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Becker e RAS Advocacia Especializada

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Soluções jurídicas para você e sua empresa. Atendimento em todo Brasil.
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22/06/2026

Ao adquirir um imóvel ou outro bem de alto valor, a análise documental vai muito além da matrícula e das certidões básicas.

Dependendo da situação fiscal do vendedor, a negociação pode envolver riscos que muitas pessoas desconhecem, mesmo quando a compra é realizada de boa-fé.

Por isso, a avaliação jurídica preventiva é uma etapa essencial para proporcionar mais segurança ao negócio e evitar problemas futuros.

Antes de assinar qualquer contrato, busque orientação especializada.

10/05/2026

Na advocacia, trabalhamos para garantir direitos e segurança. Mas o primeiro exemplo de proteção que conhecemos vem delas.

O escritório Becker & RAS deseja um Feliz Dia das Mães! 🌷

30/04/2026

No último dia 27 de abril, os alunos da UFN, participantes da 3ª edição do Bastidores da Advocacia, estiveram no escritório Becker & RAS para uma visita técnica.

Durante o encontro, conheceram de perto a estrutura do escritório, os processos e as rotinas que sustentam a atuação jurídica, além de conversarem com os advogados, tirarem dúvidas e ampliarem sua visão sobre a prática da advocacia.

Uma imersão real em como a teoria se conecta com o dia a dia da profissão.

E não para por aí. O Bastidores da Advocacia avança agora para a sua terceira fase. Em breve, compartilharemos mais por aqui!

29/04/2026

O uso de conteúdos jornalísticos por ferramentas de inteligência artificial entrou no radar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no contexto de uma investigação que envolve o Google.

A discussão vai além de um caso específico. Ela abre espaço para um debate cada vez mais relevante no ambiente empresarial e jurídico: quais são os limites para o uso de conteúdos de terceiros na era da inteligência artificial? 👨🏻‍💻

Temas como direitos autorais, concorrência e responsabilidade no uso de dados passam a ganhar novos contornos diante da evolução tecnológica.

Para empresas, produtores de conteúdo e organizações em geral, o cenário exige atenção. O avanço da inovação caminha junto com a necessidade de interpretação jurídica e adaptação.

Mais do que acompanhar tendências, é fundamental compreender seus impactos.

08/04/2026

Seleção aberta para Controller Jurídico

No Becker & RAS, buscamos profissionais organizados e estratégicos para fortalecer a gestão e eficiência do nosso jurídico.

Se você tem esse perfil, essa oportunidade é para você.

📩 Envie seu currículo pelo link na bio.

06/04/2026

Após datas comemorativas como a Páscoa, é comum o aumento de situações envolvendo produtos com defeito, atrasos na entrega ou dificuldades na troca. 📦

Nesses casos, o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. ⚖️

De forma geral:
▪️ Produtos com defeito possuem prazo de até 30 dias para solução pelo fornecedor (art. 18)
▪️ Compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet) podem ser canceladas em até 7 dias (art. 49)
▪️ O descumprimento da oferta ou do prazo de entrega garante ao consumidor o direito de exigir o cumprimento, aceitar equivalente ou rescindir a compra (art. 35)

Ter conhecimento desses direitos é essencial para evitar prejuízos e tomar decisões mais seguras.

05/04/2026

A Páscoa nos convida a olhar com mais calma para o que realmente importa. Tempo de renovar, de estar perto e de valorizar os laços que sustentam a nossa caminhada.
O Becker & RAS deseja a todos uma Feliz Páscoa. 🐰

02/04/2026

A forma como sua empresa usa redes sociais pode estar prestes a gerar responsabilidade jurídica, e muitos ainda não perceberam isso.

Com a Lei nº 15.211/2025, o ambiente digital passa a ter regras mais rígidas para a proteção de crianças e adolescentes. Isso impacta o tratamento de dados, a exposição a conteúdos e a forma como plataformas e empresas se posicionam no digital.

O que antes era focado apenas em métricas de vaidade e engajamento, agora exige um dever de cuidado rigoroso. O risco jurídico é real para quem ignora os novos limites de coleta de informações e direcionamento de conteúdo.

Empresas que antecipam a conformidade não apenas evitam sanções, mas constroem uma marca mais ética e segura.

25/03/2026

A base do seu crescimento está escrita desde 1988. 📜

Para quem busca escala, a Constituição Federal é o mapa de navegação. É nela que encontramos as garantias que protegem o patrimônio e a operação de qualquer empresa:

📍 Livre Iniciativa (Art. 1º, IV): O fundamento que garante o seu direito de empreender e competir.
📍 Propriedade Intelectual (Art. 5º, XXIX): A segurança de que sua inovação e sua marca são ativos protegidos.
📍 Princípio da Legalidade (Art. 5º, II): A certeza de que ninguém é obrigado a fazer algo senão em virtude de lei — a maior proteção contra o arbítrio.

Empresas que crescem com segurança não ignoram o ambiente jurídico; elas o utilizam como ferramenta de estratégia e compliance. No Dia Nacional da Constituição, celebramos a base que permite às empresas construir o futuro com segurança e previsibilidade.

12/03/2026

Você sabia que qualquer pessoa pode fazer um testamento e decidir, ainda em vida, como seu patrimônio será dividido?

O testamento é um instrumento jurídico que permite organizar a sucessão patrimonial com clareza e segurança, respeitando os limites previstos em lei. Além de registrar a sua vontade, ele contribui para evitar conflitos familiares e trazer previsibilidade para o futuro.

Por isso, o planejamento sucessório com orientação jurídica é fundamental para proteger o patrimônio e garantir tranquilidade para a família.

📩 Para mais informações, entre em contato com nossa equipe.

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