LHRN Advocacia

15/03/2020

O Ministério Público do Trabalho publicou neste sábado (14) nota técnica destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). .
O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

Para saber mais, acesse ➡ bit.ly/2QvSGNV

15/03/2020

15/02/2020

O colegiado invalidou artigo trazido pela reforma trabalhista sob a justificativa de que o dispositivo causa obstáculo para aqueles que realmente precisam da Justiça do Trabalho.

28/09/2019

28/09/2019

E as oportunidades e os direitos devem ser iguais a todas as demais pessoas. É o que defende o .br !

Para aproveitar esses direitos e oportunidades sem perder nenhuma garantia, você sabia que a pessoa com deficiência contratada como aprendiz pode acumular, por até dois anos, o recebimento do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, com a remuneração da aprendizagem?

É uma oportunidade de aprender um novo ofício em busca de mais uma conquista: a inserção no mercado de trabalho de forma protegida, sem abrir mão do que já está assegurado.

Caso a PcD exerça contrato de trabalho formal, o BPC é apenas suspenso, mas pode ser restabelecido a partir do dia imediatamente posterior ao fim do contrato de trabalho, conforme o caso. Para tanto, não é necessária nova avaliação da deficiência e do grau de impedimento, desde que o retorno à condição de beneficiário ocorra dentro de dois anos da data da suspensão.

Essas e outras informações sobre BPC estão no site www.inss.gov.br.