Bonachela & Bonachela Advogadas

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Formamos um time determinado e comprometido com uma advocacia direcionada para atender mulheres nas diversas etapas da vida , concernentes as questões de Direito de Família e Sucessões e ainda, Direito Penal.

O casamento é, sem qualquer sombra de dúvidas, um dos eventos mais importantes da vida de grande parte das mulheres. Ela...
18/10/2022

O casamento é, sem qualquer sombra de dúvidas, um dos eventos mais importantes da vida de grande parte das mulheres. Ela planeja tudo: a festa, o vestido, o bolo, os convidados. Imagina como serão os filhos, suas carinhas ao nascerem, pensa até em nomes. Acaba gastando mais do que tem para receber a família, os amigos e proporcionar uma festa incrível a todos os convidados. Mas chega um belo dia e ela se dá conta que a vida a dois que tanto desejou não é exatamente como havia imaginado. Pior, começam as brigas e trocas de ofensas. Começam as decepções, os rancores, as mágoas… e ao pensar no divórcio, ela só consegue pensar em frustração, fracasso, desespero, etc. Sempre orientamos nossas clientes que tudo deve ser tentado para salvar um casamento, quando essa for a vontade do casal. Várias questões devem ser pesadas, especialmente quando existem filhos. No entanto, se você perceber que não existe mais condições de manter o seu vínculo matrimonial, fique tranquila! Existe, sim, vida após o divórcio! E talvez, tudo o que você precise seja conversar com alguém, tirar suas duvidas sobre a melhor maneira de fazer isso. Se você tem dúvidas sobre esse assunto, entre em contato conosco..

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Sim! Nosso ordenamento prevê a possibilidade dessa alteração no curso do casamento ou da união estável. O pedido de alte...
11/10/2022

Sim! Nosso ordenamento prevê a possibilidade dessa alteração no curso do casamento ou da união estável.

O pedido de alteração deve ser motivado, feito e assinado pelos dois cônjuges conjuntamente.

De acordo com o artigo 1639 do Código Civil Brasileiro, a modif**ação do regime de bens depende dos seguintes requisitos:

1. Pedido formulado por ambos os cônjuges

2. Autorização judicial

3. Indicação de motivo relevante

4. Inexistência de prejuízo de terceiros e dos próprios cônjuges

Ficou com alguma dúvida?

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Considera-se, pela Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão base...
06/10/2022

Considera-se, pela Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero, podendo ser uma violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. A Lei Maria da Penha protege a mulher dessas cinco modalidades de violência, o que é muito importante ter claro, pois a violência física costuma ser, em um contexto de relacionamento abusivo, já o seu último estágio. A mulher que se vê perseguida por seu parceiro, ou constantemente controlada, ou ainda, sofrendo agressões verbais, é uma vítima que se enquadra na hipótese de sofrimento psicológico, amparada, portanto, pela Lei Maria da Penha.

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Apesar de não ser todos os relacionamentos que terminam com brigas, infelizmente a grande maioria acaba em infindáveis d...
04/10/2022

Apesar de não ser todos os relacionamentos que terminam com brigas, infelizmente a grande maioria acaba em infindáveis discussões sobre bens e também sobre as questões que envolvem os filhos.

E ai as crianças f**am no meio de um confito do qual deveriam ser poupadas.

A alienação parental é muito prejudicial para a criança e para o adolescente podendo gerar diversos danos à formação moral, psicológica e mental dos nossos filhos.

Lembrando que não são apenas os pais que podem ser alienadores, mas também os avós ou qualquer pessoa que tenha a criança ou o adolescente sob sua guarda ou vigilância.

As discussões e os problemas são do casal, que juntos ou separados serão sempre os pais. Vamos cuidar da saúde mental dos nossos pequenos!

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O código civil deixa bem claro que, exceto no caso de existir contrato escrito entre os companheiros, à União Estável ap...
29/09/2022

O código civil deixa bem claro que, exceto no caso de existir contrato escrito entre os companheiros, à União Estável aplica-se a comunhão parcial de bens, no que couber. Isso quer dizer que, na ausência de contrato escrito definindo as relações patrimoniais entre os conviventes, na União Estável existe o entendimento pelo reconhecimento jurídico do regime da comunhão parcial de bens. O STF, inclusive, emitiu a Súmula 380, que afirma que após comprovada a existência da União Estável, “é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”. Portanto, fique atento, o instituto não se aplica apenas ao casamento! Se você ainda precisa de informações sobre esse assunto, entre em contato conosco

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O divórcio é uma situação que envolve um grande desgaste emocional.  E infelizmente este desgaste  tende a ser maior qua...
27/09/2022

O divórcio é uma situação que envolve um grande desgaste emocional. E infelizmente este desgaste tende a ser maior quando há bens a partilhar.

Como se não bastasse, ainda há situações onde uma das partes se utiliza da ocultação de patrimônio para que parte dos bens não seja partilhada.

Mas fique tranquila, caso esteja passando por isso, a primeira coisa a se fazer é contratar um advogado de sua confiança para que seja feito um pedido de arrolamento de bens.

Tal medida irá possibilitar a busca e o bloqueio de bens para que o patrimônio seja preservado.

Além disso, o Código Civil dispõe que f**am sujeitos à sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens que que se tiver ciência após a partilha.

Ficou com alguma dúvida?

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A pensão alimentícia apesar do nome, trata-se de um valor pago por um dos genitores para que a criança tenha suprida tod...
20/09/2022

A pensão alimentícia apesar do nome, trata-se de um valor pago por um dos genitores para que a criança tenha suprida todas as suas necessidades, para que ela possa viver de forma semelhante ao padrão de vida ostentado pelo genitor.

Assim, o valor da pensão deve abranger todos os custos mensais da criança como saúde, alimentação, moradia, escola, transporte, vestuário, lazer...

A fixação dos alimentos deve sempre levar em conta a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade.

Outros gastos que devem ser incluídos na pensão são as despesas indiretas, como aluguel, diarista, conta de luz, de água, Internet entre outros...

O ideal é fazer uma lista com todas as despesas da criança no mês, incluindo as despesas indiretas, estas divididas pelo número de moradores da casa e procurar um advogado para te orientar.

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O ordenamento jurídico brasileiro determina que não pode haver distinção entre filhos, sejam eles concebidos dentro do c...
16/09/2022

O ordenamento jurídico brasileiro determina que não pode haver distinção entre filhos, sejam eles concebidos dentro do casamento, em uma relação extraconjugal ou adotados. Quando o assunto é herança, nenhum filho pode ser mais beneficiado que o outro. Cada caso é um caso e deve ser analisado com todo cuidado, mas regra geral, quando o pai falecer, a herança f**a assim: metade é dividida entre todos os filhos igualmente e a outra metade f**a com a viúva. Mas se você precisa de orientação sobre esse assunto, entre em contato conosco.

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Para fazer isso com segurança, na escritura do novo imóvel tem que constar uma cláusula de rogação.Isso quer dizer que e...
14/09/2022

Para fazer isso com segurança, na escritura do novo imóvel tem que constar uma cláusula de rogação.

Isso quer dizer que este novo bem está sendo adquirido com o dinheiro do outro bem que você já possuía.

Ou seja, vai f**ar claro diante disto que, o imóvel antigo foi apenas substituído pelo novo.

Fique atenta pois esta cláusula vai evitar problemas futuros!

A simples venda do imóvel e depois a compra de um novo sem a tal cláusula, no regime da comunhão parcial, no caso de divórcio fará com que seu bem seja sim partilhado.

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Se você está pensando em se divorciar, mas tem um imóvel financiado, saiba que existem algumas possibilidades para que s...
12/09/2022

Se você está pensando em se divorciar, mas tem um imóvel financiado, saiba que existem algumas possibilidades para que seja feita a partilha. Primeiramente, um pode comprar a parte do outro, considerando o valor já pago e continuar arcando sozinho com as prestações. Outra opção é que um dos dois doe a sua parte ao outro, que apesar de parecer pouco provável, muitas vezes acontece. Poderá também ser rescindido o contrato com a financeira e restituído o valor, dependendo do que prevê o contrato o contrato de financiamento. E por último o imóvel poderá ser vendido e o valor dividido entre o casal, lembrando que essa possibilidade dependerá de aceitação da instituição financeira. Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco!

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Sabe aquele pai que paga a pensão mas nunca aparece? Pois é... Não basta pagar, também precisa ser pai!Muitas crianças s...
09/09/2022

Sabe aquele pai que paga a pensão mas nunca aparece? Pois é... Não basta pagar, também precisa ser pai!

Muitas crianças sofrem com a falta de atenção, sentimento de rejeição e tristeza. O pai muitas vezes forma uma nova família e some...

Mas o dever de pai vai muito além do pagamento da pensão. O dever de sustento é apenas um dos deveres do pai. O descumprimento de deveres como de cuidado, de afeto causa dano que pode sim ser reparado por meio da indenização respectiva.

Sempre lembrando que cada caso é único e merece a devida análise.

Ficou com alguma dúvida?













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