VNB Saúde - Viganô Neto & Bertuloso Advogados

VNB Saúde - Viganô Neto & Bertuloso Advogados Advocacia especializada em Direito à Saúde.

13/08/2026

A negativa de um medicamento oncológico por não constar no Rol da ANS pode gerar muitas dúvidas, mas isso não significa, automaticamente, que o tratamento não possa ser discutido.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor essa situação.

12/08/2026

A escolha da técnica cirúrgica deve considerar as necessidades específicas de cada paciente e a avaliação do profissional que acompanha o caso.

Quando a equipe médica prescreve determinado procedimento, técnica ou material, a operadora do plano de saúde não pode simplesmente substituir essa indicação por uma alternativa que considere mais conveniente ou econômica sem observar os critérios médicos envolvidos.

A relação entre paciente e médico precisa ser respeitada, especialmente quando estamos falando de uma cirurgia e das decisões que podem interferir diretamente no tratamento.

Se o plano de saúde está tentando determinar como o seu procedimento deve ser realizado, é importante entender quais são os limites dessa atuação e quais direitos podem estar sendo violados.

Sua saúde não deveria ser conduzida por uma decisão administrativa.

A paternidade é feita de escolhas, presença e responsabilidades que acompanham cada etapa da vida.É estar presente nos m...
09/08/2026

A paternidade é feita de escolhas, presença e responsabilidades que acompanham cada etapa da vida.

É estar presente nos momentos importantes, orientar quando necessário e oferecer segurança para que os filhos possam construir seus próprios caminhos.

Neste Dia dos Pais, o VNB Advogados celebra todos aqueles que exercem a paternidade com cuidado, compromisso e presença.

Feliz Dia dos Pais!

05/08/2026

Nos primeiros anos de vida, o cérebro da criança passa por uma fase de intensa capacidade de aprendizagem e desenvolvimento. Esse período é conhecido como janela de ouro da infância.

Quando médicos e equipes multidisciplinares indicam terapias nesse momento, o tempo é um fator decisivo. Quanto antes o tratamento começa, maiores podem ser as oportunidades de desenvolvimento e qualidade de vida.

Infelizmente, muitas famílias enfrentam barreiras para iniciar esse cuidado. Negativas de planos de saúde, demora na autorização de terapias ou longas filas no SUS podem fazer com que uma oportunidade valiosa seja perdida.

O tratamento prescrito no momento certo não deve ser adiado por questões burocráticas.

▶️ Neste vídeo, explicamos por que a janela de ouro da infância merece atenção e como o acesso ao tratamento em tempo hábil pode fazer toda a diferença.

Receber uma negativa do plano de saúde não significa, automaticamente, que o tratamento solicitado não é um direito seu....
29/07/2026

Receber uma negativa do plano de saúde não significa, automaticamente, que o tratamento solicitado não é um direito seu.

Em muitos casos, a resposta da operadora é baseada em interpretações contratuais, questões administrativas ou justificativas que podem ser questionadas quando confrontadas com a indicação médica e a legislação aplicável.

Por isso, antes de desistir do tratamento ou acreditar que não há outra alternativa, vale a pena buscar informação e entender quais caminhos existem para o seu caso.

Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para tomar decisões com mais segurança e garantir que a sua saúde continue sendo prioridade.

Por trás de cada documento, existe uma pessoa que está enfrentando um momento delicado.Há quem esteja aguardando um medi...
22/07/2026

Por trás de cada documento, existe uma pessoa que está enfrentando um momento delicado.

Há quem esteja aguardando um medicamento que não pode esperar, uma criança que depende de terapias para continuar se desenvolvendo, uma família tentando garantir um tratamento digno para alguém que ama ou um paciente que busca apenas seguir a recomendação do seu médico.

É por isso que, para nós, um processo nunca é apenas um número.

Cada caso é analisado com atenção às suas particularidades, porque sabemos que as decisões tomadas ao longo do caminho podem impactar diretamente a vida, a saúde e a tranquilidade de quem confia no nosso trabalho.

Mais do que defender direitos, nosso compromisso é atuar com responsabilidade, técnica e sensibilidade diante das histórias que chegam até nós.

17/07/2026

Para muitas famílias, o maior desafio não é apenas conseguir a autorização do tratamento, mas conseguir realizá-lo de forma contínua.

É comum que planos de saúde direcionem o paciente para clínicas cada vez mais distantes, alterem a rede credenciada com frequência ou distribuam as terapias em locais diferentes, obrigando pais e responsáveis a atravessarem cidades inteiras para cumprir a rotina de atendimentos.

Na prática, essa logística desgastante pode tornar o tratamento inviável, aumentar os custos da família e comprometer a continuidade do cuidado, especialmente em casos como TEA, AME e outras condições que exigem acompanhamento frequente.

O acesso ao tratamento não se resume à autorização na guia. Ele também precisa ser possível na vida real.

▶️ Neste vídeo, explicamos quando esse tipo de conduta pode representar uma limitação indevida ao direito do paciente e por que é importante conhecer os caminhos para proteger a continuidade do tratamento.

Toda jornada em busca da saúde começa com uma consulta, um diagnóstico e a confiança na equipe médica que acompanha o pa...
07/07/2026

Toda jornada em busca da saúde começa com uma consulta, um diagnóstico e a confiança na equipe médica que acompanha o paciente.

Mas, infelizmente, nem sempre a indicação do profissional é suficiente para que o tratamento seja iniciado. Negativas de planos de saúde, demora no acesso pelo SUS e barreiras burocráticas ainda fazem parte da realidade de muitas famílias.

É nesse momento que a informação se torna uma grande aliada.

Conhecer os seus direitos permite compreender quais caminhos podem ser percorridos quando um tratamento, exame, cirurgia ou medicamento é negado. E quanto mais cedo o paciente busca orientação, maiores são as chances de tomar decisões conscientes e agir no momento certo.

Cuidar da saúde também passa por conhecer os direitos que garantem o acesso ao tratamento indicado. Afinal, informação não substitui o cuidado médico, mas pode ser o primeiro passo para que esse cuidado aconteça.

Quando se fala em buscar um tratamento pela Justiça, muita gente acredita que basta apresentar uma receita médica. Mas, ...
01/07/2026

Quando se fala em buscar um tratamento pela Justiça, muita gente acredita que basta apresentar uma receita médica. Mas, na prática, um dos documentos mais importantes do processo é o laudo médico.

É nele que o profissional de saúde explica o diagnóstico, a evolução da doença, a urgência do caso e, principalmente, por que o tratamento indicado é o mais adequado para aquele paciente.

Quanto mais completo, fundamentado e individualizado for esse documento, maiores são as chances de demonstrar ao Judiciário a real necessidade do tratamento.

Isso não significa que o resultado do processo dependa apenas do laudo, mas ele costuma ser uma das principais provas utilizadas para embasar um pedido, especialmente quando há urgência.

Por isso, antes de ingressar com uma ação, vale a pena conversar com a equipe médica e verificar se toda a fundamentação necessária está devidamente registrada. Um bom processo começa com uma boa documentação.

23/06/2026

Receber a indicação de um medicamento importante para o tratamento já é um desafio. Enfrentar uma negativa do plano de saúde logo em seguida pode tornar esse momento ainda mais difícil.

Muitas operadoras justificam a recusa alegando que o medicamento é de uso domiciliar. Mas essa justificativa, por si só, não encerra a discussão.

Quando existe indicação médica fundamentada e o tratamento é necessário para a saúde do paciente, é importante analisar cada caso de forma individualizada.

Afinal, o fato de uma medicação ser administrada em casa não diminui sua importância, sua eficácia ou sua necessidade.

▶️ No vídeo de hoje, explicamos por que essa é uma das negativas mais comuns dos planos de saúde e o que o paciente precisa saber sobre seus direitos.

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