Erica Kubota Advocacia

01/01/2024

26/12/2023

É chegada a hora de recarregar as energias, refletir sobre as conquistas e planejar as metas para um novo ano.

Retorno em janeiro, revigorada e pronta para enfrentar novos desafios.

#2024

25/12/2023

Desejo a todos os amigos e clientes um FELIZ NATAL, com muita paz, saúde e união.🎄
Que tenhamos fé, esperança e coragem para seguir em frente, rumo a um ano novo com grandes transformações e realizações em nossas vidas.🕊
Obrigada a todos pela confiança e parceria.🙇‍♀️



#2024

23/08/2023

O segurado especial rural, não precisa contribuir mensalmente com o INSS.

Segurado especial rural, é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar. A partir dessas atividades, o trabalhador rural extrai o seu próprio sustento e/ou o sustento de sua família.

Desta forma, basta comprovar sua atividade rural, com documentos !

Sempre recomendo:

Guarde todos os documentos que possam comprovar sua condição de rural (segurado especial rural).

Guarde documentos da terra, notas fiscais etc...

Lembrando: para aposentadoria rural é necessário comprovar 15 anos de trabalho rural e no momento do pedido deve estar na condição de trabalhador rural.

23/08/2023

➡De acordo com a Lei 8213/91, os dependentes de um trabalhador ou aposentado que vem a falecer, tem direito a receber a pensão por morte.
➡Dentre os dependentes do segurado, se encontram os filhos menores de 21 anos de idade.
⭕E esse direito também se estende ao nascituro, ou seja, o filho que ainda está para nascer.

Contudo é necessário cumprir os requisitos:

Se os pais eram casados ou vivam em união estável, basta ao nascer a mãe registrar o filho com nome do pai.
O pai falecido precisa ser segurado na data do óbito.

Com a certidão de nascimento e certidão de óbito em mãos, é só fazer o pedido.

⚠Importante: o filho(nascituro) irá receber desde seu nascimento e NÃO desde a data do óbito.

⚠Lembrando também que os filhos recebem pensão até completar 21 anos de idade, ou:
Será vitalícia caso o filho nasça com alguma deficiência.

02/08/2023

⭕Os trabalhadores rurais são considerados segurados especiais rurais e também têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão e a pensão por morte, desde que comprove o exercício de atividade rural.

⚠Então é importante ter alguns cuidados, para que no futuro consiga fazer essa comprovação.

1 - Procure sempre guardar documentos de arrendamento, parceria etc...
2 - guardar sempre as notas ficais de compra de produtos que comprovam ser para a atividade (sementes, materiais de trabalho etc)
3 - Notas em seu nome ou familiar que trabalhe junte

Alguns pequenos detalhes podem fazer a diferença no seu pedido de benefício no futuro.

Compartilhe essa informação com quem você conhece e identifica ser "rural",

01/08/2023

Em 2020, durante a pandemia foi implementada a concessão de benefício por incapacidade temporária (AUXÍLIO DOENÇA) apenas com o envio do atestado/laudo médico via sistema meuinss.

Agora essa concessão foi AMPLIADA e é possível ter o benefício concedido por até 180 dias ( lembrando que isso vai depender de quanto tempo seu médico indicará o repouso)

Para isso é necessário:
☑ter um atestado médico ou odontológico emitido há no máximo 90 dias;
☑Deve conter o CID;
☑Assinatura e CRM (Legível)
☑Data de início do afastamento (repouso)

Caso o INSS ache necessário, ele poderá encaminhar o segurado para perícia presencial 🤨

⚠Lembrando que o ideal é você consultar um profissional de sua confiança, para verificar se esse realmente será o melhor caminho para conseguir seu benefício.

31/07/2023

🌜A noite é uma boa oportunidade para descansar, perdoar, esquecer, sonhar e se preparar para as lutas do dia seguinte.

Boa noite!💫

16/06/2023

O BPC LOAS para quem possui HIV é um direito, pois a AIDS é doença incurável e precisa de atenção e cuidado permanentes.

Diante das peculiaridades da doença e das dificuldades de uma pessoa portadora deste vírus HIV de se inserir no mercado de trabalho para manter o seu sustento, é claro que há impedimento de longo prazo, o qual pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade com as demais pessoas.

Para se conseguir o benefício é necessário ter laudos e comprovação do tratamento.

Um detalhe importante para a pessoa com HIV receber o BPC: ela deverá respeitar o critério de baixa renda.

Duvidas?
Clique no link da Bio.

15/06/2023

Você pode receber um valor mais alto de pensão ao revisionar seu benefício.

Saiba que o INSS pode ter "errado" no cálculo, e estar te pagando menos.

Para corrigir este "erro" você pode pedir a revisão.

Para pedir a revisão precisa estar atento(a) ao prazo decadencial de 10 anos, seja da aposentadoria da pessoa falecida ou da data do primeiro recebimento da pensão.

Quer saber mais?
acesse o link no perfil .

08/06/2023

Três principais motivos que faz o INSS suspender um benefício de BPC/LOAS:

1º : Alteração na renda do grupo familiar; Quando alguém da família passou a trabalhar com carteira assinada, ou teve aumento de salário, isso faz mudar a renda per capita da família, e se ultrapassar o mínimo permitido, é suspenso.

2º : Não atualizar o cadastro único: O cadastro Único deve sempre estar atualizado (vence a cada 2 anos).

3º : Foi chamado para fazer uma perícia de revisão e não compareceu; A cada dois anos (ou quando o INSS quiser) pode chamar o beneficiário para realizar uma perícia de revisão.

Detalhe importante: O INSS chama para revisão por meio de correspondência, então deve manter o cadastro sempre atualizado.