Osni Maia

Osni Maia Advocacia acessível e objetiva. Atuação em Direito Penal e Imobiliário. Conteúdos informativos semanais. Atendimento responsável e ético.

05/12/2025

Mais um dia de audiência se iniciou. As perguntas formuladas ao Delegado de Polícia e aos demais policiais foram apresentadas com absoluto respeito, sem perder a firmeza e a elegância necessárias ao ato processual. Cada questionamento foi direcionado à busca da verdade real dos fatos, a fim de que a justiça pudesse ser plenamente alcançada.

14/11/2025

Não é apenas sobre processos, estratégias ou audiências. É sobre pessoas, histórias, destinos. É sobre carregar no peito a responsabilidade de transformar vidas, de lutar por justiça e de honrar, todos os dias, a confiança que cada cliente deposita em seu trabalho.

A advocacia não é apenas uma profissão
É vocação. É propósito. É paixão.

Paixão que o faz acordar cedo, trabalhar incansavelmente, insistir quando muitos já desistiram, encontrar soluções onde só existiam problemas, e enxergar oportunidades mesmo nos cenários mais difíceis.

Paixão que nasce da fé no direito, no respeito à liberdade, na defesa da dignidade e na certeza de que cada caso é único, humano e importante.

Porque quando a paixão move o mundo, ela também move quem tem coragem de defendê-lo.

🔹 Ser condenado não significa o fim da luta.Depois do trânsito em julgado, o processo passa para a Vara de Execuções Pen...
03/10/2025

🔹 Ser condenado não significa o fim da luta.
Depois do trânsito em julgado, o processo passa para a Vara de Execuções Penais (VEP), onde são analisados os direitos e deveres do apenado.

⚖️ Alguns pedidos possíveis na execução penal:

Conferência e revisão do cálculo da pena;

Progressão de regime (fechado → semiaberto → aberto);

Saídas temporárias para visita à família (VPL);

Trabalho externo ou estudo;

Remição de pena pelo trabalho ou estudo;

Livramento condicional, quando a lei permitir;

Indulto ou comutação previstos em decretos presidenciais.

📌 A execução penal não é apenas punição, mas também ressocialização. O advogado criminalista atua para garantir que os direitos do condenado sejam respeitados em todas as etapas.

👉 Foi condenado ou tem um amigo/parente nessa situação? Busque orientação jurídica.

01/10/2025

Da prova da OAB para a prática diária. ⚖️

Hoje, ao redigir um Agravo em Execução, me peguei revivendo a mesma peça que garantiu minha aprovação na segunda fase da Ordem anos atrás. O contexto, no entanto, é bem diferente: estou na defesa de um cliente que teve seu pedido de Visita Periódica ao Lar negado pelo juízo da execução.

A advocacia criminal na fase de execução da pena é sobre isso: lutar por cada direito que auxilie na ressocialização e na manutenção dos laços familiares do apenado. Quando uma decisão nega um desses direitos, é nosso dever recorrer à instância superior.

A lembrança da tensão da prova só reforça a tranquilidade e a responsabilidade que temos hoje no escritório, com tempo para estudo e a melhor preparação para defender os interesses de quem representamos.

23/09/2025

Você sabe exatamente o que é e como funciona o Seguro Fiança no seu contrato de aluguel? 📄

Essa modalidade de garantia locatícia substitui o tradicional fiador, mas é cercada de detalhes que tanto inquilinos quanto proprietários precisam conhecer. Cláusulas, renovação, custos e responsabilidades são pontos que geram muitas dúvidas.

Neste vídeo, eu abordo uma situação real sobre o seguro fiança para esclarecer um ponto crucial que pode evitar muita dor de cabeça no futuro. A informação é a melhor ferramenta para garantir seus direitos.

Ficou com alguma dúvida sobre o seu contrato? Busque sempre a orientação de um advogado especialista em Direito Imobiliário.

Seu filho foi preso em flagrante? 🚨 Respire fundo. O que você precisa não é de pânico, mas de direção.➡️ Arraste para o ...
19/09/2025

Seu filho foi preso em flagrante? 🚨 Respire fundo. O que você precisa não é de pânico, mas de direção.

➡️ Arraste para o lado e confira o passo a passo essencial para agir corretamente e proteger quem você ama neste momento tão delicado.

A agilidade e a presença de um advogado especialista são fundamentais.

📌 Cobrança antecipada de aluguel: quando é permitida pela lei?A Lei do Inquilinato prevê apenas duas hipóteses específic...
08/09/2025

📌 Cobrança antecipada de aluguel: quando é permitida pela lei?

A Lei do Inquilinato prevê apenas duas hipóteses específicas em que o locador pode cobrar aluguel antecipado:
✔️ Aluguel por temporada (até 90 dias)
✔️ Contrato sem garantias locatícias (mês a mês)

❌ Nos demais casos, essa prática é proibida e pode gerar responsabilidade civil e até mesmo contravenção penal.

⚖️ Entender essas regras é fundamental para evitar problemas e garantir que a locação esteja de acordo com a lei.

03/09/2025

⚖️ Audiência importante, com depoimentos de policiais e réus envolvidos no processo.
Foram realizadas diversas perguntas para esclarecer os fatos e buscar a verdade.

📌 A audiência é uma etapa essencial para que todas as partes sejam ouvidas e a Justiça possa cumprir o seu papel.

02/09/2025

Audiência importante, com depoimentos de policiais e réus envolvidos no processo.
Foram realizadas diversas perguntas para esclarecer os fatos e buscar a verdade.

📌 A audiência é uma etapa essencial para que todas as partes sejam ouvidas e a Justiça possa cumprir o seu papel.

14/08/2025

Na advocacia criminal, cada dia é marcado por decisões que podem mudar destinos. Entre audiências, estudos minuciosos e estratégias traçadas com precisão, o trabalho exige atenção aos detalhes, preparo constante e a coragem de enfrentar os desafios mais complexos. É estar presente onde a Justiça acontece e carregar, em cada caso, a responsabilidade de defender direitos e buscar a verdade.

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