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PHF Advocacia Escritório que atua em Direito Imobiliário, Sucessório, Contratual, Consumidor e Empresarial

13/08/2026

Escolher um regime de bens não é apenas decidir “o que é meu e o que é seu”.
Essa escolha pode produzir efeitos importantes durante o casamento e também em situações como a venda de um imóvel, o divórcio ou o falecimento de um dos cônjuges.
Informação e planejamento jurídico também são formas de proteger o patrimônio.

10/08/2026

Sair de uma sociedade não significa, necessariamente, deixar todas as responsabilidades para trás.

Dependendo de como a retirada foi realizada e das obrigações existentes naquele momento, o ex-sócio ainda pode ser responsabilizado por determinadas dívidas e compromissos da empresa.

Por isso, o encerramento de uma relação societária também exige planejamento jurídico.

13/07/2026

Muita gente acredita que só existe inventário quando há bens a serem partilhados. Mas em alguns casos, mesmo após a venda de todo o patrimônio em vida, o procedimento ainda será necessário para regularizar imóveis vendidos apenas por contrato.

Entender isso evita bloqueios e problemas na transferência da propriedade.
E você já tinha ouvido falar em inventário negativo?

07/07/2026

Muita gente acredita que o cônjuge sempre terá direito à herança na comunhão parcial de bens, mas isso depende da existência de bens particulares deixados pelo falecido.

No vídeo explicamos essa diferença de forma simples e objetiva.

26/06/2026

O proprietário não pode simplesmente pedir o imóvel de qualquer forma.
Os prazos e possibilidades dependem do contrato de locação e das regras previstas na Lei do Inquilinato.
Em muitos casos, o aviso prévio de 30 dias é obrigatório.

09/06/2026

Quando existe um imóvel financiado no inventário, muita gente acredita que os herdeiros perderão automaticamente o bem, mas tudo depende das condições do contrato e da existência do seguro prestamista.
Em alguns casos, a dívida pode até ser quitada pela seguradora.

Assista ao vídeo completo e entenda como funciona na prática!

03/06/2026

Existe um detalhe importante que muita gente desconhece: o locador não pode exigir mais de uma garantia ao mesmo tempo.

Caução, fiança e seguro-fiança possuem a mesma finalidade: garantir o cumprimento do contrato de locação.

Entender isso evita cláusulas abusivas e problemas futuros.

Você já sabia dessa regra?

25/05/2026

Muita gente acredita que o regime da separação total de bens impede qualquer direito à herança, mas não é tão simples assim.
Em alguns casos, o cônjuge sobrevivente pode sim participar da sucessão e dividir a herança com os filhos do falecido.
Entender essa diferença evita conflitos familiares e decisões tomadas no impulso.
Você sabia disso?

22/05/2026

A caução existe para garantir possíveis débitos na locação, como aluguel atrasado, danos no imóvel ou multa por saída antecipada.

Mas muita gente ainda tem dúvida: o proprietário pode ficar com toda a caução e cobrar a multa separadamente?

Na prática, os valores devem ser compensados primeiro. Só depois, se houver diferença, pode existir cobrança adicional.

Por isso, é importante analisar o contrato e os valores com atenção para evitar cobranças indevidas.

18/05/2026

Uma dúvida muito comum em situações de herança é: genro ou nora têm direito aos bens dos sogros?

Recentemente surgiu um caso de uma pessoa que mora em um imóvel cedido pelos sogros e queria entender se teria direito à casa após o falecimento da sogra.

Mas existe um ponto importante: o sogro ainda está vivo e também possui direitos sobre o imóvel.

Além disso, a parte da sogra deve ser dividida entre os herdeiros dela.

Questões sucessórias exigem análise cuidadosa, porque pequenos detalhes fazem toda a diferença nos direitos de cada pessoa envolvida. Por isso, buscar orientação jurídica é essencial para evitar conflitos familiares e prejuízos futuros.

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