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08/03/2023

'Uma mulher, quando reconhece sua força, se torna uma fonte inesgotável de inspiração.'
Feliz Dia Internacional da Mulher! 🥰🥰

06/03/2023

A partir do dia 5 de março, entra em vigor as novas regras para a realização do procedimento de laqueadura e e vasectomia.
A alteração amplia o direito de quem não deseja ter filhos, além da dispensa do aval do conjugue, reduz de 25 para 21 a idade mínima para os procedimentos.
Assim como também altera o momento da realização, sendo permitido a sua realização durante o parto.

02/03/2023

A recuperação de tributos pode fazer uma grande diferença para as empresas.

A possibilidade de recuperar os tributos que foram pagos indevidamente durante os últimos 60 meses (5 anos).

Para tirar mais dúvidas, entre em contato. Estamos à disposição para encontrar o melhor caminho para sua empresa. 😊

28/02/2023

A Recuperação Tributária consiste na compensação de tributos que foram pagos de forma indevida ou em excesso.

É uma forma legal das empresas reaverem valores de impostos, taxas e contribuições que foram pagas indevidamente.

Os valores apurados podem ser devolvidos ao empresário (contribuinte) de duas maneiras:
- Restituição: nesta opção, o órgão responsável realiza a devolução dos valores apurados, ou seja, recebe a devolução em dinheiro;
- Compensação: na hipótese de compensação, os valores pagos de maneira indevida geram um crédito tributário que pode ser utilizado para abater outros tributos.

Para tirar mais dúvidas, entre em contato. Estamos à disposição para encontrar o melhor caminho para sua empresa. 😊

27/02/2023

Não deixe de entrar em contato. Nossa equipe vai lhe ouvir com toda a atenção, compreendendo situações e fazendo todo o possível para lhe atender.

Envie uma mensagem. Estamos aqui para ajudá-lo.

26/01/2023

A doença ocupacional, ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às atividades exercidas pelo colaborador. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente de trabalho, como surdez desenvolvida devido a exposição a ruídos constantes.

Quando o colaborador é afetado por alguma doença ocupacional, é possível recorrer a uma indenização por danos morais.

Envie uma mensagem. Estamos aqui para ajudá-lo.

24/01/2023

Existe diversas situações que poderiam ter sido evitadas se um contrato simples, mas bem elaborado tivesse sido feito.

O contrato traz segurança para ambas as partes, que alinham suas expectativas e ficam cientes de seus direitos, deveres e obrigações.

Por isso, por mais simples que possa parecer a contratação ou a prestação de um serviço, formalize a contratação.

E, sempre que possível, faça com a orientação de um advogado.

19/01/2023

O acordo de sócios é uma ferramenta importante para evitar conflitos societários e preservar o desenvolvimento da empresa. 🧐

É indicado para qualquer empresa formada por uma sociedade.

É um documento particular entre as pessoas que constituem a sociedade, sendo assim, ele pode conter cláusulas que devam ser mantidas em sigilo.

O mais comum é que dentro do acordo sejam incluídas as cláusulas que não estão previstas no contrato social, como por exemplo:
🔹 Prevenir litígios que podem prejudicar a empresa;
🔹 É possível definir todos os detalhes sobre remuneração, participação, casos de exclusão, falecimento, distribuição de lucro, deveres etc.;

O acordo de sócios é um documento que traz benefícios à empresa. É fundamental contar com auxílio de um advogado para analisar e redigir o acordo da melhor forma.

17/01/2023

Com a criação de tantas inovações, como resguardar a autoria de uma ideia ou produto?

No Brasil, temos a Lei n° 9.279 que regulamenta a proteção à propriedade intelectual, com o objetivo de garantir que uma criação não seja plagiada ou roubada por terceiros.

Qual a diferença entre MARCA x PATENTE? Podemos dizer, que o registro de patente, geralmente, protege uma invenção, já o registro de marca identifica e diferencia os produtos e serviços.

Embora seja importante realizar os dois registros, eles têm exigências e características diferentes, exigindo orientação e acompanhamento de um especialista.

05/01/2023

A escolha entre os tipos de regime de bens deve ser feita antes do casamento, analisando de forma detalhada o perfil dos noivos e os objetivos do casal.

Faça uma consulta e descubra qual opção é a mais adequada para o seu caso.

Lembrando que é possível optar pelo pacto antenupcial, caso os noivos queiram um regime de bens diferente do regime legal.

Link na BIO>>>>>>>>>>

14/12/2022

Para descontrair um pouco 🤣🤣🤣

12/12/2022

O Auxílio-acidente é um benefício previdenciário. Ele será devido aos segurados que sofrerem qualquer categoria de acidente que resulte em sequelas ou, então, que diminua a capacidade laborativa.

Para solicitar, tem alguns requisitos que devem ser observados.

Entre eles, temos:
✔Qualidade de Segurado;
✔Sofrer acidente ou doença de qualquer natureza;
✔Consolidação das lesões;
✔Redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho habitual;
✔Nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade.

A lei não estabelece um grau mínimo de redução na capacidade de trabalho do segurado para que ele tenha direito ao benefício.

Endereço

Rua Gomes De Carvalho, Nº 1629
Vila Olímpia
04547-006

Site

https://vilmafernandesadv.com.br/

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