agrário pelo qual uma pessoa cede à outra, por tempo determinado ou não, ...
25/08/2022

O contrato de arrendamento rural é um contrato agrário pelo qual uma pessoa cede à outra, por tempo determinado ou não, o uso e o gozo do imóvel rural, parte ou partes do mesmo.

Hoje vamos te explicar um pouco mais sobre esse tipo de contrato. Veja só:

- Neste tipo de contrato, os riscos da produção são exclusivamente do arrendatário.

- Existem prazos mínimos de duração do arrendamento, que não podem ser afastados pela vontade das partes.

- Em caso dos frutos não puderem ser recolhidos antes do término do prazo do arrendamento, deverá ser ajustado previamente entre arrendatário e arrendador a forma de pagamento do uso da terra por este prazo excedente.

- Ao término do prazo contratual, o arrendatário terá, em igualdade de condições com terceiros, o direito de preferência à renovação do arrendamento. No entanto, o arrendante deve notificar o arrendatário das propostas recebidas até seis meses antes do vencimento do contrato.

- A legislação estabelece limites à remuneração do arrendamento. 15% do valor cadastral do imóvel, incluídas as benfeitorias que entrarem na composição do contrato. E 30% do valor cadastral do imóvel, incluídas as benfeitorias que entrarem na composição do contrato, nos casos de arrendamento parcial e que recaia apenas em glebas selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade.

Conseguiram entender mais sobre o contrato de arrendamento rural? Se ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários!!!

O Programa de Compliance indica procedimentos que trabalham com a criação de diretrizes dentro de uma companhia. Essas r...
23/08/2022

O Programa de Compliance indica procedimentos que trabalham com a criação de diretrizes dentro de uma companhia. Essas regulamentações colaboram para ter uma boa organização interna, padronizando os requisitos para que a empresa possa estar em conformidade com todas as normas previstas.

É possível entender que são procedimentos internos para a fiscalização e incentivo às denúncias de corrupção. Assim, isso é realizado com campanhas e auditorias para combater as irregularidades dentro da corporação.

O trabalho é feito constantemente e precisa ser realizado mesmo que não haja qualquer histórico de atitudes indevidas no local. O Programa de Compliance não tem o objetivo principal de eliminar um problema presente, mas tem uma função muito mais preventiva para que tais situações não venham a acontecer.

Como as empresas costumam trabalhar com vários colaboradores, é ainda mais desafiador regulamentar cada pessoa dentro do ambiente corporativo. Com isso, é essencial contar com regras que atuem como um norte para as condutas esperadas por cada indivíduo e pela empresa como uma entidade jurídica.

Todo mundo sabe que deixar as coisas para depois não é bom. A tal da procrastinação é uma das pragas que envenenam o cam...
22/08/2022

Todo mundo sabe que deixar as coisas para depois não é bom. A tal da procrastinação é uma das pragas que envenenam o caminho para o sucesso.

Mas a realidade é essa: a vida não espera! O primeiro passo é sempre o mais difícil, mas justamente o mais importante.

O que você fez hoje em direção aquilo que deseja?

Aqui na Jackson Mário de Souza - Advogados Associados, nós temos o compromisso com a moral e a ética perante os nossos c...
20/08/2022

Aqui na Jackson Mário de Souza - Advogados Associados, nós temos o compromisso com a moral e a ética perante os nossos clientes.

Sempre atuando com lealdade na busca pela igualdade de todos!!!

Vocês podem contar com a nossa equipe para qualquer situação na qual podemos te defender!!!

A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é uma contribuição social de natureza tributária, destinada a...
19/08/2022

A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é uma contribuição social de natureza tributária, destinada a custear a previdência social e de competência da União Federal.

Foi instituída pela Medida Provisória 540, de 2 de agosto de 2011, posteriormente convertida na Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Incide sobre a receita bruta de empresas que atendem a parâmetros definidos pela Lei 12.546, relacionados a atividades, setores e produtos específicos.

A instituição da CPRB, mais conhecida pelo termo “Desoneração da Folha de Pagamento”, consiste na substituição da base de incidência da contribuição patronal sobre a folha de pagamento por uma incidência sobre a receita bruta das empresas.

O termo “desoneração” foi empregado, pois essas modificações, em tese, geram recolhimentos menores para os contribuintes.

Nesta quinta-feira, 18 de agosto, é comemorado o dia daquele que quebra muitos galhos e está ali para entrar no mercado ...
18/08/2022

Nesta quinta-feira, 18 de agosto, é comemorado o dia daquele que quebra muitos galhos e está ali para entrar no mercado de trabalho: o estagiário.

Entre o sonho de ser efetivado, ganhar experiência e mostrar que pode exercer mil e uma funções, o estagiário deixa de ser a figura responsável pelo cafezinho e exerce papel fundamental no desempenho da empresa onde estagiou.

A data é comemorada pelo aniversário do Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, legislação que trouxe os primeiros direitos e deveres do estagiário, contudo foi revogada.

A Lei do Estágio em vigor, que estabelece diretrizes como a duração do estágio, carga horária e a necessidade de supervisão, foi criada em 2008.

A Jackson Mário de Souza - Advogados Associados quer desejar a todos os queridos estagiários (as) um ótimo dia!

Para esse dia do filósofo separamos para vocês cinco dicas de livros para se perder na leitura!!!São eles: 1 - O livro d...
16/08/2022

Para esse dia do filósofo separamos para vocês cinco dicas de livros para se perder na leitura!!!

São eles:

1 - O livro da filosofia, vários autores.
2 - A República, de Platão.
3 - Assim falou Zaratustra, de Friedrich Nietzsche.
4 - O segundo s**o, de Simone de Beauvoir.
5 - Discurso do método, de René Descartes.

Esses livros que vão para os amantes dos clássicos aos que começaram a ler recentemente, mas que são indispensáveis!

Aproveite, deixe nos comentários se já leu algum desses e boa leitura!!!

Temos que tentar sempre, ir atrás dos nossos objetivos mesmo que pareça impossível!Que nessa nova semana você tenha forç...
15/08/2022

Temos que tentar sempre, ir atrás dos nossos objetivos mesmo que pareça impossível!

Que nessa nova semana você tenha força e garra para trabalhar em busca dos seus sonhos.

Ser pai é plantar raízes, é ensinar segurando a mão com coragem e determinação. 😍❤️Feliz Dia dos Pais a todos que ensina...
14/08/2022

Ser pai é plantar raízes, é ensinar segurando a mão com coragem e determinação. 😍❤️

Feliz Dia dos Pais a todos que ensinaram o verdadeiro significado de amor puro e sincero!!!

Sua dedicação e excelência refletem a sua real vocação!Parabéns a todos os economistas pelo o seu dia. Vocês são profiss...
13/08/2022

Sua dedicação e excelência refletem a sua real vocação!

Parabéns a todos os economistas pelo o seu dia. Vocês são profissionais essenciais para o desenvolvimento da nossa sociedade!

A Jackson Mário de Souza - Advogados Associados deseja um feliz Dia do Economista!!!

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