Kenya Caixeta - Advogada

Kenya Caixeta - Advogada Advogada |
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil |
Varginha-MG

19/08/2026

Quando o assunto é partilha de bens, não existe uma única regra que se aplica a todos os casais. Cada situação deve ser analisada conforme o regime de bens escolhido no casamento e as características do patrimônio construído ao longo da união.

Essa análise é importante porque nem todos os bens, dívidas ou direitos entram na divisão da mesma forma. Entender como a legislação se aplica ao seu caso é essencial para evitar equívocos e garantir que a partilha seja realizada de maneira justa e segura.

Antes de tomar qualquer decisão ou acreditar em informações generalizadas, procure orientação jurídica. Um bom planejamento faz toda a diferença para conduzir esse momento com mais tranquilidade.

Ter a documentação correta facilita a condução do divórcio e ajuda a evitar imprevistos.Cada família possui uma realidad...
14/08/2026

Ter a documentação correta facilita a condução do divórcio e ajuda a evitar imprevistos.

Cada família possui uma realidade diferente e, por isso, a orientação jurídica é importante para identificar quais documentos serão necessários no seu caso.

12/08/2026

Dar início a um divórcio também passa pela organização das informações e documentos. Esse cuidado ajuda a tornar o processo mais ágil e permite que cada etapa seja conduzida com mais segurança.

Além dos documentos pessoais e da certidão de casamento, é importante reunir tudo o que estiver relacionado ao patrimônio do casal e, quando houver filhos, informações que auxiliem na definição de questões como guarda, convivência e pensão alimentícia.

Cada família possui uma realidade diferente. Por isso, contar com orientação jurídica desde o início evita retrabalho, reduz dúvidas e permite que o processo seja conduzido de forma mais tranquila e eficiente.

A paternidade é feita de gestos, cuidado, diálogo e escolhas que deixam marcas para toda a vida.Hoje celebramos todos os...
09/08/2026

A paternidade é feita de gestos, cuidado, diálogo e escolhas que deixam marcas para toda a vida.

Hoje celebramos todos os pais que encontram, na presença e no afeto, a forma mais valiosa de cuidar de seus filhos.

Um feliz e especial Dia dos Pais!

Mesmo quando o imóvel ainda está sendo pago, é possível que ele faça parte da divisão patrimonial.A análise depende da f...
07/08/2026

Mesmo quando o imóvel ainda está sendo pago, é possível que ele faça parte da divisão patrimonial.

A análise depende da forma de aquisição, do regime de bens e dos valores construídos ao longo do casamento.

05/08/2026

Ter um imóvel ainda financiado não significa que ele ficará de fora da partilha de bens. O que realmente importa é compreender como esse patrimônio foi adquirido e qual é o regime de bens do casamento.

Em muitos casos, os valores pagos durante a união podem representar um patrimônio construído pelo casal e, por isso, precisam ser considerados na divisão. Cada contrato de financiamento possui características próprias, o que torna indispensável uma análise individual da situação.

Antes de tomar qualquer decisão sobre um imóvel financiado durante o divórcio, procure orientação jurídica. Uma avaliação correta pode evitar prejuízos e garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.

A pensão entre ex-cônjuges não é automática e não está presente em todos os divórcios.Para que exista essa obrigação, é ...
31/07/2026

A pensão entre ex-cônjuges não é automática e não está presente em todos os divórcios.

Para que exista essa obrigação, é necessário analisar fatores como necessidade de quem pede e possibilidade de quem paga.
Por isso, cada situação exige avaliação individual e orientação jurídica adequada.

29/07/2026

Nem todo divórcio precisa ser marcado por conflitos. Quando há diálogo e disposição para construir um acordo, é possível encerrar esse ciclo de forma mais tranquila e respeitosa para todos os envolvidos.

O divórcio consensual permite que as partes decidam, em conjunto, questões importantes como partilha de bens, guarda dos filhos, convivência e pensão alimentícia, sempre observando os direitos de cada um e, quando houver filhos, priorizando o seu bem-estar.

Cada família tem uma realidade diferente, mas buscar uma solução por meio do consenso pode reduzir desgastes e tornar esse momento menos difícil. Contar com orientação jurídica faz toda a diferença para que o acordo seja seguro e válido.

O divórcio litigioso é utilizado quando não há consenso sobre os termos da separação.Nesses casos, a atuação jurídica é ...
24/07/2026

O divórcio litigioso é utilizado quando não há consenso sobre os termos da separação.

Nesses casos, a atuação jurídica é fundamental para garantir que os direitos das partes sejam preservados e que as decisões sejam tomadas de forma segura.

Mesmo diante de conflitos, informação e estratégia fazem diferença.

22/07/2026

Nem sempre um divórcio acontece de forma amigável. Quando existem divergências sobre patrimônio, filhos ou outras questões importantes, é natural que surjam conflitos que precisam ser resolvidos de forma segura e dentro da lei.

Nessas situações, o processo judicial existe justamente para garantir que cada questão seja analisada com imparcialidade, preservando os direitos das partes e buscando a solução mais adequada para cada caso. O fato de o divórcio ser litigioso não significa que ele precise ser marcado por desrespeito ou decisões precipitadas.

Com orientação jurídica, é possível conduzir esse momento com mais segurança, reduzindo desgastes e garantindo que cada decisão seja tomada com base na legislação e nas particularidades da família.

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Varginha, MG

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