Pereira Mello Advocacia

28/10/2025

Se você tem um negócio, um logo lindo e um nome que ama, mas ainda não registrou no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), você está correndo um RISCO enorme!
​Muita gente confunde:
❌ Ter um domínio (.com.br)
❌ Ter um perfil no Instagram/Redes
❌ Ter um CNPJ.. com TER A MARCA REGISTRADA.
​Nenhuma dessas coisas te dá a exclusividade! Só o registro no INPI garante que o nome da sua marca é seu e de mais ninguém no seu segmento.
​Pense no registro como um ESCUDO DE PROTEÇÃO:
​🛡️ Proteção Legal: Impede que concorrentes usem um nome igual ou parecido no mesmo ramo.
💰 Ativo Valioso: Sua marca se torna um patrimônio que agrega valor à sua empresa.
💤 Paz de Espírito: Você dorme tranquilo sabendo que não vai perder o nome que construiu com tanto esforço.
​🚨 ALERTA DE RISCO: Imagina investir anos, dinheiro e dedicação, e ser notificado por outra empresa que registrou o nome primeiro, te obrigando a mudar tudo? Isso acontece mais do que você imagina!
​👉 NÃO DEIXE PARA DEPOIS!
​Se você quer blindar o seu negócio e garantir a exclusividade do seu nome no mercado:
​PESQUISE: Verifique a disponibilidade no site do INPI.
​PRIORIZE: Coloque o registro de marca como uma meta essencial.

​Me conta: Você já deu o primeiro passo para proteger sua marca? 👇 Deixe um 'SIM' ou 'NÃO' nos comentários!

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27/10/2025

1️⃣ Inventário Extrajudicial (Em Cartório):
* Requisitos: Mais rápido e simples.
* Não pode haver Testamento (ou ele deve ter sido revogado/caducado).
* Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes.
* Deve haver concordância (consenso) sobre a partilha.
* É obrigatória a assistência de um advogado.
* Vantagem: Maior agilidade na resolução.
2️⃣ Inventário Judicial (Na Justiça):
* Obrigatório quando:
* Houver Testamento.
* Houver herdeiros menores de idade ou incapazes.
* Não houver acordo entre os herdeiros (litígio).
* Vantagem: Necessário para resolver questões complexas ou divergentes.
🚨 Atenção: Em ambos os casos, a presença de um(a) advogado(a) é OBRIGATÓRIA.
Nosso papel é guiar você e sua família, seja para aproveitar a rapidez do cartório ou para garantir seus direitos na esfera judicial.
Não deixe o patrimônio da sua família em situação irregular! O prazo para iniciar o inventário é de 60 dias a contar do óbito. Ficar atento ao prazo evita multas sobre o imposto de transmissão (ITCMD).
Dúvidas sobre qual o melhor caminho?, chame no direct.

28/02/2024

Nosso escritório atua nos seguimentos de direito autoral, registro de marcas e patentes além de documentação para músicos que pretendem lançar Single, EP ou álbum.

04/09/2023

Obrigado pela confiança.

27/04/2023

Bora para mais um dia ...

03/03/2023

13/10/2022

Fiquem atento, quem pagou IR fonte sobre rendimentos de pensão Alimentícia terá seus valores restituídos.

A decisão foi gerada após o STF julgar a ADI 5.422 e terá efeitos retroativos dos últimos cinco anos.

No julgamento da ADI 5.422, a maioria dos ministros considerou que as pensões não podem ser consideradas como renda, sendo indevida a tributação.

A Receita divulgou o caminho para que os contribuintes restituam os valores pagos indevidamente de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre pensões alimentícias nos últimos cinco anos. De acordo com a União, cerca de R$ 6,5 bilhões podem ser recebidos pelas pessoas físicas.

Fiquem atentos.

Mello Advocacia

25/10/2021

Bom dia a todos.
Abaixo segue mais um trabalho incrível do Ministério Tempo de Buscar. Um trabalho em conjunto com a Pereira Mello Direitos Autorais e Pereira Mello Advocacia.
Assistam, compartilhem e deixe seu like.
Obrigado.

Um louvor que vai impactar os corações de vocês. Mostrará que tudo que acontece em nossas vidas tem um propósito e sempre será no tempo de Deus. Espero que g...

14/10/2021

18/08/2021

Prestigiando o lançamento do livro Vizinhança Solidaria, Professor Telmo . Sucesso parabéns por esta obra.