MB Couto - Advocacia Previdenciária

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MB Couto - Advocacia Previdenciária Cuidamos de cada detalhe para que você tenha a segurança de um planejamento sem surpresas.

Na MB Couto Advocacia Previdenciária, vamos além da burocracia do INSS: analisamos todo o seu histórico para traçar a estratégia mais vantajosa para o seu futuro.

7 de abril é o Dia Mundial da Saúde, uma data promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar sobre...
07/04/2025

7 de abril é o Dia Mundial da Saúde, uma data promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar sobre a importância da saúde e celebrar avanços nesta área ao redor do mundo. Aqui no Brasil, essa data convida a reflexões sobre o acesso à saúde, as desigualdades sociais que impactam a qualidade de vida e a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Interessantemente, o Dia Mundial da Saúde foi estabelecido em 1948, no mesmo dia da criação da OMS, marcando a saúde como um direito universal. Neste ano, a data traz à tona a necessidade de políticas públicas eficazes, acesso igualitário e promoção de saúde preventiva.

Hoje é comemorado o dia do jornalista.Esta categoria profissional já teve regras específicas para aposentadoria. A Lei n...
07/04/2025

Hoje é comemorado o dia do jornalista.

Esta categoria profissional já teve regras específicas para aposentadoria. A Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, estabelecia que os jornalistas profissionais poderiam se aposentar com remuneração integral após completarem 30 anos de serviço em empresas jornalísticas. Essa lei reconhecia as condições especiais da profissão e definia critérios específicos para o registro e atuação dos jornalistas.

Esse benefício foi extinto em 1996 pela Medida Provisória nº 1.523/96, que posteriormente foi convertida na Lei nº 9.528/97. A partir dessa mudança, os jornalistas passaram a se enquadrar nas regras gerais de aposentadoria do INSS.

Hoje foi dia de lecionar para um turma muito bacana e participativa. Foram 4 horas de imersão na prática administrativa ...
02/04/2025

Hoje foi dia de lecionar para um turma muito bacana e participativa. Foram 4 horas de imersão na prática administrativa previdenciária - CNIS.

Agradeço a .santos pela oportunidade. Estendo meus agradecimentos ao amigo Dr. Danilo de Oliveira que trouxe o Curso Descomplicando a Advocacia Previdenciária para os nobres colegas aqui da Baixada terem oportunidade de iniciarem ou se atualizarem na área e confia no meu trabalho.

Aos alunos, desejo saúde e sucesso.
Sigamos 🤜🤛

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direitos assegurados no Brasil, incluindo acesso à aposentadoria, d...
02/04/2025

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direitos assegurados no Brasil, incluindo acesso à aposentadoria, dependendo de sua condição e situação. Aqui estão algumas informações importantes:

- Aposentadoria por deficiência: pessoas com TEA podem solicitar aposentadoria por deficiência, desde que comprovem a condição e o impedimento de longo prazo. É necessário apresentar laudos médicos e avaliações psicossociais.

- Benefício de Prestação Continuada (BPC): para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, o BPC oferece um salário mínimo mensal. Este benefício não exige contribuição prévia ao INSS.

- Documentação necessária: para dar entrada no processo, é preciso reunir documentos como RG, CPF, comprovante de residência, histórico de contribuições ao INSS (se aplicável) e laudos médicos detalhados.

- Apoio jurídico: contar com um advogado especialista pode facilitar o processo e evitar erros que possam atrasar ou inviabilizar o pedido.


A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas:"Discr...
21/03/2025

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida ...
21/03/2025

O Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas. É oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas desde 2012. A data escolhida representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome.

A Síndrome de Down (SD) é uma alteração genética presente na espécie humana desde sua origem. Foi descrita há 150 anos, quando John Langdon Down, em 1.866, se referiu a ela pela primeira vez como um quadro clínico com identidade própria. Desde então, se tem avançado em seu conhecimento, ainda que existam mecanismos íntimos a descobrir. Em 1.958, o francês Jérôme Lejeune e a inglesa Pat Jacobs descobriram a origem cromossômica da síndrome, que passou a ser considerada genética.

Atuo na área desde 2008 oferecendo suporte jurídico personalizado para garantir seus direitos no âmbito previdenciário. ...
18/03/2025

Atuo na área desde 2008 oferecendo suporte jurídico personalizado para garantir seus direitos no âmbito previdenciário. Se precisar de orientação ou desejar um atendimento dedicado, estou à disposição. Agende sua visita pelo link da bio e vamos construir as melhores soluções juntos!

Quero expressar meu mais sincero agradecimento aos coordenadores e alunos do curso de pós-graduação em Direito do Trabal...
15/03/2025

Quero expressar meu mais sincero agradecimento aos coordenadores e alunos do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade Santa Cecília. Foi um privilégio ministrar essa aula e compartilhar conhecimentos com um grupo tão dedicado e engajado.

A interação, as perguntas e a troca de ideias foram simplesmente incríveis. Cada um de vocês contribuiu para tornar este momento ainda mais especial e enriquecedor.

Muito obrigado por confiarem em mim e por fazerem desta experiência algo único.

Que venham mais encontros assim! 🌟

Cada mulher é um universo de coragem, sabedoria e amor. Hoje celebramos todas que transformam a vida ao seu redor com su...
08/03/2025

Cada mulher é um universo de coragem, sabedoria e amor. Hoje celebramos todas que transformam a vida ao seu redor com sua força e determinação.
Feliz Dia Internacional da Mulher! ❤️

OAB - ESA Santos | Descomplicando a Advocacia Previdenciária➡️ A quem se destina: advogados(as), bacharéis e estudantes🗓...
28/02/2025

OAB - ESA Santos | Descomplicando a Advocacia Previdenciária

➡️ A quem se destina: advogados(as), bacharéis e estudantes

🗓 Início: 31.03.25 | Término: 09.04.25 | Todas as segundas e quartas-feiras das 9h às 13h

⏳️ Carga horaria: 16 horas

💰 Investimento: R$ 280,00 - Pague usando créditos da sua anuidade

🔗 Faça sua inscrição no link da bio

🎯 Objetivo: Preparar a jovem advocacia para a advocacia previdenciária, administrativa e judicial, destacando os princípios e as regras mais impactantes na prática sobre a relação jurídico-previdenciária, isto é, desde o ingresso no regime geral de previdência social (RGPS), passando pelo seu custeio a concessão de benefícios previdenciários.
Compartilhar com a jovem advocacia os principais posicionamentos do INSS e dos Tribunais sobre o RGPS.

Faça sua inscrição usando o crédito de sua anuidade.

Pausa para as festividades carnavalescas. 🎉
28/02/2025

Pausa para as festividades carnavalescas. 🎉

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