Edivan Sampaio Advocacia

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Edivan Sampaio Advocacia

Advocacia especializada em Direito Previdenciário. Atuamos junto ao INSS e Judicialmente.

Assessoria para Benefícios: Aposentadorias, Aposentadoria Rural, Auxílio Doença, Auxílio Acidente e Benefícios Assistenciais- BPC/LOAS.

22/06/2023

📢 Teve Auxílio Doença negado? Entenda o que você pode fazer! 💼

👉🏼 Trabalhadores afastados do trabalho por problemas de saúde muitas vezes dependem do Auxílio Doença para garantir sua renda durante esse período delicado. No entanto, quando o benefício é negado, é importante conhecer as opções disponíveis para buscar a justiça e seus direitos.

👨🏻‍⚖️ O post de hoje é para ajudar você a entender quais são os passos a seguir caso o seu Auxílio Doença tenha sido negado. ⚖️

🔍 Primeiro, é fundamental analisar os motivos pelos quais o benefício foi negado. Pode ter ocorrido algum equívoco na documentação, falta de informações adequadas ou mesmo uma interpretação errônea do INSS. Por isso, é essencial revisar todos os detalhes e buscar a orientação jurídica adequada.

💼 Uma alternativa entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, contestando a decisão e apresentando as justificativas e provas necessárias para comprovar sua incapacidade laboral. Esse processo requer um conhecimento específico da legislação previdenciária, por isso é altamente recomendado contar com a assistência de um advogado especializado.

⏰ Vale ressaltar que existem prazos para entrar com o recurso administrativo, por isso é crucial agir com agilidade para não perder a oportunidade de reverter a decisão.

🤝 Além disso, é possível buscar outras alternativas legais, como ação judicial, caso o recurso administrativo não seja suficiente para reverter a negativa do benefício. Nesse caso, um advogado especializado poderá avaliar o seu caso, analisar as possibilidades e conduzir o processo de forma adequada.

📌 Lembre-se de que cada situação é única, e é fundamental buscar um profissional capacitado para orientar você de acordo com o seu caso específico.

✉️ Se você teve o Auxílio Doença negado ou precisa de ajuda para lidar com questões previdenciárias.

🔸 Não deixe de visitar o nosso perfil para obter mais informações e descobrir como obter o benefício do Auxílio Doença 👈🏼

13/06/2023

Você sabe o que faz um advogado previdenciário?
Ele é o profissional responsável por garantir que você receba seus direitos previdenciários de forma justa e correta.
Se você precisa de ajuda para lidar com questões relacionadas à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros benefícios, conte com um advogado previdenciário para te orientar e defender seus interesses.

Um Advogado Previdenciário vai poder acessorar você na requisição dos principais benefícios previdenciários tais como:

Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Pensão por morte
Salário-maternidade
Revisão de benefícios previdenciários
Restabelecimento de benefícios previdenciários
Concessão de benefícios assistenciais

É importante lembrar que cada tipo de causa previdenciária possui suas particularidades e requisitos específicos, e que um advogado previdenciário pode auxiliar na análise e defesa de cada caso.

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19/04/2023

𝘽𝙋𝘾- 𝙇𝙊𝘼𝙎 - 𝙊 𝙗𝙚𝙣𝙚𝙛í𝙘𝙞𝙤 𝙖𝙨𝙨𝙞𝙨𝙩𝙚𝙣𝙘𝙞𝙖𝙡 𝙙𝙤 𝙞𝙙𝙤𝙨𝙤 é 𝙫𝙞𝙩𝙖𝙡í𝙘𝙞𝙤?

O benefício assistencial da pessoa idosa é um importante recurso para garantir a subsistência de pessoas com mais de 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social. Mas será que esse benefício é vitalício? Sim, desde que o idoso continue atendendo aos requisitos para sua concessão, como a situação de vulnerabilidade social e a falta de meios de subsistência. Ou seja, se a situação financeira ou social do idoso mudar, é possível que ele perca o direito ao benefício.

Portanto, é importante estar atento às exigências para manutenção do benefício assistencial da pessoa idosa. Além disso, é fundamental seguir corretamente os procedimentos para solicitação e renovação desse benefício. Caso tenha dúvidas, é recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientação e auxílio na solicitação do benefício.

18/04/2023

Antes de explicar os direitos da pessoa com TDAH, vamos explicar o que é o benefício LOAS.

O Benefício de prestação continuada (LOAS) é um benefício de caráter assistencial, integrante do Sistema Único da Assistência Social, ele é pago pelo Governo Federal, cuja a operacionalização do reconhecimento do direito é do instituto Nacional do Seguro Social- INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência à condições mínimas de uma vida digna.
BPC para os portadores de TDAH

O primeiro passo para o portador de TDAH conseguir a possível solicitação do LOAS é preciso que ele seja reconhecido como incapacitado.

Por isso é necessário ter um diagnóstico em mãos, pois, é preciso protocolar um requerimento junto ao INSS, o que orientamos é que procurem o auxílio de um advogado, pois, o requerimento deve ser requerido e a documentação encaminhada ao INSS digitalmente.

É importante estar atendo ao requerimento, é preciso preencher todos os requisitos para concessão do LOAS.

A regulamentação para este benefício se deu pela Lei 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do decreto 1.744/95, os quais estabelecem que a pessoa tem que ser:

A. Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos para o idoso não-deficiente;

B. Renda familiar mensal inferior ½ do salário mínimo;

C. Não estar vinculado a nenhum regime de previdência social;

D. Não receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica;

E. Comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família;

O TDHA aibda não é legalmente reconhecido como um deficiência sensorial, ma e portanto não há benefício previdenciário especificamente para o portador desse tipo de transtorno.

Todavia, o portador pode solicitar o BPC/LOAS, um tipo de benefício assistencial pago pelo Governo, por meio do INSS, caso se enquadre nos requisitos acima.

sE você tiver dúvidas e quiser mais informações acesso nosso site um entre em contato pelo Whatssapp.

17/04/2023

𝙁𝙄𝙌𝙐𝙀 𝘼𝙏𝙀𝙉𝙏𝙊! 𝙂𝙊𝙇𝙋𝙀 𝘿𝙊 𝘾𝙊𝙉𝙎𝙄𝙂𝙉𝘼𝘿𝙊 𝙂𝘼𝙉𝙃𝘼 𝙉𝙊𝙑𝘼 𝙑𝙀𝙍𝙎Ã𝙊.
Na mesma medida que os avanços tecnológicos trazem mais facilidades e praticidade às nossas vidas, eles também fornecem ferramentas para atuação de criminosos nas redes, portanto, é sempre bom estar ligado nos contrapontos que essa ideia de modernidade pode acarretar.

Dentre os alvos da vez dos cibercriminosos, estão os empréstimos consignados, comumente concedidos a aposentados, pensionistas, e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os golpistas estão com um novo esquema que consiste na compra ilegal de pacotes que oferecem informações sensíveis da vítima.

Segundo o divulgado, o chamado “Kit Fraude” vendido aos criminosos é composto por informações como documentos e dados pessoais, podendo até ser integrado por votos da vítima. A polícia informou que o conteúdo é obtido pela internet e conta, inclusive, com o auxílio de funcionários do INSS.
𝗖𝗼𝗺𝗼 𝘀𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿?
Infelizmente, não há uma estratégia exata que garanta a proteção dos usuários, entretanto, existem alguns caminhos que podem potencializar sua prevenção em relação às fraudes nas redes. A dica primordial é sempre suspeitar de sites suspeitos que exigem cadastro, e nunca fornecer dados sensíveis a terceiros, ou seja, sempre resguarde informações como conta bancária, senhas e cartões de crédito.

Caso seja reparada alguma irregularidade, encaminhe um pedido de suspensão e cancelamento do empréstimo através dos canais oficiais do instituto, além de informar o banco ou instituição financeira responsável por conceder o crédito. Outro ponto importante, é registrar um Boletim de Ocorrência (BO) junto às autoridades responsáveis, para assim auxiliar na investigação policial relacionada às fraudes.

Caso o banco não cancele e restitua os valores irregularmente descontados, procure um advogado da sua confiança para que possa ter seu direitos resguardados.

25/03/2023

Eu sou um fã do Koby Briant e essa frase é uma reflexão interessante sobre a natureza da dor e sua relação com a mudança. A dor é uma sensação física e emocional desagradável que muitas vezes é vista como um sinal para parar ou desistir. No entanto, a frase sugere que a dor pode ser vista de uma forma diferente: como um sinal de que estamos prestes a mudar e evoluir.

A dor é muitas vezes um sinal de que estamos ultrapassando nossos limites físicos, emocionais ou mentais. É a vozinha em nossa cabeça que tenta nos impedir de continuar, mas se formos além da dor, podemos descobrir novas habilidades e possibilidades que antes eram inimagináveis.

A dor pode ser uma ferramenta poderosa para nos ajudar a crescer e a nos transformar em pessoas melhores. Portanto, em vez de resistir à dor, podemos tentar entender o que ela está tentando nos dizer e usá-la como uma oportunidade para mudar e crescer.

Bom Sábado e vamos em frente!

23/03/2023

O benefício por incapacidade temporária, conhecido também como auxílio-doença, é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho.

Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses e esteja com a qualidade de segurado em dia. Além disso, é preciso comprovar a incapacidade por meio de exame médico-pericial realizado pelo INSS.

O benefício por incapacidade temporária tem duração variável, dependendo da gravidade da doença ou acidente. O pagamento é feito a partir do 16º dia de afastamento e pode ser prorrogado por mais tempo, desde que haja necessidade comprovada.

É importante ressaltar que o trabalhador não pode receber o benefício ao mesmo tempo em que estiver recebendo salário ou qualquer outra remuneração. Além disso, o benefício não é cumulativo com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão por morte.

A busca pelo auxílio-doença pode ser uma tarefa árdua para o trabalhador, especialmente para aqueles que não têm familiaridade com o sistema previdenciário. Por isso, é recomendável que se busque a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no requerimento do benefício.

O advogado pode ajudar o trabalhador a entender melhor as exigências legais para a obtenção do benefício e a reunir a documentação necessária para o processo. Além disso, pode atuar na defesa dos interesses do trabalhador em caso de eventual negativa do INSS.

Portanto, é fundamental que o trabalhador conheça seus direitos previdenciários e busque a orientação de um advogado para ajudar na obtenção do benefício por incapacidade temporária. Dessa forma, poderá garantir o seu sustento e o de sua família durante o período de afastamento do trabalho.

10/03/2023

"O crescimento tem que ser intencional, ninguém melhora por acidente."
Jhon. C Maxwell.
Crescer implica em novos desafios, e para vencer você precisa estar constantemente buscando novas oportunidades.
Na Advocacia não é diferente e é exatamente por isso que busco estar sempre cercado de pessoas com os mesmos objetivos de crescimento.

Esse ano iniciamos em parceria com nosso amigo mais um projeto visando prestar serviços de Advocacia Previdenciária no Maranhão.

Vamos em Frente com Fé, Força e Coragem

09/03/2023

O que fazer quando o BPC/Loas é cancelado?

Uma situação que aflige muitos beneficiários é cancelamento do BPC.

Como se trata de um benefício para famílias carentes, o corte do benefício muitas vezes tira a única renda do grupo familiar causando uma situação de desespero para essas pessoas

O que pode fazer você parar de receber o BPC?

Para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ter seus dados sempre atualizados. O cadastramento deve ser realizado antes do requerimento do benefício aos canais de atendimento do INSS ou na Agência da Previdência Social (APS). Tanto o requerente e os membros da família devem estar inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Por isso, caso haja alteração em seu cadastro e ele não for atualizado pelo menos uma vez nos últimos dois anos, você correrá o risco de ter o benefício interrompido.

Para que o cidadão saiba que seus dados estão corretos e atualizados, basta acessar o Consulta Cidadão, na internet, ou o aplicativo de celular Meu CadÚnico.

Como voltar a receber?

Se o seu benefício for cancelado a pessoa deve primeiramente verificar o motivo do cancelamento junto ao INSS

Se a pessoa já recebia o benefício e ele foi suspenso, após atualizar o cadastro, o segurado deverá pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.

Caso o benefício não seja reativado o beneficiário deve procurar um advogado de sua confiança para ingressar com ação judicial visando o reestabelecimento.

08/03/2023

Hoje é dia de parabaenizar todas as Muheres! Que a cada dia seus direitos possam ser mais reconhecidos e garantidos. E que todo forma de discriminação e violência seja combatida e eliminada de nosso sociedade.

Parabéns a todas essas grandes mulheres!

10/01/2023

Na hora de buscar um benefício no INSS, o segurado precisa estar preparado para a possibilidade de sua solicitação não ser aceita. Afinal, ter o benefício indeferido (negado) pelo órgão é uma situação mais comum do que se imagina.
Estima-se que, só em relação ao auxílio-doença, 6 em cada 10 segurados têm o seu benefício negado. Já para as aposentadorias esse número pode ser ainda maior, chegando ao patamar de 80% de benefícios indeferidos. Quando uma situação dessas acontece com o segurado, a primeira coisa que ele precisa saber é como agir.
O Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, é o órgão responsável pela administração dos benefícios previdenciários — e ele tem sido cada vez mais exigente na análise dos benefícios. Sem contar que, a legislação muda muito rápido e é o próprio INSS que “preenche essas lacunas” com regramentos próprios.
São nesses regramentos próprios que se encontram os principais detalhes que levam um benefício a ser indeferido. Nesse ponto, a principal negativa acaba sendo por falta ou problemas de documentação.
Como o segurado normalmente não tem conhecimento de quais são exatamente os documentos aceitos pelo INSS e de como devem ser esses materiais, isso faz com que ele tenha seu benefício negado.
Por isso é tão importante, antes de solicitar algum benefício, ter tudo muito bem organizado e toda documentação preparada. Assim aumentam as chances de o benefício ser concedido. Por isso vale a pena contar com a ajuda de um profissional especializado em Direito Previdenciário.

24/12/2022

O Natal é sinônimo de carinho e gratidão! Melhor do que trocar presentes e mensagens de afeto é parar um pouco, olhar em volta e agradecer as pessoas incríveis e as grandes conquistas que temos na vida.
Que a celebração do nascimento de Cristo, aumente nossa fé, nos una e nos inspire no caminho do bem.

Feliz Natal para todos e que o ano que começa seja cheio de luz e amor!

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