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Leandra Darck Advocacia e Consultoria

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Direito Previdenciário

27/06/2026

É trabalhador rural e quer saber se tem direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é o benefício assistencial no valor de 1 salário mínimo destinado a dois públicos distintos: a pessoa idosa e a pessoa com deficiência que não conseguem prover sua própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

Por ter caráter universal e assistencial, mesmo quem nunca contribuiu para previdência pode usufruir dele.

Assim, o trabalhador rural também tem esse direito! Mas, atenção aos requisitos:
- Ser pessoa idosa com pelo menos 65 anos ou ser pessoa com deficiência;
- Ter renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo;
- Estar inscrito no cadastro único (CadÚnico);
- Ter CPF.

O INSS exige uma série de documentos para liberar o benefício.

Para saber mais sobre o BPC é importante procurar uma advogada que conheça as regras da previdência para garantir que seu direito seja respeitado.

rural

28/05/2026

Talvez você nem imagine, mas o Alzheimer é uma doença degenerativa que acomete quase 1 milhão de brasileiros e, ainda assim, pouco se fala a respeito.

Trata-se de uma espécie de demência.

Ela afeta a memória e outras funções cerebrais, progredindo e se agravando ao longo do tempo, incapacitando por completo o paciente.

O Alzheimer é predominantemente diagnosticado em pessoas acima de 65 anos, ou seja, pessoas idosas.

Esse grupo vulnerável, seja pela idade ou estado de saúde mental e física, pode fazer uso de todo um sistema protetivo desenhado pelo direito.

Veja alguns dos direitos garantidos a eles:

1 – Prontuário médico:

É direito de toda pessoa diagnosticada o acesso ao seu prontuário médico completo.

2 – Auxílio por incapacidade permanente ou temporária

3 – Benefício de Prestação Continuado (BPC)

4 – Acréscimo de 25% na aposentadoria

Vale dizer que grande parte desses direitos exige a presença de requisitos específicos.

Sendo assim, a consulta de um profissional especializado pode ser fundamental para a tomada das providências mais eficazes e adequadas ao caso!

Compartilhe essas informações com seus amigos e nos siga para mais conteúdos informativos!

10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos a todas as mães que, com amor, coragem e dedicação, exercem diariamente o papel mais nobre da vida. 🌷

Ser mãe é acolher, proteger, ensinar e inspirar. É demonstrar força mesmo nos dias difíceis e transformar amor em exemplo.

Nossa admiração e carinho a todas as mães, especialmente às que conciliam com excelência a maternidade, a profissão e os desafios da rotina.

Feliz Dia das Mães! 💖

16/04/2026

Uma grande conquista para as seguradas do INSS!

A partir de agora, basta uma única contribuição válida ao INSS, feita antes do parto, da adoção ou da guarda judicial, para garantir o benefício. Essa regra vale para:

- Autônomas (contribuintes individuais);

- Facultativas (que contribuem de forma voluntária);

- Seguradas especiais (como trabalhadoras rurais).

Essa mudança é um passo importante para garantir mais justiça e proteção às mães trabalhadoras, reconhecendo o direito ao benefício sem burocracia excessiva.

Fique atenta: se o seu pedido foi negado antes dessa mudança, é possível revisá-lo.

Procure uma advogada especializada em direito previdenciário para te orientar!

Gostou da novidade? Comente, compartilhe e siga o perfil para continuar por dentro das atualizações que podem mudar sua vida!

30/03/2026

Você sabia que aquele tempo na roça, mesmo sem registro, pode ser somado ao trabalho na cidade? Muita gente passa a vida inteira alternando entre essas atividades e nem imagina que isso pode garantir um benefício no INSS.

Na aposentadoria híbrida, o tempo de atividade rural pode ser utilizado junto com o tempo urbano para completar os requisitos exigidos pelo INSS.

Isso é muito comum para quem começou ajudando a família no campo, sem registro formal, e depois passou a contribuir como empregado, autônomo ou microempreendedor.

Muitos trabalhadores acreditam que esse período rural não tem valor, quando, na prática, ele pode fazer toda a diferença no cálculo e viabilizar a aposentadoria híbrida.

Se você já trabalhou no campo e na cidade, talvez esteja mais perto de se aposentar do que imagina.

Por isso, buscar a análise de uma advogada especializada em Direito Previdenciário é essencial para avaliar seu caso de forma individual.

Comente, curta e compartilha com quem teve uma vida de trabalho misto e salva para consultar depois.

09/03/2026

Receber a negativa do auxílio-acidente é mais comum do que parece. O INSS costuma indeferir o pedido alegando ausência de sequela, inexistência de redução da capacidade ou conclusão desfavorável da perícia administrativa.

O problema é que, muitas vezes, essa avaliação não reflete a realidade do trabalhador. Há sequelas permanentes que impactam o trabalho, mas não são devidamente reconhecidas na perícia do INSS.

Diante da negativa, o primeiro passo é analisar o motivo do indeferimento. Em seguida, reunir novos documentos, como laudos médicos atualizados, exames, atestados e relatórios que comprovem a sequela e a limitação funcional.

Essas provas fazem toda a diferença na reavaliação do caso.

Uma negativa do INSS não significa o fim do caminho. Muitas decisões são revertidas quando o caso é bem fundamentado.

Se o seu auxílio-acidente foi negado, procure orientação jurídica especializada. Isso aumenta significativamente as chances de reversão do indeferimento.

Comenta aqui, compartilha com quem pode se beneficiar.

14/02/2026

O Carnaval está chegando, e queremos avisar que entraremos em recesso durante esse período.
Voltaremos às atividades normais em 19/02/2026 e estaremos à disposição para continuar oferecendo o suporte que você precisa.

Aproveite o feriado com tranquilidade e, qualquer dúvida, é só nos chamar!

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Telefone

+5586999718373

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