Viana Queiroz Advocacia Previdenciária

Viana Queiroz Advocacia Previdenciária Especialista em causas contra o INSS
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23/06/2026

A pensão por morte é um dos benefícios que preciso ter mais sensibilidade na hora de atender, pois a pessoa acabou de perder um ente querido e ainda precisa lidar com a preocupação financeira.

Então vou te tranquilizar: as contribuições do seu esposo não vão para o governo. Quando o segurado falece, a família pode ter direito à pensão por morte.

Veja o que você precisa saber:

1️⃣ A pensão por morte não exige tempo mínimo de contribuição na maioria dos casos. Diferente da aposentadoria, a pensão por morte em regra não exige uma quantidade mínima de anos contribuídos, o que importa é que o falecido tenha qualidade de segurado no momento do ôbito.

2️⃣ Quem pode ter direito ao benefício. A pensão por morte é destinada aos dependentes do falecido, como o cônjuge ou companheiro, os filhos menores de 21 anos ou com deficiência, em alguns casos os pais, quando comprovada a dependência econômica, dentre outros dependentes.

3️⃣ O tempo de duração varia conforme cada caso. A duração da pensão para o cônjuge depende de fatores como a idade na data do falecimento e o tempo de contribuição do falecido. Em algumas situações, a pensão pode ser vitalícia.

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Se você assistiu o tetra de 94 ao vivo, temos um assunto pra resolver 😂E não, não é sobre a sua idade… é sobre o fato de...
19/06/2026

Se você assistiu o tetra de 94 ao vivo, temos um assunto pra resolver 😂

E não, não é sobre a sua idade… é sobre o fato de que a sua aposentadoria provavelmente está mais perto do que aquele gol do Branco contra a Holanda na sua memória.

Me conta nos comentários: qual foi a primeira Copa que ficou marcada para você?

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Você sabia que a data e o valor da sua aposentadoria dependem muito mais do que só do tempo que você contribuiu?Em cada ...
18/06/2026

Você sabia que a data e o valor da sua aposentadoria dependem muito mais do que só do tempo que você contribuiu?

Em cada planejamento, eu analiso cada detalhe do seu histórico, porque é justamente neles que moram a diferença entre se aposentar bem ou deixar dinheiro para trás.

Um vínculo que não entrou, um período especial que ninguém reconheceu, uma regra de transição mais vantajosa que passou despercebida, tudo isso muda o seu resultado final.

Por isso eu nunca chuto uma data. Eu confiro, analiso e só então te digo com segurança qual é o melhor caminho para você, ok?

Se você está pensando em se aposentar, procure uma advogada previdenciarista de sua confiança 💙

16/06/2026

Quem tem alguma deficiência tem direito a regras diferenciadas de aposentadoria, e a melhor parte é que essas regras não foram alteradas pela Reforma da Previdência.

Existem dois caminhos possíveis:

1️⃣ Aposentar com menos tempo de contribuição.
O tempo necessário para se aposentar é menor para pessoas com deficiência. Quanto mais grave a deficiência, menor o tempo é exigido. Para mulheres, varia entre 20 e 28 anos de contribuição. Para homens, entre 25 e 33 anos.

2️⃣ Aposentar mais cedo por idade.
Independentemente do grau da deficiência, mulheres podem se aposentar aos 55 anos e homens aos 60, desde que tenham pelo menos 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência.

E como o INSS avalia tudo isso?

A pessoa com deficiência precisa passar por uma perícia do INSS, que analisa fatores físicos, sensoriais e psicológicos. Essa avaliação define o grau da deficiência e qual regra se aplica ao caso.

Mas atenção: cada caso é único e o grau da deficiência muda completamente as condições da aposentadoria. Por isso, antes de qualquer pedido, vale fazer uma análise cuidadosa do seu histórico.

Tem alguém na sua família que pode ter esse direito? Encaminha esse vídeo para essa pessoa 💙

11/06/2026

Quem deu aula a vida toda na educação básica tem direito a se aposentar antes do tempo comum. As regras são diferentes e quase ninguém explica isso de forma clara, então vou simplif**ar para você:

1️⃣ A regra atual para professoras
Pela regra permanente após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), professoras precisam ter 57 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição como professora da educação básica. Para professores, são 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.

2️⃣ As regras de transição
Quem já contribuía antes da Reforma pode escolher uma das regras de transição, que costumam ser mais vantajosas para quem está perto de se aposentar. Existem três opções, e cada uma tem critérios diferentes de idade, tempo de contribuição e pontuação.

3️⃣ O tempo precisa ser exclusivo na educação básica
Para usar as regras especiais de professora, o tempo de contribuição precisa ser exclusivamente em funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio. Aulas no ensino superior não contam para essa regra.

Mas atenção: cada caso tem suas particularidades, e escolher a regra errada pode te fazer trabalhar muito mais do que precisa, viu? Antes de qualquer decisão, vale fazer uma análise completa do seu histórico.

Você é professora? Me conta nos comentários quanto tempo de magistério você já tem 👇🏻

Às vezes a gente reclama do que a versão pequena da gente mais sonhava em ter.Quando criança, eu nem sabia direito o que...
09/06/2026

Às vezes a gente reclama do que a versão pequena da gente mais sonhava em ter.

Quando criança, eu nem sabia direito o que era ser advogada. Hoje eu cuido da aposentadoria de pessoas que confiam em mim pra resolver algo tão importante da vida delas… ✨

Não se acostume com o que você construiu, um dia isso foi só um sonho.

04/06/2026

O QUE O INSS NÃO PODE FAZER COM O SEU BENEFÍCIO 👇🏻

Muita gente aceita decisões do INSS sem saber que tem direito de questionar. Veja o que o INSS não pode fazer, mesmo que tente:

1️⃣ Cancelar seu benefício sem te notif**ar
Antes de qualquer cancelamento, o INSS é obrigado a te comunicar e garantir o seu direito de defesa. Se isso não aconteceu, a decisão pode ser contestada.

2️⃣ Descontar valores do seu benefício sem autorização
Qualquer desconto no seu benefício precisa da sua autorização. Desconto não autorizado é ilegal e você tem direito de exigir a devolução dos valores.

3️⃣ Exigir documentos que não estão previstos em lei
Se o INSS solicitou um documento que não tem amparo legal, essa exigência pode ser contestada. Você não é obrigado a apresentar mais do que a lei determina.

4️⃣ Negar acesso ao seu processo administrativo
Você tem direito de consultar e acompanhar o seu processo a qualquer momento. O INSS não pode te impedir de ver o que está sendo decidido sobre o seu caso.

5️⃣ Ignorar documentos apresentados sem justif**ativa
Toda documentação entregue precisa ser analisada, e qualquer decisão de indeferimento precisa ser fundamentada. O INSS não pode simplesmente desconsiderar o que você apresentou.

Mas atenção: se o INSS fez alguma dessas coisas com você, não deixa passar. Cada um desses casos tem solução, mas o tempo para agir é limitado.

Você conhecia esses direitos? Me conta nos comentários 👇🏻

02/06/2026

5 SITUAÇÕES QUE PODEM ANTECIPAR A SUA APOSENTADORIA 👇🏻

1️⃣ Atividade especial
Se você trabalhou exposto a ruído acima do limite legal, agentes químicos, biológicos ou outros agentes nocivos, esse tempo pode ser convertido de forma mais vantajosa para a aposentadoria.

2️⃣ Tempo de trabalho rural
Quem trabalhou no campo tem regras específ**as e esse tempo pode ser aproveitado mesmo sem contribuições formais no período. Muita gente não soma esse tempo porque não sabe que pode, e aí atrasa a aposentadoria sem precisar.

3️⃣ Vínculos que não aparecem no CNIS
Se você trabalhou com carteira assinada e aquele período não consta no seu histórico do INSS, é possível recuperar esse tempo com a documentação certa. Vínculo faltando no CNIS é mais comum do que parece.

4️⃣ Contagem recíproca entre setor público e privado
Quem trabalhou tanto no setor privado quanto no público pode somar os dois tempos para fins de aposentadoria. Muita gente não sabe que esses períodos podem ser usados juntos.

5️⃣ Aposentadoria da pessoa com deficiência
Segurados com deficiência têm regras de tempo de contribuição reduzidas. Dependendo do grau da deficiência, a aposentadoria pode chegar muito antes do que pela regra comum.

Cada situação tem seus critérios e o impacto real só é possível calcular com uma análise do seu histórico completo, por isso, entre em contato com uma advogada de sua confiança.

E clica em seguir (.adv) para mais conteúdos sobre aposentadoria. 💙

28/05/2026

O CNIS é o documento que mostra todo o seu histórico de contribuições ao INSS, vínculos empregatícios, salários e períodos trabalhados.

Como falo para os meus clientes, o CNIS é o documento ponto de partida para análise da sua aposentadoria.

E você pode acessar tudo isso de graça pelo celular em poucos minutos. Veja o passo a passo:

1️⃣ Baixe o aplicativo Meu INSS
Ele está disponível gratuitamente na App Store e no Google Play. Se preferir, também dá para acessar pelo site http://meu.inss.gov.br .

2️⃣ Faça o login com sua conta http://gov.br
Se você ainda não tem uma conta, crie gratuitamente pelo próprio aplicativo usando seu CPF.

3️⃣ Na tela inicial, clique em "Extrato do CNIS"
Essa opção f**a no menu de serviços. Ali você consegue ver todo o seu histórico de contribuições e vínculos empregatícios.

4️⃣ Leia com atenção
Verifique se todos os períodos que você trabalhou estão registrados, se os salários estão corretos e se não tem nenhum período em branco que não deveria estar.

Erros no CNIS são mais comuns do que parecem, viu? Vínculos faltando, períodos em branco e informações incorretas podem atrasar ou reduzir o valor da sua aposentadoria.

Por isso, se você encontrar algo errado, vale buscar orientação de uma advogada previdenciarista.

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26/05/2026

Para quem recebeu uma negativa do INSS e não sabe o que fazer agora. 💙

Primeiro: o INSS nega benefícios todos os dias, inclusive de pessoas que têm direito. Isso acontece mais do que parece, e não signif**a que a sua história acabou aqui.

Segundo: você tem direito de recorrer, e em muitos casos o benefício é concedido justamente nessa etapa, seja administrativamente ou pela via judicial.

Falta de documentação, tempo de contribuição insuficiente ou erro no cadastro são situações que levam à negativa, e cada uma delas tem uma solução diferente. Sem saber o motivo, qualquer decisão tomada agora pode ser no caminho errado.

Por isso, antes de qualquer coisa, leve o documento da negativa para uma advogada previdenciarista analisar.

Ela vai te dizer exatamente o que aconteceu, o que ainda é possível fazer e qual é o prazo para agir.

Tem dúvidas sobre aposentadoria? Me conta nos comentários 👇🏻

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