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A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital vem ganhando cada vez mais atenção das autoridades. As recente...
27/08/2026

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital vem ganhando cada vez mais atenção das autoridades. As recentes medidas da ANPD envolvendo plataformas digitais reforçam que privacidade, segurança e tratamento de dados não podem ser tratados de forma secundária quando esse público está envolvido. Mais do que acompanhar as mudanças, é importante compreender como a legislação vem estabelecendo novas responsabilidades para o ambiente digital.

Assinar um contrato significa assumir direitos, deveres e responsabilidades. Por isso, antes de colocar a assinatura no ...
25/08/2026

Assinar um contrato significa assumir direitos, deveres e responsabilidades. Por isso, antes de colocar a assinatura no documento, é importante compreender não apenas o que está sendo acordado, mas também quais consequências podem surgir em caso de descumprimento, rescisão ou alteração das condições.

Uma análise jurídica prévia pode ajudar a identificar pontos de atenção e evitar que uma decisão tomada hoje gere problemas no futuro. Antes de assinar, entenda o que você está assumindo.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, é um período de ...
24/08/2026

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, é um período de conscientização e reflexão sobre inclusão, acessibilidade, autonomia e combate ao preconceito.

Mais do que uma data no calendário, o período reforça que a pessoa com deficiência é titular de direitos e deve ter assegurada sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições.

A pejotização acontece quando uma relação de trabalho é formalizada por meio de uma pessoa jurídica, mesmo quando, na pr...
20/08/2026

A pejotização acontece quando uma relação de trabalho é formalizada por meio de uma pessoa jurídica, mesmo quando, na prática, estão presentes características típicas de uma relação de emprego. Por isso, a análise deve considerar a realidade da prestação de serviços e não apenas o formato do contrato.

A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras e precisam ...
18/08/2026

A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras e precisam reorganizar suas dívidas para manter suas atividades.

O processo busca equilibrar a continuidade da empresa com os interesses de seus credores, seguindo regras e condições previstas pela legislação.

A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras e precisam ...
18/08/2026

A recuperação judicial é um instrumento jurídico destinado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras e precisam reorganizar suas dívidas para manter suas atividades. O processo busca equilibrar a continuidade da empresa com os interesses de seus credores, seguindo regras e condições previstas pela legislação.

O Atestmed permite que o pedido de benefício por incapacidade temporária seja analisado pelo INSS a partir da documentaç...
17/08/2026

O Atestmed permite que o pedido de benefício por incapacidade temporária seja analisado pelo INSS a partir da documentação médica enviada pelo segurado, sem necessidade de perícia presencial em determinadas situações. Por isso, é fundamental apresentar um atestado completo, legível e dentro dos requisitos exigidos, além dos demais documentos que possam comprovar a incapacidade para o trabalho.

Acho chique ✨
14/08/2026

Acho chique ✨

A juventude é uma fase marcada por escolhas, responsabilidades e construção de autonomia. Por isso, conhecer os próprios...
12/08/2026

A juventude é uma fase marcada por escolhas, responsabilidades e construção de autonomia. Por isso, conhecer os próprios direitos é fundamental. A Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) estabelece direitos como educação, profissionalização, trabalho, cultura, participação social e acesso à Justiça.

Neste Dia da Juventude, reforçamos que informação também é uma forma de proteção. Conhecer a legislação é compreender os direitos que já fazem parte da vida e saber como exercê-los de forma consciente e responsável.

Ser advogado é estudar, ouvir, orientar, construir estratégias e, acima de tudo, exercer o Direito com responsabilidade,...
11/08/2026

Ser advogado é estudar, ouvir, orientar, construir estratégias e, acima de tudo, exercer o Direito com responsabilidade, ética e dedicação.

Neste Dia do Advogado, celebramos nossa equipe e todos os profissionais que diariamente trabalham para transformar conhecimento jurídico em caminhos mais seguros para quem confia em nosso trabalho.

Feliz Dia do Advogado!

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