Melo & Oliveira Advocacia Criminal

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Mais que um escritório, um time comprometido com resultado, ética e excelência.
18/03/2026

Mais que um escritório, um time comprometido com resultado, ética e excelência.

O planejamento previdenciário consiste na análise detalhada do histórico de contribuições do segurado, considerando as r...
16/03/2026

O planejamento previdenciário consiste na análise detalhada do histórico de contribuições do segurado, considerando as regras previdenciárias aplicáveis a cada caso.

Esse estudo permite compreender quanto tempo falta para a aposentadoria, estimar o valor do benefício e identif**ar possíveis inconsistências no histórico contributivo.

Em muitos casos, o planejamento evita contribuições desnecessárias e ajuda o segurado a buscar uma aposentadoria mais adequada à sua realidade.

Tomar decisões com antecedência pode fazer diferença signif**ativa no resultado final.

Nos últimos meses têm surgido relatos de consumidores atraídos por anúncios que prometem carro financiado mesmo com rest...
09/03/2026

Nos últimos meses têm surgido relatos de consumidores atraídos por anúncios que prometem carro financiado mesmo com restrição no nome.

Ao chegar na loja, muitos descobrem depois que o contrato assinado não é de financiamento, mas sim de locação de veículo com promessa de compra ao final do período.

O problema é que, em diversas situações, as informações não são claras: não se explica exatamente o valor total do contrato, não f**a definido se as parcelas pagas serão abatidas na compra e nem quais são as responsabilidades sobre manutenção e garantia do veículo.

Com isso, alguns consumidores acabam pagando por meses sem adquirir o carro e ainda enfrentam problemas com o veículo.

Antes de assinar qualquer documento, é fundamental entender qual é o tipo de contrato que está sendo firmado e quais são as suas consequências.

Informação e cautela ajudam a evitar prejuízos.

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu — e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliad...
27/02/2026

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu — e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliadas terapêuticas quando há indicação médica.

O problema é que se trata de medicação de alto custo, muitas vezes inviável para o paciente arcar sozinho, especialmente quando o uso é contínuo.

Em situações específ**as, os Tribunais têm reconhecido que, havendo prescrição médica e necessidade comprovada, a negativa do plano de saúde pode ser considerada abusiva, determinando o fornecimento do medicamento.

Cada caso deve ser analisado individualmente, mas é importante saber: a recusa do plano não signif**a, automaticamente, ausência de direito.

Informação também faz parte do tratamento.

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu, e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliada...
27/02/2026

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu, e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliadas terapêuticas quando há indicação médica.

O problema é que se trata de medicação de alto custo, muitas vezes inviável para o paciente arcar sozinho, especialmente quando o uso é contínuo.

Em situações específ**as, os Tribunais têm reconhecido que, havendo prescrição médica e necessidade comprovada, a negativa do plano de saúde pode ser considerada abusiva, determinando o fornecimento do medicamento.

Cada caso deve ser analisado individualmente, mas é importante saber: a recusa do plano não signif**a, automaticamente, ausência de direito.

Informação também faz parte do tratamento.

A gestação gera despesas médicas, exames, medicamentos, alimentação especial e preparo para o parto, e para auxiliar nos...
20/02/2026

A gestação gera despesas médicas, exames, medicamentos, alimentação especial e preparo para o parto, e para auxiliar nos gastos a gestante pode solicitar judicialmente os alimentos gravídicos. Não é necessário exame de DNA neste momento. Basta a existência de indícios do vínculo para que o juiz possa fixar a contribuição.

Após o nascimento, os alimentos gravídicos podem ser convertidos em pensão alimentícia, caso a paternidade seja confirmada.

Cada situação deve ser analisada individualmente. Informação é essencial para garantir direitos e proteção durante esse período tão importante.

O tratamento oncológico coloca em risco a fertilidade dos pacientes, e por estas razões, o Tribunal reconhece o Congelam...
13/02/2026

O tratamento oncológico coloca em risco a fertilidade dos pacientes, e por estas razões, o Tribunal reconhece o Congelamento de Óvulos como extensão do tratamento oncológico, com o intuito de proteger a saúde, dignidade e ao planejamento familiar.

Para ter direito ao tratamento, o Paciente precisa de recomendação médica expressa indicando o congelamento, e precisa ser iniciado antes do início da quimiorterapia ou radioterapia.

O direito de visitas e convivência familiar permite que os pais programem e aproveitem o tempo livre com seus filhos, ma...
06/02/2026

O direito de visitas e convivência familiar permite que os pais programem e aproveitem o tempo livre com seus filhos, mas apesar dessa autonomia, algumas situações exigem a autorização expressa do guardião ou dos genitores, podendo inclusive ser requerida por vias judiciais.

Fique atento às exigências para aproveitar com tranquilidade o convívio com seus filhos.

Se a sua conta foi bloqueada, verifique com o Banco qual foi a razão (ordem judicial, erro, suspeita ou investigação int...
30/01/2026

Se a sua conta foi bloqueada, verifique com o Banco qual foi a razão (ordem judicial, erro, suspeita ou investigação interna).
O bloqueio injustif**ado pode caracterizar conduta abusiva da instituição e gerar direito à indenização por danos morais e materiais.

Muita gente não sabe, mas nem todo inventário precisa ser feito na Justiça.O inventário extrajudicial é realizado em ca...
23/01/2026

Muita gente não sabe, mas nem todo inventário precisa ser feito na Justiça.

O inventário extrajudicial é realizado em cartório e pode ser uma opção mais rápida, simples e econômica, desde que alguns requisitos sejam atendidos.

📌 Quando é possível fazer em cartório?
✔️ Todos os herdeiros são maiores e capazes
✔️ Há consenso entre eles
✔️ Não existe testamento válido (ou ele já foi autorizado judicialmente)

O inventário extrajudicial leva menos tempo, causa menos desgaste, e pode evitar anos de espera pela partilha dos bens.

O salário mínimo de 2026 aumentou para R$ 1.621,00, e muita gente não sabe, mas o valor da pensão alimentícia pode ser r...
16/01/2026

O salário mínimo de 2026 aumentou para R$ 1.621,00, e muita gente não sabe, mas o valor da pensão alimentícia pode ser reajustado automaticamente.

Isso acontece quando a pensão foi fixada com base no salário mínimo, e nesses casos, o valor acompanha o aumento anual, sem precisar de nova determinação judicial.

Para evitar dúvidas, atrasos ou problemas, o ideal é sempre confirmar como a pensão foi fixada.
O pagamento a menor pode levar à prisão ou bloqueio de contas bancárias.

Fique atento(a)!

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