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Para que tenhamos uma reforma tributária, antes, deve vir a reforma da federação, do Estado. O sistema tributário atual ...
26/12/2022

Para que tenhamos uma reforma tributária, antes, deve vir a reforma da federação, do Estado. O sistema tributário atual é de 1965, Emenda Constitucional n. 18, enquanto a federação vem se moldando desde 1889. Nem mesmo a Constituinte de 1988 conseguiu apresentar ao Brasil um novo modelo tributário.

Aliados de Haddad admitem que o modelo sonhado por secretário de reforma tributária não tem condição de ser aprovado no Congresso

Comemoremos com muita reflexão o dia da consciência negra. Mais ainda quando grassam no País movimentos racistas. E que ...
20/11/2016

Comemoremos com muita reflexão o dia da consciência negra.

Mais ainda quando grassam no País movimentos racistas.

E que nesse dia a advocacia e toda a sociedade possam conhecer e homenagear a vida de Luiz Gama.

Nesse dia, vinte de novembro, viva Luiz Gama.

29/09/2016
14/08/2016

Feliz dia dos pais!

As custas processuais no Estado de São Paulo são, igualmente, inconstitucionais.http://www.conjur.com.br/2016-jul-02/teo...
04/07/2016

As custas processuais no Estado de São Paulo são, igualmente, inconstitucionais.
http://www.conjur.com.br/2016-jul-02/teori-derruba-custas-processuais-chegavam-87-mil-ceara

Embora taxas judiciárias possam ter o valor da causa como base percentual, isso não autoriza que a cobrança seja totalmente desvinculada do custo do serviço, já que têm natureza tributária. Assim entendeu o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para...

Primeira mulher na presidência do STJ. Desejamos sorte à nova presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Lauri...
02/06/2016

Primeira mulher na presidência do STJ.

Desejamos sorte à nova presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Laurita Vaz.

http://www.conjur.com.br/2016-jun-01/laurita-vaz-eleita-presidente-superior-tribunal-justica

O Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (1º/6) a ministra Laurita Vaz presidente da corte. Ela é primeira mulher a presidir o tribunal, criado em 1989. O ministro Humberto Martins foi eleito vice-presidente. O novo corregedor-geral de Justiça será o ministro João Otávio...

11/04/2016

A Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe 2016 será realizada na cidade de Sorocaba nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de maio, das 09h00 às 17h00.

As guias poderão ser adquiridas antecipadamente em todas as unidades da Caixa de Assistência (sede, Regionais e Espaços CAASP), procedimento que diminui a possibilidade de filas para tanto nos dias de vacinação.

Em 2015, mais de 30 mil pessoas foram vacinadas, entre advogados, estagiários, cônjuges e dependentes.

Mais uma vez, a vacina será gratuita para advogados e cônjuges com mais de 60 anos.

Advogados e estagiários de até 59 anos, bem como dependentes e agregados (pais, avós, sogros, enteados), pagarão R$ 50,00.

Neste ano, será aplicada a vacina quadrivalente, que imuniza contra quatro tipos de cepa do vírus Influenza.

Na sede da Caixa de Assistência (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, Capital), a vacinação será realizada de 18 de abril a 27 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Endereço

Sorocaba, SP
18100-000

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