VFA Advocacia

20/02/2023

O lucro líquido é o que sobrou para o produtor após ele pagar todos os custos de sua produção agrícola. Mas antes dos benefícios é preciso calcular o custo de produção, o que precisa ser feito com planejamento que irá definir:

⚠️ A quantidade de área utilizada;
⚠️ A formulação de adubo e quantidade por hectare;
⚠️ Os principais defensivos a serem utilizados.

Todas essas atividades geram gastos que devem estar no custo de produção, mas divididos por hectare. Com isso, podemos dar de exemplo que a revisão da semeadora ficou no valor de R$ 20 mil e serão semeados 100 hectares. Portanto, o valor deste item será de R$ 200 por hectare.

16/02/2023

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma iniciativa do Governo Federal que prevê a concessão de crédito rural para trabalhadores e produtores rurais com pouca ou nenhuma terra. É uma iniciativa que deseja fomentar a agricultura nacional e além do financiamento rural para aquisição de terras, o programa também fornece recursos que podem ser utilizados na estruturação da propriedade rural.

O PNCF beneficia os trabalhadores rurais que não são proprietários, mas sim os assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários. E também agricultores proprietários de imóveis. Para receber o crédito fundiário a área dos imóveis precisa ser comprovadamente insuficiente para gerar renda e sustento, além de não poder alcançar a dimensão da propriedade familiar.

Se você tem interesse em adquirir uma área rural através do PNCF, deve procurar um técnico credenciado da Ater e verif**ar a disponibilidade para sua região.

09/02/2023

O Estatuto da Terra é a Lei que regula os direitos e as obrigações relacionadas aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. Ele garante que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

✅ favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela trabalham, assim como de suas famílias;
✅ mantém níveis satisfatórios de produtividade;
✅ assegura a conservação dos recursos naturais;
✅ observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Para saber mais sobre o que a legislação fala sobre as terras rurais e seus direitos, procure um especialista!

03/02/2023

Tanto arrendamento quanto locação se tratam de contratos que permitem cessões de direito de uso de um determinado bem, o que acaba sendo causa comum de confusão.

A principal diferença entre as duas espécies de contrato está na possibilidade do arrendatário poder realizar a aquisição definitiva do bem que foi objeto do arrendamento ao final do contrato.

Diferente da locação, que somente poderá realizar a compra do bem alugado mediante ao chamado Direito de Preferência, e somente se o locador colocar o bem à venda durante a locação.

24/01/2023

A expectativa de crescimento no agro brasileiro esse ano aumenta!

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê uma safra de 293,6 milhões de toneladas para 2023, o que representa um avanço de 11,8% sobre 2022 na projeção para grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas.

No ano de 2022 teve seca, pandemia, preço do dólar alto, guerra na Ucrânia e aumento do valor dos insumos, e mesmo assim o agro brasileiro se manteve firme. A expectativa é que nesse próximo ano o Brasil não só segure as pontas no meio rural, mas que aumente o setor produtivo e alavanque todo o mercado do agronegócio.

18/01/2023

O agro sustentável e tecnológico é um avanço que vem sendo aprimorado anualmente. Para 2023, onde a expectativa está alta, ambos serão ferramentas necessárias para todos os aspectos dentro da fazendo, indo da contabilidade até a colheita.

Há três tecnologias que serão de grande ajuda para os produtores que querem se desenvolver bem no ano de 2023, são elas:

✅ Big data: trabalha na coleta e análise de dados para melhorar os processos e tomar decisões assertivas;

✅ Drones e sensores: serve para verif**ar a saúde de cada perímetro da fazenda;

✅ Software desenvolvido para controlar as despesas, contabilidade do agronegócio, gestão de máquinas e pessoal.

Salve as dicas e invista em sua fazenda!

16/01/2023

13/01/2023

O Senado aprovou um projeto que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção, com isso, passa a ser obrigado empresas e produtores a criarem seus próprios programas de defesa agropecuária.

A principal novidade do projeto é obrigar as empresas do setor a criarem sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis.

Além disso, o novo modelo transforma o atual sistema de defesa exclusivamente estatal em híbrido, compartilhado com os produtores. O texto ainda vai à sanção presidencial.

04/01/2023

Os fertilizantes são produtos essenciais para toda a cadeia do agro e abastecimento alimentício do mundo. Além disso, fazem parte dos investimentos fundamentais dos agricultores e pecuaristas que anualmente plantam suas lavouras e esperam que sejam produtivas e rentáveis.

Como a fertilidade do solo é responsável por cerca de 60% da produtividade agrícola, os agricultores devem ser criteriosos na hora de escolher e comprar os fertilizantes. A dica é definir quais são as melhores formulações, buscando adquirir aquelas que são equilibradas e tem tecnologias que agradam o solo.

É importante ressaltar que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelece a concentração máxima de 10% de enchimento na tonelada do produto final dos fertilizantes minerais destinados à agricultura, o que pode causar danos ao solo. Portanto, mais um motivo para manter o rigor na hora de escolher o fertilizante.

02/01/2023

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do colega advogado Djalma Rezende, ontem, domingo (1º). Renomado profissional com reconhecimento nacional, f**a o legado especial da sua atuação no Direito Agrário. O Brasil perde um dos melhores profissionais do Direito. Nossos sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos.

01/01/2023

Estamos começando mais um ano e para esse ciclo desejamos saúde, paz e cumprimento de metas. 👩‍🌾👨‍🌾

Feliz 2023!