Melo & Oliveira Advocacia Criminal

Melo & Oliveira Advocacia Criminal Somos um escritório de Advocacia especializados na área Criminal. Atuamos desde a Instrução at?

Dia da Advocacia ⚖️
13/08/2026

Dia da Advocacia ⚖️

Conheça nossos sócios:Hamilton José de Oliveira — sócio fundador, graduado em Direito pela Universidade de Taubaté (UNIT...
28/04/2026

Conheça nossos sócios:

Hamilton José de Oliveira — sócio fundador, graduado em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU) em 1999.

Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unitau e em Direito Público pela Unitau.

Especialista em eleições municipais pelo curso da Damásio de Jesus.

Uma trajetória marcada por experiência, dedicação e compromisso com o Direito.

15/04/2026

Planejamento tributário é estratégia: pagar o que é devido com inteligência, reduzir riscos e dar mais segurança para o crescimento do negócio.

A pensão alimentícia não é opcional. Quando há atraso, é possível buscar a cobrança judicial dos valores, com medidas co...
30/03/2026

A pensão alimentícia não é opcional. Quando há atraso, é possível buscar a cobrança judicial dos valores, com medidas como bloqueio de contas, cobrança dos atrasados e, em situações específ**as, até a prisão do devedor.

O não pagamento pode gerar consequências sérias e não deve ser ignorado.

Mais que um escritório, um time comprometido com resultado, ética e excelência.
18/03/2026

Mais que um escritório, um time comprometido com resultado, ética e excelência.

O planejamento previdenciário consiste na análise detalhada do histórico de contribuições do segurado, considerando as r...
16/03/2026

O planejamento previdenciário consiste na análise detalhada do histórico de contribuições do segurado, considerando as regras previdenciárias aplicáveis a cada caso.

Esse estudo permite compreender quanto tempo falta para a aposentadoria, estimar o valor do benefício e identif**ar possíveis inconsistências no histórico contributivo.

Em muitos casos, o planejamento evita contribuições desnecessárias e ajuda o segurado a buscar uma aposentadoria mais adequada à sua realidade.

Tomar decisões com antecedência pode fazer diferença signif**ativa no resultado final.

Nos últimos meses têm surgido relatos de consumidores atraídos por anúncios que prometem carro financiado mesmo com rest...
09/03/2026

Nos últimos meses têm surgido relatos de consumidores atraídos por anúncios que prometem carro financiado mesmo com restrição no nome.

Ao chegar na loja, muitos descobrem depois que o contrato assinado não é de financiamento, mas sim de locação de veículo com promessa de compra ao final do período.

O problema é que, em diversas situações, as informações não são claras: não se explica exatamente o valor total do contrato, não f**a definido se as parcelas pagas serão abatidas na compra e nem quais são as responsabilidades sobre manutenção e garantia do veículo.

Com isso, alguns consumidores acabam pagando por meses sem adquirir o carro e ainda enfrentam problemas com o veículo.

Antes de assinar qualquer documento, é fundamental entender qual é o tipo de contrato que está sendo firmado e quais são as suas consequências.

Informação e cautela ajudam a evitar prejuízos.

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu — e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliad...
27/02/2026

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu — e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliadas terapêuticas quando há indicação médica.

O problema é que se trata de medicação de alto custo, muitas vezes inviável para o paciente arcar sozinho, especialmente quando o uso é contínuo.

Em situações específ**as, os Tribunais têm reconhecido que, havendo prescrição médica e necessidade comprovada, a negativa do plano de saúde pode ser considerada abusiva, determinando o fornecimento do medicamento.

Cada caso deve ser analisado individualmente, mas é importante saber: a recusa do plano não signif**a, automaticamente, ausência de direito.

Informação também faz parte do tratamento.

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu, e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliada...
27/02/2026

O tratamento da obesidade e do diabetes evoluiu, e as chamadas “canetas emagrecedoras” passaram a ser importantes aliadas terapêuticas quando há indicação médica.

O problema é que se trata de medicação de alto custo, muitas vezes inviável para o paciente arcar sozinho, especialmente quando o uso é contínuo.

Em situações específ**as, os Tribunais têm reconhecido que, havendo prescrição médica e necessidade comprovada, a negativa do plano de saúde pode ser considerada abusiva, determinando o fornecimento do medicamento.

Cada caso deve ser analisado individualmente, mas é importante saber: a recusa do plano não signif**a, automaticamente, ausência de direito.

Informação também faz parte do tratamento.

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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Sexta-feira 09:00 - 18:00

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