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Kenya Caixeta - Advogada

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Varginha, MG
Kenya Caixeta - Advogada

Advogada |
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil |
Varginha-MG

18/09/2026

Após o divórcio, a retirada do sobrenome adquirido no casamento pode ser solicitada por quem deseja retomar o nome anterior.

Essa decisão envolve aspectos pessoais e deve ser tomada de acordo com a realidade e a vontade de cada pessoa.

16/09/2026

O nome que carregamos também faz parte da nossa identidade. Por isso, após o fim de um casamento, decidir o que fazer com o sobrenome adotado durante a relação pode ter um significado diferente para cada pessoa.

Para alguns, voltar ao nome anterior representa um novo começo. Para outros, manter o sobrenome pode fazer sentido por questões profissionais, familiares ou simplesmente por identificação com o nome construído ao longo dos anos.

Não existe uma escolha certa para todos. O importante é conhecer as possibilidades jurídicas e tomar uma decisão que faça sentido para a sua realidade.

11/09/2026

Ter a documentação correta facilita a condução do divórcio e ajuda a evitar imprevistos.

Cada família possui uma realidade diferente e, por isso, a orientação jurídica é importante para identificar quais documentos serão necessários no seu caso.

09/09/2026

Começar um divórcio pode parecer burocrático, principalmente quando existem bens, filhos e outras questões que precisam ser resolvidas. Ter as informações organizadas desde o início ajuda a tornar esse processo mais claro e evita idas e vindas desnecessárias.

Além da documentação básica, cada situação pode exigir comprovantes específicos relacionados ao patrimônio, à renda ou aos filhos. Por isso, aquela lista encontrada na internet nem sempre contempla tudo o que será necessário no seu caso.

A orientação jurídica desde os primeiros passos ajuda a identificar corretamente a documentação necessária e permite que o processo seja iniciado com mais segurança e organização.

04/09/2026

Durante o divórcio, muitos patrimônios acabam sendo esquecidos por falta de informação.

O FGTS pode ser um deles. A análise depende das características de cada caso e do regime de bens adotado pelo casal.

02/09/2026

Na hora da separação, é comum pensar primeiro nos bens mais evidentes, como imóveis, veículos e investimentos. Mas existem outros valores construídos ao longo da relação que também podem precisar ser considerados na divisão patrimonial.

No caso do FGTS, a análise envolve fatores como o regime de bens e o período em que os valores foram adquiridos. Por isso, simplesmente verificar o saldo disponível no momento do divórcio pode não ser suficiente para compreender os direitos de cada parte.

Uma partilha segura começa pela análise completa do patrimônio. Buscar orientação jurídica ajuda a identificar o que efetivamente deve ser considerado e evita que direitos sejam deixados de lado.

28/08/2026

Embora união estável e casamento possuam diversas semelhanças jurídicas, existem diferenças importantes que podem influenciar diretamente questões como partilha de bens e reconhecimento de direitos após a separação.

Um dos principais pontos está na comprovação da relação, especialmente quando não existe formalização por escritura pública ou contrato.

Entender essas diferenças é fundamental para tomar decisões mais seguras e evitar conflitos futuros.

26/08/2026

Construir uma vida juntos também significa construir direitos, responsabilidades e, muitas vezes, patrimônio. Por isso, quando uma relação chega ao fim, entender juridicamente como ela foi constituída faz toda a diferença.

Na união estável, questões que pareciam simples durante a convivência podem exigir uma análise mais cuidadosa no momento da separação, principalmente quando não houve formalização da relação. O período da união, o patrimônio construído e a realidade vivida pelo casal podem se tornar pontos importantes nessa avaliação.

Cada história possui suas particularidades. Ter orientação jurídica ajuda a compreender quais direitos existem e a conduzir a separação com mais clareza e segurança.

21/08/2026

A divisão de bens depende de fatores como o regime de casamento, a origem do patrimônio e o momento em que os bens foram adquiridos.

Entender essas regras evita expectativas equivocadas e ajuda a conduzir o processo com mais segurança.

19/08/2026

Quando o assunto é partilha de bens, não existe uma única regra que se aplica a todos os casais. Cada situação deve ser analisada conforme o regime de bens escolhido no casamento e as características do patrimônio construído ao longo da união.

Essa análise é importante porque nem todos os bens, dívidas ou direitos entram na divisão da mesma forma. Entender como a legislação se aplica ao seu caso é essencial para evitar equívocos e garantir que a partilha seja realizada de maneira justa e segura.

Antes de tomar qualquer decisão ou acreditar em informações generalizadas, procure orientação jurídica. Um bom planejamento faz toda a diferença para conduzir esse momento com mais tranquilidade.

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