Moreira de Azevedo Advogados

29/12/2025

Desejamos a todos os nossos clientes, amigos e familiares um 2026 repleto de saúde e realizações!!!

24/12/2025

Feliz Natal a todos os clientes, amigos e familiares.
Que o nascimento de Jesus Cristo renove a fé, a esperança e o amor em nossos corações.

Um Santo e Abençoado Natal!

24/12/2023

01/02/2021

Saiba onde encontrar informações oficiais sobre o coronavírus 🦠

Durante a pandemia de Covid-19, muitas notícias falsas circularam pelas redes sociais como sugestões para o enfrentamento da doença. Por isso, é importante manter-se informado através de fontes seguras. Todas as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no combate e prevenção da doença seguem rigorosamente os protocolos estabelecidos por órgãos saúde nacionais e internacionais. O Provimento CSM nº 2.564/20, que regulamenta o retorno gradual ao trabalho presencial, pauta-se no Plano São Paulo, baixado pelo Poder Executivo estadual, para flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social no Estado. A Corte emitiu, também, a Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações e a Nota Técnica Conjunta SAAB/SGP nº 4/2020, que tratam dos protocolos para os casos de eventuais ocorrências de pessoas com suspeita ou infectadas por Covid-19 nos ambientes do TJSP.

Informações confiáveis sobre a Covid-19 também podem ser facilmente encontradas nos sites dos órgãos nacionais de saúde. O Ministério da Saúde mantém uma página dedicada ao coronavírus, com todas as informações necessárias sobre a doença: sintomas, formas de transmissão, diagnóstico, como se proteger, serviços de saúde e alertas sobre fake news. O órgão disponibiliza, também, o aplicativo Coronavírus-SUS, que visa conscientizar a população sobre o coronavírus, trazendo informativos de diversos tópicos e mapeando as unidades de atendimento mais próximas.

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🔹 Direito Público 🔹 Eleitoral 🔹 Civil 🔹

19/01/2021

🤍 Janeiro Branco Saúde Mental 🤍
Com agravamento de problemas psicológicos pela pandemia, janeiro branco nunca foi tão importante

O Janeiro Branco é uma campanha que convida as pessoas a refletirem sobre a saúde mental. O objetivo é colocar esse tema em evidência, promovendo a conscientização sobre a importância da prevenção ao adoecimento emocional, algo que gera impactos preocupantes em nossa sociedade.

Campanhas como o Janeiro Branco servem para evidenciar questões que a sociedade como um todo pode estar deixando de lado. Entretanto, elas não devem ser tratadas como um momento único para lidar com aquele assunto — o trabalho deve ser contínuo.

O ponto aqui é simples: vista a camisa do Janeiro Branco e leve essa importante mensagem para seus funcionários, trazendo benefícios para eles e para a empresa. Porém, não pare por aí. Insira temas como autocuidado e saúde mental na cultura da organização, incentivando a mensagem o ano todo.

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14/01/2021

🔹 Você sabe o que envolve direito civil ❓
engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.

Envolve todos os: Contratos, Sucessões, Ações Indenizatórias, Obrigações, Proteção e Defesa do Direito do Consumidor, Ações de cobrança, Execução de Títulos Judiciais ou Extrajudiciais, Ações Possessórias (usucapião, reintegração e imissão de posse), Defesa Técnica em Recursos Judiciais e Administrativos.

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12/01/2021

⚠ Cuidado com golpes de falsos sites de leilões ⚠

Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o TJSP, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não caia nessa! Fique atento às orientações. Se a fraude já foi consumada, é importante ir registrar boletim de ocorrência em uma delegacia, para que as autoridades policiais possam investigar o caso.

🔹 Leilões 🔹
Por meio do endereço www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/auxiliarjustica/consultapublica, os cidadãos podem verificar se realmente o site do leiloeiro é homologado pelo TJSP e, mesmo que seja, é fundamental checar se o endereço do site ao qual teve acesso corresponde exatamente ao endereço do leiloeiro, pois os criminosos podem usar uma URL muito similar. Outra dica é que, ao clicar no bem que está em leilão, os sites idôneos apresentam informações sobre o processo ao qual aquele objeto ou imóvel está relacionado. Geralmente há o número da ação, a vara e alguns documentos. De posse de tais dados, o interessado pode, ainda, entrar em contato com a unidade por e-mail para confirmar a veracidade do leilão.

🔹 Telefonemas 🔹
Atenção! O TJSP não comunica ajuizamento de ações por telefone e não solicita o pagamento de qualquer quantia. Um dos golpes aplicados por criminosos é o da falsa conciliação. Alguém que se passa por funcionário de fórum telefona e afirma que determinada empresa está com uma ação pronta para dar entrada, mas que pode ser feito um acordo. Se a vítima afirma que aceita o ajuste, a ligação é transferida para um suposto advogado, que informa opções de pagamento e envia boleto por e-mail. É preciso atenção para não cair em armadilhas como essa.

🔹 Cartas e e-mails 🔹
Os criminosos também enviam, por exemplo, falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. As comunicações têm o logotipo do TJSP ou de outros órgãos oficiais e, até mesmo, o nome de funcionários que realmente trabalham nas unidades judiciárias, mas nada têm a ver com as fraudes. Ao ligar para os números indicados, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada. Em geral, o fraudador atende e informa que deve ser feito pagamento para que a vítima receba o benefício. Confira sempre os telefones e e-mails corretos das varas.

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31/12/2020

Que 2021 seja uma nova oportunidade para ter JUSTIÇA, FÉ e ESPERANÇA de dias melhores 💛 Que as luzes do Ano Novo brilhem e tragam a todos novos desafios, novos projetos e muito SUCESSO ✨

são os votos da equipe Moreira de Azevedo ✨

29/12/2020

Pessoas extraordinárias têm uma coisa em comum: um senso incrível do objetivo ✔

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25/12/2020

Celebre o nascimento de Cristo agradecendo a Deus por tudo e deixando o AMOR renascer em seu coração ❤️

Celebre esse momento com sua FAMÍLIA ❤️ Chegou o momento de agradecer por um ano que não foi fácil, mas conseguimos superar todos os desafios!

A equipe Moreira de Azevedo deseja à todos um repleto de gratidão 🙏

22/12/2020

🔹 Direito do consumidor: 10 dicas para compras de Natal🌲🎁
Fique atento aos preços, forma de pagamento, informação das embalagens e contratos.

✔ Preços diferentes: ao passar no caixa em loja física ou confirmar o pagamento em loja virtual, o consumidor deve conferir se o preço é igual ao anunciado.

✔ Compra com cheque ou cartão de crédito: o estabelecimento não é obrigado a aceitar pagamentos em cheque ou cartões.

✔ Soma total a pagar, com e sem financiamento: o artigo 52 do CDC mostra que nas compras a prazo, o fornecedor deve informar ao consumidor o preço à vista e todas as taxas de juros e custos do contrato.

✔ Embalagem e manual em português: a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa.

✔ Idade indicativa: o artigo 8 do CDC trata sobre a proteção à saúde e segurança. Sendo assim, o produto não pode oferecer riscos, para crianças e idosos.

✔ Nota Fiscal: é a prova das condições da compra. Ela é importante nos casos de troca ou conserto do produto. Procure guardar a nota fiscal pelo menos até a primeira lavagem, pois geralmente é nesse momento que aparecem os problemas.

✔ Troca de produto: se o produto não apresentar defeito, o fornecedor não é obrigado a trocá-lo só porque o consumidor não gostou da cor, do modelo ou do tamanho.

✔ Arrependimento: se o consumidor realizar compra via internet, telefone, catálogo ou a domicílio, ele pode desistir do contrato e pedir o dinheiro de volta no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, conforme artigo 49 do CDC. O direito de arrependimento vale para qualquer produto ou serviço mesmo sem defeito. Os custos da devolução são do vendedor.

✔ Proteção contratual: se o contrato de adesão de um produto ou serviço trouxer cláusulas abusivas de acordo com as diretrizes do código 51 do CDC elas podem ser anuladas sem prejuízo ao consumidor.

✔ Indenização: segundo o artigo 6 do CDC, são direitos básicos do consumidor o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos.

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