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Betina da Luz Advogada

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Brasil
Tôrres, RS
Betina da Luz Advogada

Dicas de Direito
Advogada OAB RS 124.004

25/01/2026

No Direito de Família, não existe solução padrão.

Guarda e convivência não dizem respeito apenas aos adultos, mas principalmente à criança e à sua rotina.

Informação correta no momento certo evita conflitos desnecessários.

Conteúdo jurídico informativo.

24/12/2025

Esses são os meus votos , da minha família a de vocês .

19/09/2025

Muitas vezes, ao pensar em divórcio, só lembramos de casas, carros e contas bancárias.
Mas e quando o casal possui uma empresa? 🤔

Mesmo que não tenha sede física, como no caso de um estúdio de fotografia online, essa empresa pode ser considerada patrimônio partilhável.

👉 Salve este post para lembrar desse detalhe importante!

19/09/2025

⚖️ VOCÊ CONHECE O CONCEITO DE “VALOR INCONTROVERSO”?

Em ações revisionais de contrato de financiamento, quando identificadas cobranças abusivas (como juros acima da média de mercado, tarifas indevidas ou seguros embutidos), é possível solicitar judicialmente o depósito do valor que o consumidor reconhece como devido o chamado valor incontroverso.

Esse instrumento permite: ✔️ Evitar a negativação do nome
✔️ Afastar a mora contratual
✔️ Buscar o reequilíbrio da relação jurídica

Na prática, o consumidor continua cumprindo sua obrigação mas de forma justa, enquanto a ação segue em tramitação.

📌 O conteúdo acima traz um exemplo real de aplicação do instituto, com base em jurisprudência e cálculo revisional.

Informação é direito. Conhecimento é proteção.
Se este tema faz parte da sua realidade ou da realidade de alguém próximo, a orientação jurídica é o melhor caminho.

18/09/2025

⚖️ VOCÊ CONHECE O CONCEITO DE “VALOR INCONTROVERSO”?

Em ações revisionais de contrato de financiamento, quando identificadas cobranças abusivas (como juros acima da média de mercado, tarifas indevidas ou seguros embutidos), é possível solicitar judicialmente o depósito do valor que o consumidor reconhece como devido o chamado valor incontroverso.

Esse instrumento permite:

✔️ Evitar a negativação do nome
✔️ Afastar a mora contratual
✔️ Buscar o reequilíbrio da relação jurídica

Na prática, o consumidor continua cumprindo sua obrigação mas de forma justa, enquanto a ação segue em tramitação.

Informação é direito. Conhecimento é proteção.
Se este tema faz parte da sua realidade ou da realidade de alguém próximo, a orientação jurídica é o melhor caminho.

15/09/2025

🔹 O plano de saúde negou sua cirurgia reparadora?
Você não precisa enfrentar isso sozinho. ⚖️💙

Muitas vezes, os convênios tentam alegar que a cirurgia tem caráter “estético”, quando na verdade ela é fundamental para sua saúde, bem-estar e qualidade de vida.

👉 Nesse carrossel, explicamos:
✔️ Quando a ação é indicada;
✔️ Quais são os seus direitos;
✔️ Documentos necessários;
✔️ Benefícios da ação;
✔️ E como funciona o processo na prática.

💡 Importante: O médico assistente é quem define a necessidade do procedimento, não o plano de saúde.

📲 Se você ou alguém que conhece está passando por isso, entre em contato. Podemos analisar seu caso e buscar seus direitos!

10/08/2025

📅 Feliz Dia dos Pais!
Hoje é dia de celebrar aqueles que não apenas dão o nome, mas que também dão presença, afeto e cuidado diário.

Como advogada familiarista, acompanho de perto histórias de pais que fazem a diferença na vida de seus filhos:

👨‍👧‍👦 Pagam a pensão em dia, mas também pagam com tempo e amor.
🤝 Participam das decisões importantes e dividem responsabilidades.
💬 Mantêm o diálogo e o respeito, mesmo diante dos desafios de uma separação.

Ser pai é mais do que estar no registro é estar presente na vida, no coração e no futuro dos filhos.

💙 A todos os pais que honram esse papel com amor e compromisso, meu respeito e admiração.
Parabéns pelo Dia dos Pais!

17/06/2025

🧠 Alienação parental não é só sobre brigas entre adultos.

É sobre o impacto emocional nos filhos e o sofrimento invisível de quem é impedido de conviver com quem ama.

Reconhecer esse comportamento é o primeiro passo para combatê-lo.

13/06/2025

Dia oficial do amor

E a dica é essa !

Se você mora junto ou tem uma relação duradoura, mas não quer gerar direitos patrimoniais, o contrato de namoro pode evitar muita dor de cabeça!
Consulte um advogado e proteja o que é seu.

10/06/2025

Seguimos na semana do amor ❤️

10/06/2025

❤️ Dica jurídica da semana dos namorados:
O amor é lindo, mas direitos bem esclarecidos fazem tudo durar com mais segurança.

Pactos antenupciais e contratos de convivência são ferramentas de amor consciente!

📲 Agende uma consulta para orientação personalizada.

02/06/2025

🔹 Você cuida do seu negócio. A gente cuida das suas obrigações trabalhistas.

Com a Escudo Trabalhista, sua empresa conta com assessoria jurídica preventiva, segura e estratégica para evitar passivos e garantir tranquilidade na gestão de pessoas.

⚖️ Segurança jurídica para quem emprega.

📲 Fale conosco e fortaleça a proteção da sua empresa.

Endereço

General Firmino Paim , 700
Tôrres, RS
95560-000

Telefone

+5551989158083

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